Inaugurado o Parque São João Paulo II, no Aterro do Bacanga, em São Luís

Foi entregue neste domingo, dia 27, o Parque São João Paulo II, localizado no Aterro do Bacanga. A solenidade teve presença de diversas lideranças religiosas. O papa esteve em São Luís, em outubro de 1991, onde celebrou uma missa campal no local onde oi homenageado hoje.

“Nesse final de ano, a entrega de um espaço público de grande importância para São Luís e para o Maranhão, sendo que, em 2021, completam 30 anos da histórica missa de João Paulo II neste local. Revitalizamos e estamos entregando a todos que queiram usufruir dos múltiplos espaços de convivência comunitária, lazer e esporte. E, ao mesmo tempo, reviver este momento de grande importância, celebrar a esperança e a crença de que as mensagens de fraternidade são fundamentais. Esse espaço representa tudo isso”, disse o governador Flávio Dino.

Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo revitalizou ainda a Capela e o memorial São João Paulo II.

Participaram da solenidade, o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom José Belisário; presidente da Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Estado do Maranhão, Biné Gomes Abinakó; da Federação Espírita do Maranhão, Jacob Martins; e demais autoridades religiosas.

“Operação 2ª Parcela” da PF no encalço de fraudadores do auxílio emergencial

A Polícia Federal continua nas ruas, nesta quinta-feira, dia 10, deflagrou a ‘Operação Segunda Parcela’ cujo os alvos são fraudadores do auxílio emergencial em 14 estados da Federação, entre eles, o Maranhão.

É a maior operação relacionada ao beneficio, e mobiliza 152 agentes da PF, 30 apenas em São Paulo.

Polícia Federa, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, CGU e o TCU antes da operação identificou irregularidades em milhares de contas onde o recurso foi depositado.

Foram cancelados mais de 3 milhões de pedidos irregulares do auxilio o que evitou o pagamento indevido para mais 2 milhões de pessoas.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

A ação da Polícia Federal nesta quinta-feira, conta com a participação de 150 policiais, 42 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 13 sequestros de bens, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

PF realiza Operação ‘ÁGIO FINAL’ contra acusados de extorsão a prefeito no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou nesta quinta- feira, dia 03, a Operação “ÁGIO FINAL”, com objetivo de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito no interior do Estado.

A investigação foi iniciada após denúncia do gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão, onde informou diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta da PGR e PF foi identificado um grupo acusado de exigir pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

A ação foi determinada pelo Juíz da 1ª Vara Federal Criminal, que expediu 03 Mandados de Prisão Preventiva e 07 de Busca e Apreensão, além da quebra do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A denominação “ÁGIO FINAL” é em razão do valor exigido pela associação
criminosa.

‘Dia da Consciência Negra’ é marcado por espancameto e morte de homem negro no Carrefuor

O espancamento e morte do homem negro, João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, ocorrido em unidade do Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do dia da Consciência Negra, é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Os autores são dois seguranças do estabelecimento que estão presos, um deles policial militar.

Em nota o Carrefour disse lamentar o ocorrido, que romperá o contrato com a empresa de segurança e demitirá o gerente da loja no momento da agressão.

A loja permanecerá fechada, em sinal de respeito. Leia mais aqui no Congresso em Foco

Márcio Jerry diz que da base, o povo escolheu Duarte pra enfrentar Braide

O deputado, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, disse na noite desta quarta-feira, dia 18, que o apoio a Duarte Jr. seria igual a qualquer um da base que fosse “escolhido pelo povo para enfrentar Braide”.

“O apoio do PCdoB ao Duarte no 2º turno seria igualmente ao Neto, ao Rubens, ao Bira, ao Jeisael e ao Yglesio, todos de partidos da base do gov Flávio Dino. Mas quem o povo escolheu para enfrentar o Braide, de oposição ao gov Flávio Dino, foi o Duarte. E com Duarte venceremos !”, Márcio Jerry sobre apoio a Duarte Jr.

