Vereador Osmar Filho com Servidores da Câmara Municipal de São Luís/ Foto: Reprodução
O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, como parte da política de valorização dos servidores da Casa, instituiu o calendário anual de pagamento dos funcionários.
A partir de agora, os servidores sabem o dia dos pagamentos, incluindo o 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro. O pagamento de abril será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.
“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.
Em mais uma ação inédita no parlamento Municipal de São Luís, foi assinado em fevereiro, um convênio entre a Câmara Municipal e a Faculdade Estácio de Sá. O objetivo é qualificar os servidores efetivos e comissionados, que passaram a ter 50% desconto em cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição.
Calendário de pagamento dos servidores em 2019:
Abril – dia 25; Maio – 27; Junho – 25 ; Julho – 25 ; Agosto – 26 ; Setembro – 25 ; Outubro – 25 ; Novembro – 25; Dezembro – 23 ; 13º Salário – 20 de dezembro
Sempre atento aos acontecimento políticos nacionais, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou nesta terça-feira (16), usar o twitter para chamar atenção da população para um cenário nada animador para o Brasil. Ao se referir à proposta do governo Bolsonaro de interromper o aumento real do salário mínimo, ele considerou duplamente equivocado.
“Por exemplo, a decisão do atual governo federal de interromper a política de aumento real do salário mínimo é duplamente equivocada: congela desigualdades sociais abissais e desestimula participação dos mais pobres no mercado de consumo”, ressalta Flávio Dino.
Para o governador, as medidas que o governo federal está adotando, principalmente as voltados para serviços e finanças públicas poderão levar o país a uma paralisação total.
“Sublinho também a grave destruição de serviços públicos com o colapso das finanças públicas em todos os níveis. Com a economia parada, como recuperar estradas, ampliar hospitais, realizar concursos e pagar servidores ? Brasil está parando e lamento que alguns não queiram ver”, pontuou Dino.
Flávio Dino também demonstra preocupação com o recrudescimento dos conflitos institucionais e abusos que podem levar o país para uma direção perigosa. Principalmente em razão de medidas que aprofundam desigualdades e geram mais incertezas que alimentam a ideia de uma solução extrema, que poderá arrastar o Brasil a situação igual de um passado recente.
“Crescem na prática os sinais de um Estado militar e policialesco no Brasil. Tiros, armas, a ideia falsa de que somente militares nos salvarão, violência e ódio para todos os lados, o suposto horror à “velha política”. Receita que pode conduzir a uma ditadura aberta”, alerta o governador do Maranhão.
Reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre Educação no Alto Turi/Foto: Reprodução
A situação educacional na região do Alto Turi foi tema de reunião nesta segunda-feira (15), intermediada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, com os secretário de Estado Felipe Camarão (Educação) e Marcelo Tavares (Casa Civil) e também a deputada estadual, Detinha.
De acordo com a deputada Detinha a região do Alto Turi abrange 17 municípios, que tem como polo Zé Doca, com relação aos problemas no setor as principais são de infraestrutura e professores.
“As escolas estão sem professores desde o início do ano, além disso, tem os problemas de infraestrutura e qualidade do ensino naquela região. Agradecemos aos secretários secretários Felipe Camarão e Marcelo Tavares e o deputado Othelino Neto, por intermediar a conversa”, disse a deputada.
O secretário Felipe Camarão, ouviu com atenção as demandas apresentadas e apresentou o quadro atualizado da região em relação a quantidade de professores e medidas que estão sendo adotadas.
“A exemplo do reordenamento da rede, auditoria interna na folha de pagamento, além do seletivo que realizamos na semana retrasada naquela unidade regional, com abertura de vagas remanescentes. Na semana que vem, nossa equipe irá até a região concluir a auditoria interna e, até o fim deste mês, sanaremos esses problemas”, concluiu, informando que uma nova reunião acontecerá logo após a Semana Santa.
Fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (15), resolução que trata do Regulamento do Concurso Público para cargos efetivos do Poder Judiciário estadual. A instituição especializada que realizará o certame está sendo recrutada pelo setor de recursos humanos do Tribunal, o nome constará no edital de abertura de inscrições.
“O objetivo do concurso é atender ao princípio constitucional de eficiência administrativa, selecionando, de forma isonômica e transparente, profissionais qualificados, visando elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, mantendo atualizadas as atividades institucionais para garantir uma resposta judicial efetiva à sociedade maranhense”, disse o desembargador Joaquim Figueiredo.
INSCRIÇÕES E PROVAS – As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da instituição contratada, e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura de inscrições.
As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas, e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. Esta última modalidade abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Além dessas provas, será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório.
O Capítulo IV do Regulamento trata do candidato com deficiência e do autodeclarado negro. Estabelece que, às pessoas com deficiência, devem ser reservadas cinco por cento do total de vagas de cada cargo oferecido no edital ou das que surgirem no prazo de validade do concurso, que será de um ano, prorrogável por igual período, a critério do TJMA, contado da data da publicação oficial do ato homologatório do resultado final.
O candidato com deficiência aprovado no concurso será submetido à perícia médica, a ser realizada pela instituição promotora do certame.
Em outro artigo, o capítulo informa que serão reservadas vinte por cento do total de vagas de cada cargo oferecido ou das que surgirem no prazo de validade do concurso para as pessoas negras, nos termos da Lei Estadual nº 10.404/2015. Para concorrer a estas vagas, o candidato deverá assim se autodeclarar, no momento da inscrição no concurso público, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, obrigatoriamente antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, apresentando-se à comissão avaliadora, nos termos do edital.
APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL – Os critérios de aprovação e da pontuação das provas, inclusive das provas de títulos, serão estabelecidos no edital de abertura de inscrições. Os candidatos habilitados serão nomeados por ordem de classificação por cargo e especialidade. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a exame de saúde perante a junta Médica do Tribunal de Justiça, que requisitará os exames necessários para formação do laudo.
No ato da posse, o candidato que não apresentar a documentação exigida, será automaticamente eliminado do concurso. Entre os documentos exigidos no regulamento para a posse estão a comprovação da idade mínima de 18 anos, de escolaridade exigida para o cargo, prova de quitação com obrigações eleitorais, de quitação com obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino) e prova do registro profissional, quando exigido para o cargo, entre outros.
O candidato terá ainda que apresentar certidões criminais negativas fornecidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal de 1º e 2º Graus, além de certidões negativas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, todas elas das localidades onde residiu nos últimos dez anos.
Será realizado nesta segunda-feira (15), o Seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”. O evento é realizado pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A abertura será às 8h30, em São Luís, no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae.
O seminário pretende discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia.
O público-alvo são instituições, pesquisadores e acadêmicos interessados nas temáticas que serão abordadas. O governador Flávio Dino e o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, participarão da abertura. Na ocasião o ministro apresentará o Acordo de Salvaguardas.
Governador Flávio Dino e o deputado federal Edilázio Júnior/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino se posicionou nas redes na noite desta sexta-feira (12), sobre a polêmica criada pelo deputado federal Edilázio em relação ao projeto de construção do Cais Flutuante São Luís-Alcântara.
Segundo Flávio Dino, em principio não acreditou que o deputado não queria “gente da classe C” transitando na área da Península, local do mais caro IPTU de São Luís.
“Ouvi quase sem acreditar que um deputado federal não quer “gente classe C” perto dele. Perto do “IPTU mais caro de São Luís”. Isso é um absurdo tão grande que desde logo informo que os “argumentos” do deputado estão rejeitados e o projeto do cais seguirá adiante”, disse Flávio Dino.
O deputado Edilázio Júnior, após repercussão negativa de vídeos em que aparece se posicionando contrário à construção do Cais na área da Península, e se referindo a maioria da população que será beneficiada de maneira considerada ‘preconceituosa’, emitiu uma nota pedindo desculpas e dizendo que foi mal interpretado.
