FORUM – Nesta segunda-feira (11), após divulgação de mais uma fake news nas redes sociais do presidente Bolsonaro, desta vez sobre o áudio vazado de uma jornalista do Estadão, a agência de checagem Aos Fatos divulgou um levantamento que constata o grau de divulgação de informações falsas ou distorcidas por parte do presidente.
De acordo com o estudo, em 68 dias foram 82 declarações falsas ou distorcidas.
Ao todo, de acordo com a agência, foram 149 declarações “passíveis de checagem”. A média de informações falsas ou com algum grau de erro disseminadas pelo capitão da reserva é de 1,4 por dia.
A agência informa ainda que os temas mais frequentes de fake news do presidente são economia, ideologia, ou o que Bolsonaro chama de “viés ideológico” e declarações a respeito de nomeações para a equipe de governo.
O levantamento tem como inspiração uma iniciativa do jornal estadunidense Washington Post, que mantém uma coluna de checagem sobre as declarações do presidente Donald Trump.
Carlos Lula (Secretário de Saúde do Estado) e o deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa)/Foto: Reprodução
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, convidou na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto(PCdoB) e a Comissão de Saúde da Casa, para visitarem as obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que deverá ser entregue ainda este ano.
Para o deputado Othelino Neto o bunker é um importante investimento para saúde do Maranhão, que tem apoio da Assembleia Legislativa.
“Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado. O bunker de radioterapia é uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou.
As obras estão sendo realizada em parceria dos governos estadual e federal. O bunker deverá reduzir o tempo de espera na fila de radioterapia no Maranhão de seis meses para três e funcionará atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira.
“Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, destacou Lula.
Carlos Lula ainda lembrou que a cidade de Imperatriz possui um bunker administrado pela Secretaria de Estado da Saúde, onde o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.
Domingos Dutra (Prefeito de Paço do Lumiar)/Foto: Reprodução
O prefeito Domingos Dutra terá que enfrentar mais uma ação na Justiça contra sua gestão em Paço do Lumiar. No último dia 20 de fevereiro o Ministério Público ingressou com Ação de Improbidade contra ele e alguns assessores.
O objetivo da Ação de Improbidade é anular os efeitos do decreto ilegal que justifica o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito no município.
Além de Dutra estão sendo acionados na Justiça o Pádua Nazareno (Secretário de Mobilidade Urbana); Renato Valdeilson Ribeiro (Coordenador Municipal de Trânsito); e Cristiano Aguiar Oliveira (Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura).
De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.
O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.
Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.
Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.
“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.
Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.
Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.
Dep. Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão)/Foto: Reprodução
Do Marrapá – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, tão logo ficou sabendo do episódio de Fábio Macedo em Teresina, ligou parao secretário de Segurança Pública do Piauí, coronel Rubens Pereira.
Othelino pediu desculpas em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão. O secretário disse ter adotado os procedimentos que a lei permite como a qualquer outro cidadão, sem distinção, previlégio ou retaliação em função do cargo que Fábio Macedo ocupa.
O coronel ressaltou que da parte piauiense não há ressentimento ou mau juízo dos que integram o parlamento maranhense.
O deputado estadual Fábio Macedo foi detido em Teresina, na madrugada deste sábado, depois de brigar com um cantor em um bar da cidade e, ainda, desacatar a polícia. Em nota, ele se disse vítima de alcoolismo e depressão.
Sábio, Othelino Neto se apressou para evitar uma crise institucional entre os dois estados.
Presidente Jair Bolsonaro e o Dep. Alexandre Frota/Foto: Reprodução
O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), informou nas redes sociais que nesta segunda-feira (11), entrará com uma representação criminal contra o ator Zé de Abreu, que vem obtendo apoiadores na sua sátira desde que se ‘autoproclamou’ Presidente do Brasil.
“Segunda estarei entrando com uma representação criminal contra esse TRASTE ,pelos diversos crimes cometidos por ele no Aeroporto em solo Brasileiro .Será surpreendido.A representação será entregue a Procuradora Geral da República”, tuitou Frota.
