Do O Globo.
O manifesto em defesa da harmonia entre os poderes envolvendo a Fisp (Fedração das Industrias de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), deverá acontecer só após o dia 7 de setembro.
A decisão teria sido tomado após conversa do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputado, com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
No próximo dia 7 de setembro está marcada mobilização a favor de Bolsonoro e um suposto golpe institucional.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), professor de Direito Constitucional e ex-juiz federal, nesta terça-feira, dia 17, lembrou nas redes sociais ao general Heleno (ministro de Segurança Institucional) que o “Artigo 142 da Constituição Federal não cria poder moderador“.
O general Augusto Heleno durante entrevista à Rádio Jovem Pan, ontem segunda-feira, dia 16, não descartou uma intervenção militar no Brasil.
“O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado (..) O artigo não diz quando os militares devem intervir, mas diz que é para manter a tranquilidade do país”, disse o general Heleno.
No artigo citado pelo general Heleno, que justificaria a medida através das Forças Armadas, não fala em ruptura democrática ou intervenção, com base na Constituição Federal.
Do Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do TSE, determinou a suspensão do pagamento de redes sociais a canais e perfis dedicados à propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Os valores envolvem inscrições de apoiadores, adesão a lives, pagamento de publicidades e serviços de doações no YouTube, Twitter, Facebook, Instagram e Twitch.
As plataformas também foram ordenadas a demonstrar os ganhos auferidos pelos canais, perfis e páginas, e proibidas de indicar outros canais e vídeos de conteúdo político por meio do algoritmo.
De acordo como o inquérito adminstrativo da Polícia Federal, os perfis investigados espalham conteúdos sobre supostas fraudes no processo eleitoral.
Do TJ-MA
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, ao Município de São Luís, que recupere e garanta funcionamento do Hospital Odorico Amaral Matos “Hospital da Criança”, localizado no bairro Alemanha.
A unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O prazo estabelecido para a recuperação, é de um ano, além da apresentação de um cronograma de cumprimento em 60 dias.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.
O Município deve ainda apresentar alvará de autorização sanitária, condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos perante a autoridade sanitária.
Em caso de descumprimento da decisão, o Município devera pagar multa diária de 5 mil reais que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 16, Governadores de 13 estados e do Distrito Federa se posicionaram em defesa do STF (Supremo Tribunal Federa)l, em razão dos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra seus membros e a instituição.
A Polícia Federal solicitou e o ministro do ST, Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira, dia 13, a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.
Pedida na última quarta-feira, dia 11, a prisão é motivada no âmbito das investigação de supostas organizações criminosas (milicias digitais), com objetivo de atacar na internet as instituições e enfraquecer a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de conteúdo postado por Jefferson nas redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento
Do Uol
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou a notícia-crime do TSE contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela divulgação de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal.
Bolsonaro virou mais uma vez alvo de investigação no âmbito do inquérito das fake news. Agora são quatro investigações contra o presidente.
Além do presidente, Moraes também atendeu ao pedido do TSE para investigar o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF, Vitor Neves Feitosa, que era o responsável pelo inquérito que foi vazado por Bolsonaro. Barros teria recebido a informação do delegado e repassado ao presidente.
Políticos de vários partidos se posicionaram nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 10, contra o desfile de tanques e armamentos de guerra marcado para esta terça-feira, dia em que ocorre a votação no Plenário da Câmara Federal da PEC do Voto Impresso.
A Operação Formosa faz parte do treinamento militar da Marinha no Planalto Central. Este ano, o evento contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.
Serão mais de 2,5 mil militares das três Forças. Apesar de não ser a primeira vez que ocorre o desfile, o roteiro nunca havia passado no centro do poder nacional em Brasília.
