Dep. Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
A posse e eleições no Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas ocorrerão no próximo dia 1° de fevereiro, e marcará o inicio da nova legislatura para o período de 2019-2022.
No Maranhão a solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a posse dos 42 deputados estaduais. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para biênio 2019-2020, que deverá ser rápida em razão de por enquanto não haver outro nome em oposição ao deputado Othelino.
Atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), continua firme rumo a permanência à frente do Poder Legislativo do Estado, graças ao ambiente de tranquilidade e boa relação criado entre parlamentares e servidores. Outro aspecto considerado favorável foi o próprio resultado das eleições de outubro.
É aguardar os desdobramentos do processo que terá seu desfecho no próximo dia 1º, e a definição dos cargos da mesa que estão ocorrendo nos bastidores sem atropelos. Por enquanto, não há nenhuma informação de alguma chapa contrária ou nome de oposição ao deputado Othelino Neto.
MA 315 (Paulino Neves a Barreirinhas)/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino retomou as funções no governo após as ferias, e cumpri nesta terça-feira (15), importante agenda no interior do estado. Ele entregará a pavimentação e sinalização concluídas da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves.
Com investimentos superiores a R$ 9 milhões, com as obras os 38 quilômetros da rodovia garantirá mais segurança e aderência aos veículos. Também foram realizados trabalhos de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal.
MA 315 (Perímetro Urbano)/Foto: Reprodução
No perímetro urbano de cerca de 10 km foi implantado um calçamento entre os povoados. O município de Paulino Neves faz parte da Região das Areias, onde possui vários trechos com dunas e pequenas lagoas.
Conhecido como os Pequenos Lençóis Maranhenses, a região é roteiro da Rota das Emoções que entregam as cidades de Barreirinhas, Tutóia, Araioses, Santo Amaro e Água Doce do Maranhão.
Sérgio Moro (Ministro da Justiça e Segurança)/ Foto: Lula Marques
BRASÍLIA — A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo.
Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, SergioMoro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, DamaresAlves. Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares.
Azelene Inácio/Foto: Reprodução
Em entrevista ao GLOBO no começo da tarde desta segunda-feira, Azelene disse que não foi exonerada; que continua dando expediente normalmente na Funai; e que se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de “perseguição”.
— Eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.
No começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda.
A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.
O caso lembra a confusão protagonizada na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele decidiu demitir Alecxandro Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), uma semana depois de ser nomeado. O diretor, que é dos quadros do PSL, partido do presidente, recusou-se a sair e seguiu dando expediente na agência. Bolsonaro acabou confirmando a demissão de Alecxandro , que havia virado presidente da Apex sem falar inglês, por exemplo.
Já o pano de fundo da exoneração de Azelene seria uma investigação sobre conflito de interesses envolvendo a diretora da Funai. Conforme a diretora, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras.
A diretora disse que foi inocentada no PAD e que já houve prescrição, conforme previsto na lei do servidor público da União. O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para apurar a história, e um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a presidência da Funai se Azelene poderia ser diretora diante do suposto conflito de interesse, de acordo com a própria diretora.
Secretário Municipal de Segurança, Heryco Oliveira Coqueiro, e o vereador Raimundo Penha (PDT)/Foto: Reprodução
A Guarda Municipal de São Luís receberá em breve cinco novas motos que reforçarão o patrulhamento e trabalho da entidade na capital maranhense. A aquisição de dois desses veículos é resultado de emendas parlamentares do vereador Raimundo Penha (PDT), que vem se destacando em várias frentes, sendo a Segurança uma delas e com resultados práticos.
Nesta segunda-feira (14), Raimundo Penha se reuniu com o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, para discutir ações para o setor de segurança quando foi informado da aquisição dos veículos e demonstrou satisfação com a noticia.
“Muito feliz em receber esta notícia. As motos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís.”, disse Penha.