O ator Zé de Abreu, que retornou de férias da Europa na última sexta-feira (8), ao desembarcar no Rio de Janeiro, foi recebido por um grupo significativo de pessoas na Galeão. O movimento realizado no aeroporto repercutiu rapidamente nas redes sociais.
O que começou como uma brincadeira na internet está crescendo e incomodando o presidente Bolsonaro. O deputado Alexandre Frota teria sido escalado pelo Palácio do Planalto para confrontar Zé Abreu. O presidente havia ameaçado processa-lo, mas apenas deu mais visibilidade ao movimento de protesto realizado por Abreu.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
247 – O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou a decisão do presidente do Instituto nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Viana, de proibir entrevista em relação a reforma da Previdência.
A decisão do presidente foi anunciada através de um ofício enviado na sexta-feira (8), direcionando todas as entrevistas para o Ministério da Economia.
“Presidente do INSS decreta silêncio a todos os ocupantes de cargos no INSS, que ficam proibidos de dar entrevistas ou declaração sobre a Reforma da Previdência. Absurdos em série”, disse o deputado. Ele completa, dizendo que a decisão é ilegal, contrariando a Lei nº 12.527/2011.
Governador Flávio Dino com Dom. Belisário no lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, no Maranhão/Foto: Reprodução
A Quaresma é sempre um tempo de reflexão para nós cristãos. E todos os anos, nesse período, a Campanha da Fraternidade contribui com um tema para reflexão geral da comunidade. Agora a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nos convida a refletir sobre políticas públicas e a participação política, nesses tempos de desânimo de muitas pessoas com a vida em sociedade.
“Serás libertado pelo Direito e pela Justiça” (Isaías, 1, 27) é a passagem bíblica que marca a campanha. Ou seja, a libertação, além de espiritual, também ocorre por meio da luta por uma sociedade mais justa, com direitos para todos. No mesmo Livro de Isaías, capítulo 1, no versículo 17, estão delineadas características de uma sociedade melhor, a ser edificada com as mãos de todos: “Respeitai o Direito, protegei o oprimido; fazei justiça ao órfão, defendei a viúva.”
Portanto, só há o cumprimento da Palavra quando todos agem juntos segundo o Direito, que tem como escopo principal a promoção dos oprimidos, simbolizados na Bíblia pelos órgãos e viúvas.
A construção dessa sociedade melhor é um trabalho árduo que necessita da participação de todos, para desespero dos que acreditam em soluções mágicas ou autoritárias, ou que se alimentam do conflito para demarcar posições, em vez do diálogo para construir soluções.
Aqui no Maranhão, temos construído um processo coletivo de transformação de nosso estado, após décadas de governos que só pensavam nos seus, e não nos oprimidos, como determinam as Sagradas Escrituras. O Orçamento Participativo é uma boa prova da mudança. Ele é uma ferramenta de atuação popular junto ao Estado para encontrar soluções de forma coletiva. É um processo que estimula a mobilização das pessoas para definir o destino dos recursos públicos. Nesses 4 primeiros anos de gestão, cerca de 100 mil maranhenses participaram desses processos. Um total de R$ 160 milhões dos recursos públicos foram investidos em obras definidas pelo Orçamento Participativo.
Este ano, o Orçamento Participativo será retomado em maio. Mas antes mesmo disso, já estamos iniciando um outro processo participativo no estado. É a elaboração do Plano PluriAnual (PPA), que definirá os principais programas de gestão nos 4 próximos anos. Os temas norteadores do PPA são os novos 65 compromissos que firmei com o povo do Maranhão para este novo mandato.
Nova gestão que se inicia sob uma égide desafiadora. Seguir sendo um dos governos mais bem avaliados do país, em meio a uma das mais prolongadas e profundas crises da história. Alcançar esta meta só é possível estando conectado com nosso povo. Com o que ele quer e almeja. É o que continuaremos a fazer.
