Política

“..não traz indícios mínimos de delito..”, diz Toffoli sobre ação de Bolsonaro

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A ‘noticia-crime’ do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi rejeitada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal.

O presidente alegou na ‘noticia crime’ abuso de autoridade por parte do ministro do STF.

Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, se transformou no principal alvo do presidente Bolsonaro e seus seguidores.

“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, destaca Toffoli na decisão.

“..será simples e realizado em breve..”, Brandão sobre cirurgia

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O governador Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta terça-feira, dia 17, que será submetido a uma cirurgia, mas tranquilizou a população informando que se trata de algo simples.

Em principio havia a intenção de realizar o procedimento futuramente, mas foi antecipado. O governador Carlos Brandão além das ações do governo, em breve ele terá as atividades de campanha para serem também realizadas paralelamente.

Corregedor Froz Sobrinho do TJ-MA visita Eduardo Braide

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O novo corregedor do TT-MA, desembargador Froz Sobrinho, foi recebido nesta terça-feira, dia 17, pelo prefeito Eduardo Braide, na Prefeitura de São Luís. De acordo com o mandatário municipal foram tratados assuntos como a questão fundiária e parcerias.

“..Conversamos sobre ações voltadas para a regularização fundiária, conciliação em processos, sustentabilidade e parcerias da Prefeitura com o judiciário..”, comemorou Braide nas redes sociais.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão estava acompanhado do desembargador José Bernardo e dos juízes Gladston Cutrim e Talvick Atta, e também, de nossos procuradores e procuradoras do Município.

Maranhão de Reencontros volta agitar prévias do São João

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O governador Carlos Brandão participou no domingo dia 15, de mais uma edição do Maranhão de Reencontros, festa que vem reunindo milhares de pessoas na Concha Acústica Reynaldo Faray, Lagoa da Jansen, em São Luís, que celebra a cultura e o folclore maranhenses.

O projeto, realizado pelo Governo do Estado, terá apresentações até dia 29 de maio, sempre a partir das 17 horas.

“Estou muito feliz em saber que podemos fazer nosso São João com segurança e responsabilidade. Estamos resgatando a nossa cultura, estimulando o emprego e renda das famílias e trazendo alegria para todos os maranhenses. Uma grande festa em que as pessoas se divertem e também podem ter uma renda, pois sabemos que muitos perderam seus empregos, precisavam desse apoio e o Governo do Estado veio suprir essa demanda. Com certeza, faremos o maior São João do país”, ressaltou Carlos Brandão.

O Maranhão de Reencontros acontecerá até o inicio oficial do São João, dia 28 deste mês e prossegue até final de julho. O festejo promete ser o maior de todos os tempos, trazendo de volta a alegria dos arraiais junino, após dois anos sem a tradicional celebração, por conta da pandemia do coronavírus.

Eleições 2022: partidos acreditam que Bolsonaro tentará golpe

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Da Folha de SP

Partidos acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá tentar um golpe eleitoral nas eleições deste ano. As siglas que se posicionarem são as seguintes: PT, União Brasil, MDB, PSDB, PDT, PSB, Novo e PSTU.

Procurados para falarem sobre a questão os presidentes da Câmara Federal, Senado, STF e MPF não se posicionaram. Algumas entidades também procuradas, mas apenas 2 responderam.

Entre as entidades que preferiram não se posicionarem estão: CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Braide e Agentes de Limpeza celebram Dia Municipal da categoria

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou no último sábado dia 14, no Parque do Bom Menino, da comemoração do Dia Municipal do Agente de Limpeza, a data é celebrada em 16 de maio.

“..homens e mulheres que, diariamente, fazem de São Luís uma cidade melhor, por meio do trabalho da coleta de resíduos sólidos. É preciso que cada um de nós tenha o respeito, e mais do que isso, a admiração por esse trabalho, fazendo o nosso papel, que é evitar a poluição da cidade por meio do descarte adequado do lixo. Cada vez que tivermos essa consciência, estaremos dando a resposta necessária para a cidade, mas acima de tudo, valorizando esses profissionais que todos os dias fazem a diferença para que São Luís seja uma cidade melhor..”, destacou Eduardo Braide.

Cerca de 1.200 agentes de limpeza urbana da Prefeitura de São Luís atuam em bairros da capital executando capina, roçagem, varrição, coleta do lixo, limpeza nos pontos de descarte irregular, atendimento nos ecopontos, além da operação dos equipamentos instalados no Centro Ambiental Ribeira.

Todos os dias, em média, 15 toneladas de lixo são coletadas em São Luís. Estes profissionais são ligados ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

“Governo é responsável pela política de preços da Petrobras”, diz Dino

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O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela política de preços da Petrobras. Para ele, se o presidente quiser acaba com os constantes aumentos dos combustíveis.

Segundo Flávio Dino, bastaria ao presidente Bolsonaro aplicar a Lei 6.404/76.

“..A “paridade internacional” é de responsabilidade do presidente da República. Basta ler a Lei 6.404/76 e identificar o óbvio INTERESSE PÚBLICO em acabar com aumentos abusivos..”, disse Flávio Dino.

Semana passada a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do combustível de 18,7%. O litro da gasolina já passou de R$ 10 em algumas cidades brasileiras.

Estados vão recorrer de decisão do ministro do STF sobre ICMS

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Do G1

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do STF, André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A decisão de recorrer, foi tomada em reunião extraordinária do comitê.

“Fizemos uma avaliação técnico-jurídica. Nessa avaliação identificamos que o comitê nacional de secretários, apesar de respeitar toda a decisão judicial, cumprir decisões judiciais, a gente vai recorrer (..) Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da lei complementar 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz.

O ministro Mendonça abriu prazo de cinco dias para que a Câmara, o Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.