O trabalho e contribuição do vereador Raimundo Penha para o setor de Segurança, não se limita apenas à Gurda Municipal de São Luís. Em dezembro último, uma viatura entregue ao 1º Batalhão na área Itaqui-Bacanga, pelo vereador e o Comandante Geral da PM, cel. Jorge Luongo, para o Serviço de Ronda Escolar, foi adquirida pela prefeitura de São Luís através de emenda do pedetista.
Battisti desembarca em Roma Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP
O avião com o italiano Cesar Battisti , de 64 anos, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 8h40m (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ao desembarcar, ele foi recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália , que o levarão para a prisão de Rebibbia, na capital italiana. Battisti não foi algemado.
Várias autoridades do governo da Itália estavam presentes no momento da aterrissagem do avião, entre eles os ministros Alfonso Bonafede, da Justiça, e Matteo Salvini, do Interior. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Administração Prisional da Itália.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.
Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:
favoráveis: 84%
contrários: 14%
indiferentes: 2%
De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:
18 a 21 anos: 15%
16 a 17 anos: 45%
13 a 15 anos: 28%
12 anos: 9%
Idade em que pessoa deveria ir para a cadeia por crime que cometeu Em %.
De 16 a 17 anos: 45
De 13 a 15 anos: 28
De 18 a 21 anos: 15
Até 12 anos: 9
Não sabe: 3
Opinião entre homens e mulheres:
mulheres: 17% não apoiam a redução
homens: 11% são contrários
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Sérgio Moro (Ministro da Justiça)/Foto: Reprodução
Do Blog do Reinaldo Azevedo
Para não variar o padrão destas duas primeiras semanas, o governo Bolsonaro conseguiu deixar as digitais da inabilidade e da inexperiência até mesmo em um episódio que não lhe dizia respeito. A Polícia Federal, subordinada a Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, chegou a despachar um avião para Santa Cruz de La Sierra. Para quê? Pra nada. Gasto inútil de combustível e de recursos humanos. Era só parte da disputa pelos despojos de Cesare Battisti.
Não deu certo. Restou ao governo, por intermédio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, emitir uma nota de satisfação pelo ocorrido. O mesmo fez Bolsonaro por meio das redes sociais. O presidente brasileiro não vai conseguir ser fotografado com o peixe na boca, como pretendiam os mistificadores nas redes sociais.
Aliás, quem tomou a presa de Jair Bolsonaro, prometida quando ainda candidato, foi Michel Temer ao decretar a extradição de Battisti depois que o ministro Luiz Fux, do Supremo, cassou uma liminar que ele próprio havia concedido, em 2017, e determinou, no dia 13 de dezembro do ano passado, a prisão do terrorista italiano. O mais curioso: quando Fux concedeu a medida cautelar, decidiu que a palavra final sobre o habeas corpus que impedia a extradição seria do pleno do Supremo — vale dizer: do conjunto dos ministros.
Uma das especialidades de Fux, no entanto, é mudar as decisões de… Fux. De maneira monocrática, sem submeter a questão a seus pares, cassou a própria liminar, mandou prender Battisti e anunciou que o italiano ficaria à disposição de Temer para eventual extradição. O então presidente assinou o decreto no dia seguinte, 14 de dezembro. Battisti já havia dado no pé.
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República e amigo da família, continua internado no Hospital Albert Einstein, um dos mais caros do país, após cirurgia no intestino. Queiroz e sua família vem sendo cobrados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, explicações sobre movimentações financeiras atípicas feitas por ele e divulgadas pelo Coaf.
Esta semana Queiroz voltou ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, ao aparecer dançando dentro do hospital junto com a esposa e a filha. Ele divulgou outro vídeo neste sábado (12), onde protesta contra as críticas que vem recebendo. Segundo ele, apenas quis descontrair o ambiente de tristeza no hospital por causa da sua condição de saúde.
O Ministério Público informou que tem material para da continuidade às investigações sem ouvir a família do Fabrício Queiroz, e que pedirá a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-policial militar e ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália e Evelyn faltaram ao depoimento que estava marcado para o início da semana. No novo vídeo Queiroz diz dará todas os esclarecimentos ao MP quando for liberado pelos médicos.
