Câmara Federa

Dino diz que culpa do preço do gás e combustíveis é do governo federal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Brasil Atual

O presidente Jair Bolsonaro voltou culpar os governadores pela alta de preços dos gás e combustíveis.

Segundo ele, os tributos estaduais são os responsáveis e os governadores deveriam, nas suas palavras, colaborar para o fim desses impostos.

Ao repórter Jô Miyagui, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou Bolsonaro.

“..Este tema deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho (..) Ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia (..) Ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades. Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar..”, disse Flávio Dino.

Márcio Jerry defende consenso do grupo dinista em 2022

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O secretário Márcio Jerry (Secid), presidente do PCdoB no Maranhão, disse ao Jornal O Imparcial que a legenda ainda não definiu apoio para governo do Maranhão em 2022.

Ele foi enfático ao afirma que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton (PDT) tem legitimidade no grupo liderado por Flávio Dino para pleitearem a candidatura ao governo.

“Respeitamos o senador Weverton Rocha do mesmo modo que respeitamos o vice-governador Carlos Brandão. São dois legítimos postulantes a candidatura a governador ano que vêm. Debatemos com os dois igualmente. O nosso partido ainda não apontou ainda qual a sua opção para o ano que vem (..) Nos sentimos muito honrados com a presença do senador Weverton na 1ª conferência municipal organizada pelo partido em Barreirinhas, onde também estavam representantes do PT, do PL, o vice-prefeito, e representantes de outros partidos de Barreirinhas. De modo que em outros eventos de conferências municipais teremos a presença do vice-governador Carlos Brandão, como teremos a presença da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e de tantas outras lideranças do Maranhão, a depender de qual cidade ou região se faz a conferência”, destacou Márcio Jerry.

A participação de Weverton, no encontro do PCdoB em Barrerinha e a presença de Márcio Jerry na reunião de Carlos Lupi, presidente Nacional do PDT, com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, eventos ocorridos recentemente, provocou forte especulação nos meios políticos sobre um possível apoio à pré-candidatura do senador.

Ainda em relação as Eleições de 2022, Márcio Jerry, disse que tentará renovar o mandato de deputado federal, mas não descarta a possibilidade de disputar algum cargo executivo.

Iniciada drenagem e pavimentação em Pinheiro com apoio de Othelino

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou esta semana o início da drenagem profunda na MA-014, na entrada  da cidade de Pinheiro.

A obra, orçada em R$ 3 milhões, foi solicitada pelo parlamentar ao Governo  do Estado e inclui, também, pavimentação asfáltica. 

“Ficamos muito felizes com a chegada de mais essa melhoria, que beneficiará Pinheiro e região. Esperamos retornar, em breve, para a inauguração desta obra marcada na história dos pinheirenses e de toda a população da Baixada”, disse Othelino Neto. 

O chefe do Legislativo Estadual maranhense também assinou a ordem de serviço para a construção de uma ciclovia no local, que será revitalizado. O prefeito Luciano Genésio agradeceu o empenho de Othelino Neto no atendimento às demandas do municipio.

“Só tenho a agradecer essas parcerias, que têm ajudado em várias obras para nossa cidade. Gestão se faz com parceria e diálogo. Assim, fiz e farei sempre pensando nos pinheirenses”, garantiu Luciano Genésio. 

A comitiva vistoriou também as obras de asfaltamento na rua Orlando Leite, no bairro Quinta da Boa Vista, executadas pelo Pró-Asfalto, programa da Prefeitura em parceria com o Governo do Maranhão, com emenda do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto. 

“Vice é igual a cunhado, tem que aturar”, Bolsonaro sobre Mourão

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O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista à Rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira, dia 26, voltou mostrar toda sua insatisfação com seu vice-presidente Hamilton Mourão.

“..Ele tem uma independência muito grande. Por vezes, aí, atrapalha um pouco a gente. Mas o vice é igual cunhado: você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora..”, disse Bolsonaro.

Brandão e Weverton mostram união do grupo durante agenda do governo

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O governador Flávio Dino (PSB), cumpre neste sábado, dia 24, ampla agenda de entrega de obras no interior do Maranhão.

