Brasil

CPI do Transporte Público de São Luís prepara calendário de trabalho

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público em São Luís, realizou nesta segunda-feira, dia 6, a primeira reunião.

O presidente e relator são respectivamente os vereadores Francisco Carvalho (PSL) e Álvaro Pires (PMN). Os demais membros são os vereadores: Astro de Ogun (PCdoB), Otávio Soeiro (Podemos).

Os trabalhos serão realizados durante o recesso de final de ano. A CPI terá prazo de 60 dias com possibilidade de ser prorrogado por igual período para conclusão dos trabalhos.

O objetivo será investigar o contrato de prestação do serviço de Transporte Público de São Luís. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (PSD).

Foi eleito como vice-presidente o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), o primeiro-secretário da câmara, Octávio Soeiro (Podemos), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) e o vereador Ribeiro Neto (PMN).

O vereador Marquinhos (DEM), que foi escolhido para ser um dos membros integrantes da comissão, não participou da reunião.

Chico Carvalho também informou que amanhã deve elaborar o calendário com a agenda de trabalho da CPI do Transporte Público Municipal.

Apresentado Plano Estratégico da Assembleia para 2021-2031

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Foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 6, o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que metas e diretrizes a curto e médio prazo são fundamentais para o bom funcionamento da Casa, além de garantir maior eficiência à gestão pública.

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa. 

Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, disse que é a primeira vez que a Casa se prepara com um planejamento que ficará para as futuras gestões. 

Lula fura bolha e atinge perfis fora do debate político

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Jan Niklas e Lucas Mathias

A entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no podcast Podpah, no YouTube, na quinta-feira, rompeu a barreira de seus tradicionais apoiadores e militantes políticos nas redes sociais. Após ser alvo de críticas da esquerda e da direita pela declaração sobre o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, Lula voltou a pautar o debate político entre os internautas de forma positiva.

Levantamento da Arquimedes, encomendado pelo GLOBO, identificou um dia após a entrevista 478 mil publicações com referência ao pré-candidato petista à Presidência. Dessas menções, 88% foram a favor. Além disso, foram mais de 292 mil acessos simultâneos à transmissão ao vivo da conversa, e o número de visualizações no YouTube passou dos 4,6 milhões na noite desta sexta-feira.

Para Pedro Bruzzi, um dos sócios da Arquimedes, a principal vitória de Lula, que contribuiu para que os números chegassem a esse patamar, foi o vocabulário usado pelo petista que “se adaptou muito bem ao público do podcast”.

— Falou, inclusive, de futebol, que é um tema que eles já gostam. Conseguir falar dessa maneira é um ponto positivo para ele. Mas para além disso, falou de maneira muito simples sobre política. Não usou politiquês, falou muito claramente — destacou Bruzzi.

Segundo a análise da Arquimedes, o alcance do debate para além dos perfis alinhados a Lula aconteceu também por se tratar de um podcast cujo público não consome política cotidianamente. Bruzzi explica que o ex-presidente “amplificou bastante os públicos que dialogaram entre si”.

A consequência veio em menções majoritariamente positivas nas redes sociais. E dentre os 12% das menções negativas, as críticas foram pontuais e concentradas em opositores já recorrentes, como apoiadores de Moro, Ciro e Bolsonaro.

— Foi bem positivo para Lula porque os críticos não fugiram dos tradicionais: Bolsonaristas, moristas e ciristas. Além disso, foram quase meio milhão de menções, apesar de não haver nenhuma declaração bombástica. O número foi conquistado só com a ida dele ao podcast — explicou Bruzzi.

Reação após menções negativas

A recuperação de uma imagem positiva nas redes foi outra das conquistas do petista com a entrevista. Em novembro, Lula já havia registrado um grande volume de menções, com dois momentos distintos. O primeiro, amplamente positivo, veio com sua viagem para a Europa, quando esteve com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Em seguida, houve grande repercussão negativa com sua declaração sobre Daniel Ortega e o governo da Nicarágua. Agora, segundo a Arquimedes, o ex-presidente “começa dezembro pautando o debate político mais uma vez”.

