Revogadas limares de transferências para Curso de Medicina da UEMA em Caxias

 

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O caso das transferências no Curso de Medicina da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), na cidade de Caxias, autorizadas através de liminares teve um desfecho importante nesta quarta-feira (4), cinco das dezessete autorizações foram revogadas.

O caso foi denunciado semana passada na Assembleia Legislativa, onde o deputado Yglésio Moisés (PDT), chegou a colher assinaturas para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar a denuncia de professores, pais e alunos.

Segundo Yglésio, a decisão de revogar é um passo importante, mas que não significa a solução do problema em definitivo.

“Hoje tivemos a revogação de cinco decisões liminares, o juiz sentenciou enveredando pela não ajuizamento da ação principal do processo considerou que apenas a ação cautelar, como ação assessoria, não seria substancialmente suficiente para dar prosseguimento ao feito e diante optou extinguir os cinco processos. Mas, ainda há vários  ações para serem analisadas e esperamos que o bom censo prevaleça”, avaliou o deputado Yglésio.

A decisão foi do juiz Sidarta Galtama da 1ª Vara Cível de Caxias, o mesmo que havia autorizado liminarmente as transferências de estudantes de instituições particulares de outros estados e exterior para UEMA, instituição pública.

Senador Cid Gomes assusta colegas ao passar mal no plenário

 

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O senador Cid Gomes (PDT-CE), passou mal na noite desta terça-feira (3), no plenário do Senado, quando fazia a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios.

Ele já não estava bem quando foi participar da sessão no Senado, e temia acontecer o que de fato ocorreu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos, atenderam o colega.

Governo Bolsonaro diz que errou no valor do Fundo Eleitoral para 2020

 

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O governo disse que valor do fundo eleitoral enviado ao Congresso para o Orçamento de 2020 está errado. O que está na proposta é de R$ 2,5 bilhões, e será mudado para uma média de R$ 1,87 bilhão.

O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020.

Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.

O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e com o país em crise fiscal. A mudança no valor da proposta vai causar muitas reclamações, uma vez que os parlamentares queriam mais recursos para o fundo eleitoral.

Othelino Neto fala sobre CPI das transferências no curso de medicina da UEMA

 

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Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou-se, oficialmente, sobre a instalação da CPI, proposta pelo deputado Yglésio (PDT), para apurar denuncias de transferência suspeitas no Curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias.

Para Othelinor,  cabe à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurar condutas de magistrados.

“Não discordo do mérito, tão pouco da queixa e da reclamação, mas acredito que o ambiente de investigação de supostas condutas irregulares de membros do Judiciário deve ser no próprio Poder Judiciário”, acentuou, reconhecendo que “é um tema grave e merece ser tratado com a devida atenção”, disse Othelino.

Ainda segundo os esclarecimentos do deputado Othelino Neto, a Assembleia é uma instância política e garantiu que a Casa tem dado o suporte necessário à causa.

“De toda forma, contem  com a solidariedade objetiva e concreta da Alema, naquilo que é prerrogativa desse Poder. Inclusive, Yglésio informou que já esteve com o corregedor-geral de Justiça, que, por sua vez, já deu início ao procedimento, e César disse que a Casa pode auxiliar em uma possível representação junto ao CNJ, e, de fato, podemos auxiliar, sim”, explicou.

Edson Fachin pede parecer da PGR sobre liberdade e anulação de processos de Lula

 

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu nesta segunda-feira (2) o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o pedido de liberdade e anulação de condenações apresentado pela defesa de Lula.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin.

O pedido do ministro ocorre mesmo antes dele receber informações de instâncias inferiores sofre os processos de Lula.

Os advogados de Lula pedem anulação das condenações:

Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.

Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso aindanão foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.

Vaza Jato: novas mensagens comprometem ainda mais Deltan

 

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Coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novas mensagens revelam que empresária foi liberada de investigação porque fez doação ao instituto Mute )/ Foto: Reprodução

Mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e membros do Instituto Mude divulgadas nesta segunda-feira (2), mostram que o coordenador da Lava Jato recebeu e encaminhou doações de dona da empresa que seria investigada.

As conversas foram reveladas em mais uma etapa da Vaza Jato em parceria com a Agência Pública com The Intercept Brasil. A doadora atuava com fretamento de navios para a Petrobras, e foi poupada na operação anos depois.

O instituto Mude foi criado para levantar a bandeira das 10 Medidas contra a Corrupção e seria dirigido “nas sombras” por Dallagnol, que não queria aparecer tomando posições públicas.

Nas conversas Deltan Dallagnol aparece estabelecendo um elo entre a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho, dona da Asgaard Navegação – fornecedora navios para a Petrobras -, e integrantes formais da organização.

Íntegra da matéria na Agência Pública

(Revista Fórum)

Prefeito de São Luís lamenta selvageria no Centro Histórico e diz que não será tolerado

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lamentou nesta segunda-feira (2), a confusão ocorrida na noite de domingo (1º), no Centro Histórico de São Luís. As imagens e vídeos de selvagerias envolvendo jovens se espalharam rapidamente nas redes sociais.

Edivaldo Holanda Junior disse está adotando providencias para que não volte ocorrer.

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Pesquisa: reprovação de Jair Bolsonaro continua crescendo

 

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Reprovação de Jair Bolsonaro sobe de 33% para 38%/Foto: Reprodução

Pesquisa publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL)  aumentou de 33% para 38% em pouco menos de dois meses.

O percentual que avalia o seu governo como ruim ou péssimo ultrapassa o número de entrevistados que o considera ótimo ou bom.

A pesquisa aponta ainda que a aprovação de Bolsonaro também caiu  de 33%, em julho para 29%, agora. Já a avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, comparando os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ele teve queda acentuada entre os mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos, caindo de 52% em julho para 37% agora nesta enquete. Entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, esse índice  é de 22%,

As piores avaliações de Bolsonaro também ficam entre os mais jovens (16 a 24 anos), 24%, e dos com menor escolaridade (só ensino fundamental, 26%).

Entre as regiões sua reprovação aumentou de 41% para 52% no Nordeste. Na região Sul, considerada bolsonarista, a avaliação negativa de seu governo aumentou de 25% para 31%.

As mulheres são as que mais rejeitam o presidente:  43% das entrevistadas o avaliam como ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

O índice dos que acham o comportamento de Bolsonaro inadequado subiu de 25% para 32%. Os que  veem com bons olhos suas atitudes como presidente diminuiu: em julho eram  22%, agora são 15%.