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Município de Pinheiro é alvo da ‘Operação Estoque Zero’ realizada pela PF e CGU

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AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (02/03), no Maranhão e no Piauí, da Operação Estoque Zero. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos do combate à pandemia da Covid-19.

Investigações

O trabalho se iniciou a partir de investigação da CGU, que detectou direcionamento na contratação, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de empresa de duvidosa capacidade técnica e operacional pela Secretaria de Saúde de Pinheiro (MA) para fornecimento de 6 mil testes rápidos de Covid-19, no valor total de R$ 960 mil.

Além disso, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela empresa contratada ao município, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos 6 mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato de Pinheiro (MA) ter recebido doação de 2.240 testes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.

Além de Pinheiro (MA), a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

Impacto social

O município de Pinheiro (MA) recebeu em 2020 quase R$ 50 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 20 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

A não entrega dos 6 mil testes de Covid-19 ao município de Pinheiro (MA) contribuiu para a dificuldade de rastreamento preventivo dos casos positivos para Covid na cidade e, assim, acelerar a curva de contágio da doença. O desvio de recursos, por sua vez, subtraiu do já escasso orçamento público recursos para as demais ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19.

Diligências

A Operação Estoque Zero consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. O trabalho envolve a participação de 2 auditores da CGU e de 30 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

“Se governadores bancarem o auxilio emergencial, o presidente prova sua inutilidade”, diz Dino

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A coluna Painel da Folha de SP, destaca neste sábado, dia 27, a reação de vários governadores, entre eles, o governador Flávio Dino (PCdoB), em relação a declaração do presidente Bolsonaro de que, governadores que “fecharem seus estados” devem custear o auxílio emergencial.

De acordo com Dino, se os governadores tiveram que criar o auxilio emergencial, em razão de medidas mais duras no enfrentamento à pandemia, o presidente Bolsonaro e seu governo estará assinando uma especie de atestado de inutilidade.

“Se os governadores tiverem que bancar até o auxilio emergencial, aí mesmo é que o presidente da República vai provar sua inutilidade (..) O desequilíbrio de Bolsonaro é proporcional a tragédia humana que o negacionismo provocou no Brasil”, destacou Flávio Dino.

O presidente Bolsonaro em agenda ontem sexta-feira, dia 26, em Fortaleza no Ceará, voltou provocar aglomeração, anunciou o auxílio emergencial por mais alguns meses, e atacou os governadores que, segundo ele, estão prejudicando a economia com medidas restritivas contra a Covid-19.

Livro “Tchau Querida, O Diário do Impeachment” mostra Temer como grande conspirador

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Brasil 247 – O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato, concluiu o livro que conta os bastidores que levaram ao impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016.

Segundo a Coluna Radar, da revista Veja, “Cunha conta em detalhes como o vice de Dilma atuou ativamente para tomar o lugar da petista e “é pintado como o grande conspirador” responsável pelo golpe parlamentar. 

O livro-bomba “Tchau Querida, O Diário do Impeachment” terá 740 páginas e irá “revelar detalhes aterradores dos conchavos que marcaram a queda da petista”. A obra também traz detalhes sobre a participação de Rodrigo Janot, Sergio Moro, do deputado e atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no golpe. 

No livro, Cunha afirma que Maia era  “um personagem desesperado pelos holofotes do impeachment de Dilma” e pleiteava assumir a relatoria da Comissão Especial do Impeachment. Cunha, porém acabou vetando o nome do democrata por achar que ele não teria forças para levar o processo adiante.

O livro está em fase final da revisão de texto, apesar da editora que lançará a obra ainda não ter sido definida. As negociações para a publicação estariam mais avançadas com a Matrix Editora.

Inaugurado o Parque São João Paulo II, no Aterro do Bacanga, em São Luís

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Foi entregue neste domingo, dia 27, o Parque São João Paulo II, localizado no Aterro do Bacanga. A solenidade teve presença de diversas lideranças religiosas. O papa esteve em São Luís, em outubro de 1991, onde celebrou uma missa campal no local onde oi homenageado hoje.