— No podcast ele deu a mesma declaração sobre a Nicarágua, mas de uma maneira mais favorável a ele. Disse que a imprensa só se importa com os presos políticos na Nicarágua, mas que ele foi preso injustamente aqui e não houve a mesma manifestação. As críticas, evidentemente, não vieram só da imprensa, mas ele se saiu bem — comentou Pedro Bruzzi. (O Globo)

Flávio Dino anuncia benefícios tributaveis entre eles ICMS e IPVA

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O governador Flávio Dino e o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), anunciaram nesta sexta-feira, dia 3, novas medidas tributárias.

Entre os benficios estão parcelamento do ICMS; redução de dívidas tributárias e não tributárias referentes a veículos; anistia de débitos não tributários inscritos em dívida ativa; e o parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.

“São benefícios referidos para o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Todas com adesão até 30 de dezembro de 2021. Envolve redução para pagamento à vista, no caso das multas de trânsito, ou a pessoa que tiver redução terá também a possibilidade de parcelar, dependendo do tributo”, explicou o governador. 

As medidas têm o objetivo de facilitar o pagamento dos tributos e melhorar a vida dos contribuintes perante às dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia. 

Para as empresas, foram anunciados o parcelamento e a redução do ICMS que alcança fatos geradores até 30 de abril deste ano. Haverá redução de até 90% de juros, multas e acréscimos legais, podendo parcelar em até 60 vezes. A adesão vale até 30 de dezembro.

Os motoristas também foram beneficiados com descontos no IPVA e taxas para fatos geradores até 31 de dezembro de 2020 (ou seja, valores emitidos até essa data). Motocicletas de até 150 cilindradas, com valor de até R$ 10 mil, terão extinção das dívidas do IPVA, taxas e multas

Veículos com dívidas de até R$ 5 mil terão redução das taxas de licenciamento, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021.

Veículos em geral terão redução de multas por infração de trânsito, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021. Só não vale para as multas que envolvam a infração pela mistura de álcool e direção.

Sobre o IPVA 2022, o Governo ampliou de 10% para 20% o desconto para pagamentos cota única, até 25 de fevereiro de 2022. Parcelado poderá ser em três vezes, com quitação em março de 2022.

Para débitos não tributários, já inscritos em dívida ativa, a redução será entre 50% e 90% dos juros e das multas, quando não se referir à multa punitiva (exemplo: débito relativo a serviços públicos).

Haverá redução entre 50% e 80% do total da dívida, quando se referir à multa punitiva (exemplo: multas por infração a normas ambientais ou de consumo).

As adesões a estes benefícios valem até 30 de dezembro e podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Bolsonaro chama Moro de ‘sem caráter’ e ‘mentiroso’

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Do Uol

O presidente Bolsonaro (PL) na live desta quinta-feira, dia 2, chamou Moro de ‘mal caráter’ e ‘mentiroso’. Ele negou que comemorou a soltura do ex-presidente Lula (PT), como afirmou o ex-juiz e seu ministro Sergio Moro (Podemos).

“A última notícia dele [Moro] é que ‘Bolsonaro comemorou quando Lula foi solto, diz Moro’. É um vídeo, e ele fala ‘ouvi dizer’. É um papel de palhaço, um cara sem caráter (..) Agora ele vai me acusar disso, que comemorei. ‘Ouvia no Palácio do Planalto que ele comemorou porque era bom politicamente para ele’. Tá de brincadeira. Mentiroso deslavado! (..) Esse cara [Moro] está mentindo descaradamente. O cara quer ser candidato, é um direito dele, mas em vez de ele mostrar o que fez, fica só apontando o dedo para os outros e mentindo. (…) Não estou preocupado com ele, não. Se ele se candidatar, o povo vai saber se ele merece ou não o voto. Agora, ficar fazendo campanha na base da mentira… Aprendeu rápido, Sergio Moro. Aprendeu a velha política”, disse Bolsonaro.

Caxias discute Saneamento Básico o próximo encontro será em São Luís

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (2), em Caxias, uma nova rodada de debates para discutir com a sociedade questões referentes à regionalização das ações de saneamento básico do estado.