O esclarecimento de Márcio Jerry se dá em meio a polêmica e repercussão de apoios a Eduardo Braide no 2º turno da eleições em São Luís, de partidos e membros da base do governo.

Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís

As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.

Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.

Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.

Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.

A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs. 

No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos. 

Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.

A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.

Empossados novos delegados, investigadores, peritos e escrivães na Polícia Civil do Maranhão

Delegados, investigadores, peritos e escrivães tomaram posse, nesta quarta-feira, dia 28, nos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

Foram empossados 81 policiais, que integram a turma formada em 2018, aprovados em concurso público do Governo do Estado.

Passam a integrar o quadro efetivo da Polícia Civil, mais 10 delegados, 10 peritos, 16 escrivães e 45 investigadores.

Na gestão Flávio Dino já são 193 novos policiais civis efetivados na Segurança Pública.

Entre 2015 a 2020 foram inseridos mais de 5,4 mil novos servidores no sistema de Segurança, incluindo policiais civis e militares, Corpo de Bombeiros, legistas e agentes penitenciários. 

Entidades lamentam o falecimento da transexual Natasha Lima

Lenildo Nascimento Lima, 29 anos, transgênero conhecido por Natasha Lima, morreu sábado, dia 24, no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde se encontrava internado há vários dias.

Ela foi encontrada desfalecida em 14 de setembro do corrente ano, por volta das 3h da madrugada, às margens da MA-247, nas imediações do povoado Antônio Costa, município de São Luís Gonzaga do Maranhão, região do Médio Mearim.

Segundo as primeiras informações, ela retornava para sua casa no povoado Coeb, zona rual do município, após participar de uma festa em outro povoado próximo.

A Polícia já ouviu várias pessoas sobre o caso, entre elas, suspeitos de envolvimento.

Apesar das investigações considerarem muito forte a possibilidade de atropelamento, a família acredita que Natasha Lima foi vítima de espancamento. Ela teve seis costelas quebradas, fratura no rosto e em outras partes do corpo.

Núcleos de Diretos Humanos de entidades LGBTQI+, Órgãos Públicos e OAB-MA se manifestaram sobre a morte de Natasha Lima.

NOTA SEDIHPOP

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (24), de Natasha Lima, mulher trans. A vitima estava internada no Hospital Carlos Macieira depois de ter sido brutalmente espancada e atropelada na madrugada do dia 14 de setembro, a caminho de casa, no município de São Luís Gonzaga.

A Polícia Civil instaurou inquérito, já tendo ouvido 11 pessoas e segue com as investigações a fim de que os responsáveis pelo crime sejam indiciados e punidos. 

Manifestamos solidariedade à família e amigos de Natasha, ao tempo em que repudiamos todo ato de intolerância e atentado contra a vida humana.

#TodasAsVidasImportam #MulherTrans #Sedihpop

NOTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA

É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Natasha Lima, mulher transgênero brutalmente violentada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão em meados de setembro do corrente ano.

Atos de violência e discriminação não podem continuar sendo perpetrados sem que qualquer resposta por parte dos órgãos competentes seja dada à sociedade.

Natasha não foi a primeira e, infelizmente, não será a última se essa cultura de ódio contra a população trans e demais minorias permanecer.
Isso PRECISA PARAR!

Essa infeliz realidade só poderá ser interrompida com a construção coletiva de uma cultura de paz, democracia e de direitos humanos. Isso demanda diálogo e enfrentamento a violências estruturais como a LGBTfobia.

Nesse momento nos solidarizamos com os familiares e amigos de Natasha e partilhamos do sentimento de luto que os assola.

Segundo as informações mais recentes recebidas pelas Comissões, A Prefeitura de São Luís Gonzaga já providenciou o translado do corpo, que aguarda liberação prevista para ocorrer ainda esta tarde e o carro funerário chegará em seguida para levá-la até sua cidade.

Esperamos que as Instituições competentes ajam com o máximo de atenção e assertividade sobre o caso.

São Luis (MA), 24 de outubro de 2020.

COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO – OAB/MA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS – OAB/MA