Governadores de 20 unidades da federação assinaram uma carta em apoio ao substitutivo da Professora Dorinha para o FUNDEB.
Não assinaram o manifesto em defesa da Educação Básica, os governadores de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas e Rodônia.
O governo Bolsonaro desistiu de defender o adiamento da PEC do Fundeb. O clima no Congresso não estava nada bom em relação a proposta do governo.
A PEC está sendo debatida desde 2015. O atual governo não participou de nenhum dos debates.
O governo pediu que a complementação do Fundeb para a Educação saia de 10% para 23%, com 5% aplicados exclusivamente na Educação Infantil, o que foi aceito.
O aporte do governo federal começará em 2021 com 12%, em 2013 passará para 13%, seguido por um aumento de 2% a cada ano até chegar em 23%.
Na divisão do aporte total, 10% são do modelo atual de financiamento, outros 2,5% serão de indução de resultado, 5% para a educação infantil e 5,5% para outras etapas.
O governo avaliou a situação e decidiu acumular mais esses desgaste, já que a derrota era dada como certa. (Correio Brasiliense)
Para o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe econômica do governo Bolsonara não considera a área de educação prioridade.
A declaração de Maia foi dada durante coletiva nesta segunda-feira (20), ao se referir à PEC do Novo Fundeb.
“Adiar o percentual combinado para 2022 eu não vejo sentido nesse encaminhamento. Até porque para alguns temas o governo parece que entende que tem dinheiro, para outros temas como essa prioridade no curto prazo da educação parece que o governo gera mais resistência, pelo menos na equipe econômica”, disse Rodrigo Maia.
O governador Flávio Dino alerta o Congreso para equívocos que poderão ser cometidos em relação ao que deseja o governo para o novo Fundeb.
” Educação e assistência social integram blocos constitucionais distintos. Para financiar Renda Básica, a fonte deve ser progressividade tributária sobre bancos, lucros e dividendos”, alertou Flávio Dino.
O governo quer a vigência do novo Fundeb apenas em 2022. A medida causaria uma espécie de ‘apagão’ na Educação em 2021. Ele também que bancar parte do Renda Brasil, com metade da participação da União para o Fundeb.
A maior obra na área de saúde do governo Flávio Dino, o Hospital da Ilha, com investimentos que chegam R$ 195 milhões, está com mais de 40% construído.
O Hospital está sendo construído no Turú, Av. São Luís Rei de França, em São Luís.
“Com uma estrutura moderna, será totalmente equipado, para funcionar como Hospital de Urgência e Emergência, atendendo ao desejo antigo de toda a região metropolitana da Ilha” afirma Clayton Noleto, secretário de Estado da Infraestrutura.
Na primeira etapa, serão entregues 212 leitos, distribuídos em sete blocos de atendimentos; na segunda etapa, serão totalizados aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Uma série de conversas envolvendo líderes da esquerda brasileira está em curso, com o objetivo de colocar de pé um novo partido depois das eleições municipais de novembro. O primeiro sinal que revela as articulações é o namoro entre o PSB e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), revelado pelo Globo na semana passada.
Na verdade, o que Dino realmente deseja é uma fusão das duas siglas, de olho na eleição presidencial de 2022. Ele quer ser candidato ao Palácio do Planalto, embora negue publicamente o sonho. Setores do PSB gostam da ideia de unir forças, e o partido parou de lançar o balão de ensaio da candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, filiado desde 2018.
Com a fusão, seria possível tocar um fundo eleitoral de mais de R$ 145 milhões, valor superior ao que é recebido por PSDB, DEM e PP. A interlocutores, Dino chama o projeto de “MDB da esquerda”, pois acredita que poderá trazer para o novo partido vários nomes insatisfeitos com os rumos das suas próprias legendas. Um dos exemplos é o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). (Informações DCM)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira. O desembargador terá que responder em até 13 dias. Aqui a integra da ação.
Ele foi autuado por um guarda municipal quando caminhava sem máscara em uma praia na cidade de Santos (SP). O desembargador se recusou a receber a multa e a rasgou.
De acordo com o jornal O Globo um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), constatou que a quantidade de militares da ativa e reserva em cargos civis mais do que dobrou no governo Bolsonaro.
Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do governo federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%.
É a primeira vez que um levantamento mostra a militarização do governo Bolsonaro. Um dos maiores aumentos ocorreu entre militares que passaram a ocupar cargos comissionados.
Em 2016 eram 1.965, em 2018 caiu para 1.934. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a quantidade subiu para 2.324, um aumento de 20%. Neste ano, são 2.643 militares ocupando esses cargos, ou 34,5% a mais. Aqui mais informações