A audiência pública, presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

A reunião foi sétima realizada pela Comissão para discutir o Projeto de Lei Complementar 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste maranhense, bem como suas respectivas estruturas de governança. Também está sendo debatido o Projeto de Lei 233/2015, de autoria do deputado Rafael, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A previsão é que as matérias sejam votadas pelo plenário ainda neste ano.

As discussões sobre a temática já foram realizadas também nos municípios de Codó, Timon, Bacabal, Pedreiras, Imperatriz e Santa Inês. Na próxima segunda-feira (6), a audiência será em São Luís, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Aqui mais informações

PSB tem pressa na federação com PT e PCdoB

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A bancada federal do PSB formalizou quarta-feira, dia 1º, durante reunião com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, posição favorável à federação, chamada de “ampla”, de partidos de esquerda.

Dos 25 parlamentares presentes, 24 defenderam o mecanismo, que nasceu como tábua de salvação do PCdoB, mas, agora, parece arrastar a simpatia, ao menos, de socialistas e petistas. O único deputado socialista a se posicionar contra foi Heitor José Schuch (RS).

Os outros 24 defenderam que partido deveria avaliar, sim, o indicativo da bancada de que o melhor caminho do ponto de vista de aliança para composição das chapas proporcionais é o PSB intregrar uma federação com os partidos da esquerda junto com PT e PCdoB. As conversas também se dão com o PSOL, mas não há definição.

Os deputados não só querem a federação, como têm pressa em acelerar o processo. Levando em conta a construção proporcional, eles veem necessidade de precipitar isso com base em deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê definição até março.

Na prática, os parlamentares foram à ponta do lápis: terão 120 dias, a contar de ontem, para avançar e formalizar esse entendimento. Considera-se que isso vai exigir, além da constituição de um estatuto comum responsável por orientar as relações dos partidos que poderão compor, mas ainda uma validação partido a partido e isso exige tempo. De toda forma, as pedras têm sido movidas de forma sincronizada entre PT e PSB. (Folha de Pernambuco)

Entreposto Pesqueiro em São Luís obtém decisão favorável

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A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o andamento das obras de construção do novo Entreposto Pesqueiro em São Luís. A estrutura vai substituir parte do Mercado do Peixe (conhecido popularmente como feira do Portinho) e visa a melhoria das instalações atuais e da prestação de serviços para comerciantes e demais usuários, que devido às condições precárias de funcionamento do local eram submetidos a condições sanitárias insalubres.

O processo licitatório realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), foi suspenso por força de liminar expedida pela justiça, após uma das empresas participantes do processo ajuizar ação onde requeria o impedimento da contratação da empresa vencedora do certame. 

Avaliando falhas na fundamentação da decisão judicial, a PGE impetrou um Mandado de Segurança que foi acolhido pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa (TJMA) e referendado pelo plenário do Tribunal, o que ocasionou a emissão de uma nova liminar. A decisão suspende a liminar anteriormente expedida que determinava a suspensão da licitação e agora autoriza o prosseguimento do processo licitatório com a contratação da empresa vencedora da concorrência e, em consequência, a realização das obras de melhoria do Mercado do Peixe. 

Para o procurador Gustavo Sabóia, que conduziu o caso, a decisão trará benefícios diretos à sociedade. “É uma obra imprescindível que objetiva a melhoria da saúde pública, com a otimização de espaços adequados para a comercialização de pescados na capital do estado”, destacou o procurador.

O Mercado do Peixe foi construído em 1995 na Avenida Senador Vitorino Freire, região do Portinho, e conta com cerca de 60 boxes para a comercialização dos pescados na capital São Luís, maior mercado consumidor e distribuidor de pescados do estado, atendendo a toda a região metropolitana. Com a obra, estão programadas a otimização de drenagem; cobertura; pavimentação; pisos e revestimentos; esquadrias; instalações hidráulicas e sanitárias; reservatórios de água; instalações elétricas e iluminação; reforma dos quiosques existentes; pintura; paisagismo e estacionamento.