Maranhão

José Luiz de Almeida substitui Ângela Salazar na presidência do TRE-MA

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Do TRE-MA

Os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho tomam posse nesta quarta-feira, dia 1º, como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís).

Na mesma data, despede-se a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, que tomou posse como membro efetivo em 1º de março de 2021 e presidiu a Corte a partir de 19 de maio de 2022.

Ainda no dia 1º de março, na mesma hora e local, tomam posse como membros da Corte Eleitoral maranhense a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como substituta e o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos como efetivo. Ambos assumem as vagas deixadas pelo desembargador José Gonçalo Filho e pelo juiz Cristiano Simas.

José Luiz Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.

 José Gonçalo de Sousa Filho

José Gonçalo de Sousa Filho é natural de Pastos Bons. Concluiu o curso de Direito pela UFMA em 1987 e ingressou na magistratura em dezembro de 1991, assumindo funções na Comarca de Penalva.

Carnaval 2023 em São Luís movimentou R$ 82,59 milhões

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O governador Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais nesta terça-feira, dia 28, para comemorar o movimento na economia do estado com o Carnaval 2023, em mais R$ 172 milhões.

Apenas em São Luís, onde o sucesso alcançou recorde de público, foram movimentados R$ 82,59 milhões.

“Investir em cultura gera grande retorno à economia. Segundo dados do IMESC e da Secma, o Carnaval no Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões na estado. Só em São Luís, foram R$ 82,59 milhões (…) No Mais Renda, foram 1,4 mil beneficiários, com estimativa de ocupações de 4,1 mil pessoas; além de receita de negócios que foi de R$ 5,38 milhões (…) Apenas em São Luís, foram 300 beneficiários do Programa Mais Renda. Já a estimativa de ocupações geradas foi de 900 pessoas, com valor estimado das receitas de R$ 2,70 milhões (…) Ainda durante o período carnavalesco, segundo a SEPLAN, IMESC e SETUR, os pequenos negócios movimentaram em torno de R$ 8,97 milhões em São Luís. E nos dias de feriado, a taxa média de ocupação hoteleira foi 81,68%”, comemorou Carlos Brandão.

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, que tomará posse na Secretaria de Turismo do Maranhão, no próximo sábado, dia 4, destacou que “investir em Cultura é também investir nas pessoas, nas famílias do Maranhão.”

Iracema Vale comandará instalção da ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandará, na sexta-feira, dia 3, às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Júnior Marreca assumirá Secretaria de Indústria e Comércio

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 27, mais nomes da sua equipe que tomará posse no próximo sábado dia 4 em Imperatriz.

O ex-deputado federal Junior Marreca assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc). Cassiano Pereira Júnior passará comandar a Mapa. Já Paulo Casé continua na SEDES (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).

O governador já anunciou até o momento:

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar); Karen Barros (Viva/Procon); Allan Kardec (Gasmar); Júnior Marreca (Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão); Cassiano Pereira Júnior (Mapa: Paulo Casé (Sedes); Vagtonio dos Santos (Agemsul); Leônidas Araújo (Agem), Naldir Lopes (Sedel) e Rodrigo Maia na Procuradoria-Geral do Maranhão.

Carlos Lula quer criar o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão.

Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, disse Carlos Lula.

No último domingo, dia 26, o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.

Números

Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença.

De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.

Nova campanha

No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.

Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:


1ª Fase – pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

2ª Fase – pessoas de 60 a 69 anos.

3ª Fase – gestantes e puérperas.  

4ª Fase – trabalhadores da saúde.

5ª Fase – pessoas com deficiência permanente.

Desconto de 15% no IPVA vale até dia 28 de fevereiro de 2023

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Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) exercicio 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Bira do Pindaré confirmado na Secretaria de Agricultura Familiar

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O governador Carlos Branão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, mais nomes do seu secretariado que tomará posse no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz. No grupo divulgado hoje está o ex-deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), que não conseguiu se reeleger para Câmara Federal em 2022.

O governador também anunciou, Aparício Bandeira, que continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh.

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar).

MPMA vai debater fiscalização das barragens de São Luís

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O Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

O objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Serão ouvidos sobre a questão das barragens a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Prefeitura de São Luís, e ainda, representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.