Presentes na comitiva a relação do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton (PDT), principais pré-candidatos ao governo do grupo dinista, chamou atenção ao demonstrar união do grupo.

Entre as entregas de beneficiosos à população maranhense hoje o destaque para a MA 282, que liga Lagoa do Mato ao povoado Gavião, e ainda, uma unidade do IEMA em Coroatá.

PEC que proíbe militares no governo ganha folego na Câmara Federal

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O deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, deu inicio na sexta-feira, dia 23, à tramitação da PEC, que impede militares ocupem cargos políticos no governo.

“A presidente da CCJ, escolherá o relator ou relatora. Ela tem prazo de cinco sessões da comissão para votar a admissibilidade da PEC dos militares”, disse a deputada Perpétua Almeida, autora da proposta.

O encaminhamento do deputado Arthur Lira, durante o recesso parlamentar, acontece em meio a mais recente crise envolvendo supostas ameaças do general Braga Neto (Ministro da Defesa), em relação às Eleições 2022.

Agora a CCJ terá realizar cerca de cinco reuniões para examinar o texto. Depois da admissibilidade analisada, a PEC vai para uma comissão especial, onde terá o seu mérito avaliado.

A PC da deputada Perpétua cria duas exigências para o militar da ativa: se afastar da atividade caso tenha menos de dez anos de serviço, ou passar automaticamente para a inatividade se tiver mais de dez anos de serviço. (Congresso em Foco)

Bolsonaro e Centrão estão com ‘casamento’ marcado, mas ‘lua de mel pode melar’

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Do Gustavo Uribe, da CNN

Sem agenda oficial definida no Nordeste, porém com previsão de inicio para o final deste mês de julho, o ex-presidente Lula (PT) deverá se reunir com lideranças do Centrão na região.

Os encontros deverão ocorre mesmo depois do presidente Bolsonaro abrir seu coração e o governo para o PP e declarar ‘amor eterno’ ao bloco político no Congresso.

“..Não vai ser um casamento pela internet. Eu conheço o Ciro. Integrei, mais da metade do meu tempo de parlamentar, o PP..”, disse Bolsonaro.

Na Bahia, Lula deve se encontrar com o vice-governador, João Leão (PP), há possibilidade da participação de integrantes da bancada estadual e federal.

Já em Pernambuco, o encontro deverá reunir deputados estaduais e federais. Havia inicialmente a possibilidade de viabilizar um encontro de Lula e Ciro Nogueira no Piauí, mas com o convite de Bolsonaro ao presidente do PP para ocupar a Casa Civil, a costura foi abandonada.

Dino classifica ‘ameaça a Eleição’ de gravíssima; Braga Netto e Arthur Lira negam

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), na manhã desta quinta-feira, dia 22, cobrou posicionamento imediato do Ministério da Defesa, em relação a publicação do Jornal O Estado de S. Paulo, sobre a suposta ameaça atribuída ao general Braga Neto (ministro Chefe da Defesa) do governo Bolsonaro, às eleições 2022.

Braga Netto teria mandado avisar o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, no dia 8 de julho e pediu para comunicar a quem interessasse que não haveria eleições em 2022 sem voto impresso, no momento da fala ele estaria junto com os chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

As Forças Armadas são instituições de estado e devem proteger a Democracia. Então nunca é demais lembrar:

Constituição Federal, art. 5º, XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Lei de Segurança Nacional, Art. 17 – Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. (…)

Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos. Escolham aí o tipo penal.

O ministro do STF, Roberto Barros, presidente do TSE, em postagem nas redes sociais disse que Braga Netto e Arthur Lira negaram o teor da matéria do Jornal o Estado de SP.

O deputado Arthur Lira também se manifestou nas redes sociais sobre a polêmica, porém seu posicionamento foi pouco esclarecedor.

O general Braga Netto (Chefe da Defesa), também se posicionou durante evento hoje em Brasilia, onde leu uma nota que disse que será publicada no site do Ministério da Defesa.

“Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaça feitas por interlocutores a presidente de outro poder. O Ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional”, destacou Braga Netto.