Nota do deputado
Se por um acaso fui mal interpretado, peço desde já desculpas a todos aqueles que se sentiram ofendidos.
A bem da verdade, contudo, é necessário explicar que:
Há clara distorção em relação às declarações, quando tentam imputar a mim uma suposta postura contra os menos favorecidos de São Luís.
Eu sempre defendi os mais humildes, e prova disso foi o recente posicionamento a favor dos trabalhadores rurais e aqueles que dispõem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas discussões sobre a Reforma da Previdência na Câmara Federal.
Em minha biografia e histórico de atuação parlamentar, sempre votei de forma contrária a aumento de impostos no Maranhão – que afetaram os mais humildes -, nas contas de energia elétrica, de internet, de TV por assinatura e de combustíveis, todos propostos e implantados pelo Governo.
Cabe ressaltar que meu posicionamento contrário à implantação de um terminal hidroviário naquela região, se dá pelo fato de a área possuir hoje forte vocação para o turismo. A vocação para o setor cresceu depois da construção do Espigão Costeiro, de bares e de restaurantes em toda a extensão da Península.
A região da Península, aliás, não dispõe sequer de estrutura para atender a demanda proposta, de 4 mil passageiros diários, em virtude da falta de transporte público e de logística na área.
Enfatizo que é de extrema importância a construção de um novo terminal hidroviário em São Luís com o itinerário proposto.
Por isso sugeri, na ocasião da audiência, a implantação do cais em região que já dispõe de serviço semelhante e estrutura, a exemplo do Portinho, na Praia Grande ou da Avenida Ferreira Gullar.
Até porque seria mais oneroso ao cidadão que pretende viajar para Alcântara e Baixada Maranhense, ter de se deslocar até a Península, uma vez que há um Terminal de Integração instalado na Praia Grande e que atende usuários de toda a Região Metropolitana de São Luís.
Por último, repudio as distorções criadas em torno do meu posicionamento e enfatizo que os ataques contra o meu mandato foram intensificados depois de eu ter ingressado com ações na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo Flávio Dino (PCdoB) por irregularidades em obras de rodovias estaduais e de má gestão de recursos públicos.
O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), voltou insinuar que pobres e ricos não podem ocupar o mesmo espaço. A mais nova polêmica envolvendo o deputado começou a durante uma reunião de moradores da Península da Ponta D’Áreia, área onde deve ser construído um Terminal Portuário ligando São Luís a outro Terminal na cidade de Alcântara.
De acordo com projeto aprovado pelo governo do Maranhão, ele garantirá o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, encurtando em mais de 200 quilômetros a viagem entre São Luís e a Baixada Maranhense.
O deputa Edilázio é o mesmo que foi contra a transformação da ‘Casa de Veraneio do Governo do Estado’ na ‘Casa de Apoio Ninar’, esta utilizada atualmente para tratamento de crianças com doenças que afeta o neurodesenvolvimento, e que fica numa das áreas mais caras de São Luís.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
O deputado federal Marcio Jerry durante entrevista na Rádio Timbira, na manhã desta sexta-feira (12), disse de forma enfática que não será candidato à prefeitura de São Luís. Porém, apontou três pré-candidatos do partido ao pleito: o vice-prefeito da capital, Júlio Pinheiro; o secretario da Secid, Rubens Júnior; e o deputado estadual Duarte Júnior.
De acordo com Jerry, que também é Presidente Estadual do PCdoB, seu papel nas eleições municipais 2020, será coordenar a participação do partido no pleito em todo Maranhão. Mas, com especial atenção para São Luís, onde a eleição acontece em dois turnos e tem vários pré-candidatos do mesmo campo político do PCdoB.
Na entrevista Marcio Jerry ainda fez um balanço da sua atuação na Câmara Federal, defesa do governo do Maranhão em Brasilia, além de temas como Reforma da Previdência e Acordo Brasil e Estados Unidos para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara.
Edvaldo Oliveira 