“Nesse final de ano, a entrega de um espaço público de grande importância para São Luís e para o Maranhão, sendo que, em 2021, completam 30 anos da histórica missa de João Paulo II neste local. Revitalizamos e estamos entregando a todos que queiram usufruir dos múltiplos espaços de convivência comunitária, lazer e esporte. E, ao mesmo tempo, reviver este momento de grande importância, celebrar a esperança e a crença de que as mensagens de fraternidade são fundamentais. Esse espaço representa tudo isso”, disse o governador Flávio Dino.

Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo revitalizou ainda a Capela e o memorial São João Paulo II.

Participaram da solenidade, o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom José Belisário; presidente da Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Estado do Maranhão, Biné Gomes Abinakó; da Federação Espírita do Maranhão, Jacob Martins; e demais autoridades religiosas.

“Operação 2ª Parcela” da PF no encalço de fraudadores do auxílio emergencial

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A Polícia Federal continua nas ruas, nesta quinta-feira, dia 10, deflagrou a ‘Operação Segunda Parcela’ cujo os alvos são fraudadores do auxílio emergencial em 14 estados da Federação, entre eles, o Maranhão.

É a maior operação relacionada ao beneficio, e mobiliza 152 agentes da PF, 30 apenas em São Paulo.

Polícia Federa, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, CGU e o TCU antes da operação identificou irregularidades em milhares de contas onde o recurso foi depositado.

Foram cancelados mais de 3 milhões de pedidos irregulares do auxilio o que evitou o pagamento indevido para mais 2 milhões de pessoas.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

A ação da Polícia Federal nesta quinta-feira, conta com a participação de 150 policiais, 42 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 13 sequestros de bens, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

PF realiza Operação ‘ÁGIO FINAL’ contra acusados de extorsão a prefeito no Maranhão

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A Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou nesta quinta- feira, dia 03, a Operação “ÁGIO FINAL”, com objetivo de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito no interior do Estado.

A investigação foi iniciada após denúncia do gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão, onde informou diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta da PGR e PF foi identificado um grupo acusado de exigir pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

A ação foi determinada pelo Juíz da 1ª Vara Federal Criminal, que expediu 03 Mandados de Prisão Preventiva e 07 de Busca e Apreensão, além da quebra do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A denominação “ÁGIO FINAL” é em razão do valor exigido pela associação
criminosa.

‘Dia da Consciência Negra’ é marcado por espancameto e morte de homem negro no Carrefuor

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O espancamento e morte do homem negro, João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, ocorrido em unidade do Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do dia da Consciência Negra, é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Os autores são dois seguranças do estabelecimento que estão presos, um deles policial militar.

Em nota o Carrefour disse lamentar o ocorrido, que romperá o contrato com a empresa de segurança e demitirá o gerente da loja no momento da agressão.

A loja permanecerá fechada, em sinal de respeito. Leia mais aqui no Congresso em Foco

Márcio Jerry diz que da base, o povo escolheu Duarte pra enfrentar Braide

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O deputado, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, disse na noite desta quarta-feira, dia 18, que o apoio a Duarte Jr. seria igual a qualquer um da base que fosse “escolhido pelo povo para enfrentar Braide”.

“O apoio do PCdoB ao Duarte no 2º turno seria igualmente ao Neto, ao Rubens, ao Bira, ao Jeisael e ao Yglesio, todos de partidos da base do gov Flávio Dino. Mas quem o povo escolheu para enfrentar o Braide, de oposição ao gov Flávio Dino, foi o Duarte. E com Duarte venceremos !”, Márcio Jerry sobre apoio a Duarte Jr.

O esclarecimento de Márcio Jerry se dá em meio a polêmica e repercussão de apoios a Eduardo Braide no 2º turno da eleições em São Luís, de partidos e membros da base do governo.