Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para PGR

 

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Augusto Aras?Foto: Reprodução

Acabou nesta quinta-feira (5), a espera do indica de Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na PGR (Procuradoria Geral da República), trata-se do sub-procurador Antonio Augusto Brandão de Aras, seu nome constará numa edição especial do Diário Oficial da União.

Augusto Aras para assumir a PGR terá que passar pela sabatina no Senado e conter a forte resistência que sofre na categoria. Ele poderá se tornar o primeiro ocupante do cargo desde 2003, fora da lista tríplice formada pelos escolhidos do colégio de procuradores.

Publicamente Aras se define como conservador e está no Ministério Público desde 1987.

Perfil

Atualmente é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA).

Entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal.

Ele é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). E  professor da Universidade de Brasília (unB)

Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Senador Cid Gomes assusta colegas ao passar mal no plenário

 

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Foto: Reprodução

O senador Cid Gomes (PDT-CE), passou mal na noite desta terça-feira (3), no plenário do Senado, quando fazia a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios.

Ele já não estava bem quando foi participar da sessão no Senado, e temia acontecer o que de fato ocorreu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos, atenderam o colega.

Governo Bolsonaro diz que errou no valor do Fundo Eleitoral para 2020

 

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Foto: Reprodução

O governo disse que valor do fundo eleitoral enviado ao Congresso para o Orçamento de 2020 está errado. O que está na proposta é de R$ 2,5 bilhões, e será mudado para uma média de R$ 1,87 bilhão.

O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020.

Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.

O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e com o país em crise fiscal. A mudança no valor da proposta vai causar muitas reclamações, uma vez que os parlamentares queriam mais recursos para o fundo eleitoral.

Edson Fachin pede parecer da PGR sobre liberdade e anulação de processos de Lula

 

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Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu nesta segunda-feira (2) o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o pedido de liberdade e anulação de condenações apresentado pela defesa de Lula.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin.

O pedido do ministro ocorre mesmo antes dele receber informações de instâncias inferiores sofre os processos de Lula.

Os advogados de Lula pedem anulação das condenações:

Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.

Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso aindanão foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.

Vaza Jato: novas mensagens comprometem ainda mais Deltan

 

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Coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novas mensagens revelam que empresária foi liberada de investigação porque fez doação ao instituto Mute )/ Foto: Reprodução

Mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e membros do Instituto Mude divulgadas nesta segunda-feira (2), mostram que o coordenador da Lava Jato recebeu e encaminhou doações de dona da empresa que seria investigada.

As conversas foram reveladas em mais uma etapa da Vaza Jato em parceria com a Agência Pública com The Intercept Brasil. A doadora atuava com fretamento de navios para a Petrobras, e foi poupada na operação anos depois.

O instituto Mude foi criado para levantar a bandeira das 10 Medidas contra a Corrupção e seria dirigido “nas sombras” por Dallagnol, que não queria aparecer tomando posições públicas.

Nas conversas Deltan Dallagnol aparece estabelecendo um elo entre a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho, dona da Asgaard Navegação – fornecedora navios para a Petrobras -, e integrantes formais da organização.

Íntegra da matéria na Agência Pública

(Revista Fórum)

Prefeito de São Luís lamenta selvageria no Centro Histórico e diz que não será tolerado

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lamentou nesta segunda-feira (2), a confusão ocorrida na noite de domingo (1º), no Centro Histórico de São Luís. As imagens e vídeos de selvagerias envolvendo jovens se espalharam rapidamente nas redes sociais.

Edivaldo Holanda Junior disse está adotando providencias para que não volte ocorrer.

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Pesquisa: reprovação de Jair Bolsonaro continua crescendo

 

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Reprovação de Jair Bolsonaro sobe de 33% para 38%/Foto: Reprodução

Pesquisa publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL)  aumentou de 33% para 38% em pouco menos de dois meses.

O percentual que avalia o seu governo como ruim ou péssimo ultrapassa o número de entrevistados que o considera ótimo ou bom.

A pesquisa aponta ainda que a aprovação de Bolsonaro também caiu  de 33%, em julho para 29%, agora. Já a avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, comparando os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ele teve queda acentuada entre os mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos, caindo de 52% em julho para 37% agora nesta enquete. Entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, esse índice  é de 22%,

As piores avaliações de Bolsonaro também ficam entre os mais jovens (16 a 24 anos), 24%, e dos com menor escolaridade (só ensino fundamental, 26%).

Entre as regiões sua reprovação aumentou de 41% para 52% no Nordeste. Na região Sul, considerada bolsonarista, a avaliação negativa de seu governo aumentou de 25% para 31%.

As mulheres são as que mais rejeitam o presidente:  43% das entrevistadas o avaliam como ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

O índice dos que acham o comportamento de Bolsonaro inadequado subiu de 25% para 32%. Os que  veem com bons olhos suas atitudes como presidente diminuiu: em julho eram  22%, agora são 15%.

Punição: PSB expulsa um e suspende nove que desrespeitaram orientação do partido

 

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Foto: Reprodução

O PSB decidiu na sexta-feira (30) punir 10 deputados que contrariaram a orientação da legenda para votar a favor da reforma da Previdência nos dois turnos de votação da Câmara dos Deputados.

Deles, só Átila Lira (PI) recebeu a sanção mais grave – a expulsão. Os demais foram suspensos de suas funções partidárias e parlamentares pelo período de um ano.

Aprovado pela ampla maioria do diretório nacional com 84 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Com isso, Átila Lira foi expulso e uma suspensão de um ano foi aplicada aos deputados Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jeferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES).

A suspensão, que inicialmente vale por um ano, será reavaliada em seis meses. Caso esses deputados mantenham-se alinhados à legenda e não cometam mais nenhuma transgressão, a suspensão pode ser encurtada nessa reanálise do caso.

O PDT também abriu um processo no conselho de ética contra deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A punição desses oito dissidentes, contudo, ainda não foi definida.

(Congresso em Foco)