A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma os trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 2, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto).
Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.
“Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, destacou Othelino Neto.
Sessões solenes também retornarão, com apenas duas por mês, realizadas no modo híbrido, com o máximo de 10 convidados e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.
Servidores, colaboradores e prestadores de serviços também devem retornar às suas atividades presenciais, exceto as mulheres grávidas.
Acesso
Será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria.
As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.
Audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.
A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.
