A queda no financiamento federal para acesso ao ensino superior é mais um absurdo contra os mais jovens e contra o Brasil >> pic.twitter.com/FTGHjGZyby
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 3, 2020
Senado Federal
Temer revela bastidores da queda de Dilma e tenta apagar rotulo de ‘golpista’

Livro A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil, reúne conversas entre o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o filósofo Denis Lerrer Rosenfield sobre os bastidores da política antes do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Temer conta que manteve contato com militares, como o general Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre 2015 e 2016.
Em entrevista ao Estadão, Rosenfield revela o desgaste da relação das Forças Armadas com o PT em razão da Comissão Nacional da Verdade.
De acordo com a reportagem, os militares tinham receio de que Dilma tentasse mudar a Lei da Anistia e de outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3, de 2009. Havia também o temor de que o PT mudasse a forma de acesso de oficiais ao generalato e a formação dos militares nas academias.
Assim, o objetivo era se aproximar de Temer, então vice de Dilma, para saber, segundo Rosenfield, com quais cenários deviam trabalhar.
“Não foi uma vez. Foram vários encontros”, diz o filósofo e autor do livro. O relato feito por Temer quer afastar os encontros com os militares do campo da conspiração política. Após o impeachment de Dilma, Villas Boas foi mantido no cargo e Etchegoyen foi nomeado ministro do novo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Golpe
No livro, Temer nega ter conspirado para a saída de Dilma e credita o impeachment ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB). A ofensiva, diz Rosenfield, se deu em razão de o PT ter negado apoio ao deputado.
“O que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”, diz. Ainda de acordo com o Estadão, o ex-presidente diz não ter cobiçado o cargo de Dilma e lamenta ter sido rotulado como golpista. “Golpista… O tempo todo. É um movimento político que mostra como tempos pouco apreço pela institucionalizado”, diz Temer.
O ex-presidente, chegou ter apenas 3% de aprovação, diz ter buscado a conciliação nacional. “Chamei os partidos logo que as coisas aconteceram e disse: ‘Vocês me indiquem nomes que eu vou examiná-los para verificar se eu os aprovo ou não’. Pretendo forma uma espécie de quase semi-presidencialismo”.
Lava Jato
Quando assumiu a presidência a Lava Jato ainda pulsava forte. Em 2017, Temer acabou sendo alvo da operação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma das gravações realizadas pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte da sua delação premiada.
No áudio, o presidente ouvia de Joesley que uma mesada estava sendo paga a Eduardo Cunha e ao operador do MDB no petrolão Lúcio Funaro para que se calassem sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”. Segundo as investigações, o grupo JBS era o responsável pelos pagamentos ao ex-deputado.
Temer se defende das acusações do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Delatores… me permita! Delator foi Joaquim Silvério dos Reis, foi Judas, não é? Esses foram delatores”, diz, referindo-se aos irmãos Joesley e Wesley Batista.
O prefácio do livro é assinado pelo economista Delfim Netto. “Não tenho a menor dúvida de que, quando chegar o julgamento – sem ideologia e sem oportunismo -, Temer será classificado como um presidente inovador e reformista”, diz na introdução da obra.
A obra retrata ainda a carreira jurídica de Michel Temer, o magistério, o início da vida política, as obras publicadas, sua atuação como deputado, cargos ocupados no Estado de São Paulo e fatos de sua vida pessoal. (Site Congresso em Foco)
Márcio Jerry representa Bolsonaro à PGR por Improbidade Administrativa

O deputado, Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido na Câmara Federal, deu entrada na Procuradoria Geral da República (PGR), na manhã desta sexta-feira, dia 30, em representação contra o presidente Jair Bolsonaro, por Ato de Improbidade Administrativa.
“Representei à Procuradoria da República contra o presidente Bolsonaro por prática de ato de improbidade administrativa. Em sua desastrada passagem ontem pelo Maranhão, o presidente ofendeu os maranhense, zombou de marca de refrigerante típico de nossa terra e cometeu crimes (…) Em agenda oficial, Bolsonaro fez pregação político-eleitoral e infringindo flagrantemente a Constituição e a Lei nº 8429/92. A Lei é para todos, inclusive e especialmente para o presidente. E o Maranhão merece e exige respeito !”, informou Márcio Jerry.
Em protesto à utilização do Guaraná Jesus, por Bolsonaro, para manifestar preconceito e homofobia contra os maranhenses, está marcado para hoje na Praça Deodoro, centro de São Luís, uma manifestação com o nome de “jesuszaço”.
MDB, PSD, DEM, PP, PL, PSB e PRB lideram candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral já barrou centenas de candidaturas com base na lei da Ficha Limpa, nas Eleições 2020. Os partidos com maiores número com candidaturas barradas são o MDB e PSD.
Os partidos com maiores números de candidaturas indeferidas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pela Lei da Ficha Limpa até o momento são: O MDB – 137; PSD – 125; DEM – 113; PP – 108; PL- 106; PSB – 102 e Republicanos – 100.
Entre as candidaturas indeferidas nas Eleições 2020, tem várias do Maranhão.

A Lei da “Ficha Limpa” surgiu em 2010 como uma adição à Lei Complementar nº 64, de 1990. O texto prevê uma série de ocasiões onde o candidato a cargo eletivo não poderá concorrer. Mais informações no Congresso em Foco
Dino diz que Bolsonaro será processado, após visita do presidente ao Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quinta-feira, dia 29, que vai processar Bolsonaro, após a polêmica primeira passagem do presidente no Maranhão.
Para Dino, o presidente Bolsonaro foi desrespeitoso e preconceituoso com o Maranhão. Ele também classificou de gravíssimo o que considerou “uso de dinheiro público para fazer propaganda politica”.
Praias na Grande São Luís estão com 60% próprias para o banhho

Relatório mostra que a Ilha de São Luís tem 60% das praias próprias para banho. Ou seja, de acordo com os padrões exigidos.
É o melhor resultado alcançado desde janeiro deste ano, há dez meses.
O documento foi apresentado em entrevista coletiva por representantes do grupo de trabalho que acompanha e analisa as condições do litoral na Grande Ilha.
Dos 22 pontos analisados, entre o Espigão e o Mangue Seco, 13 estão adequados. Outros nove oferecem condições impróprias.
O grupo de trabalho responsável pelo relatório é formado pelas Secretarias de Governo, Meio Ambiente, Segurança, Turismo, Bombeiros e Caema.
Fatores
Naturais: a redução das chuvas ajudou no resultado, pois há menos escoamento para as águas do mar. A maré do segundo semestre também contribuiu.
Operacionais: incluem as fiscalizações na faixa do litoral e as ações de educação ambiental. Além disso, também há obras realizadas ou sendo executadas nos rios Pimenta, Claro, Calhau e na Lagoa da Jansen.
Trechos próprios
Praia da Ponta d’Areia – Em frente ao Farol
Praia do Calhau – Em frente à Elevatória da Caema
Praia do Calhau – Em frente à pousada Vela Mar
Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II
Praia do Olho d’Água – Em frente à casa com pirâmides no teto, antes da falésia
Praia do Meio – Em frente ao Kactus Bar
Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau 2
Praia do Araçagi – Em frente à descida principal do Araçagi
Praia do Araçagi – Em frente ao Bar da Atalaia
Praia Olho de Porco – Em frente ao Bar Rainha
Praia Olho de Porco – Em frente ao Las Vegas Bar
Praia do Mangue Seco – Última Barraca antes do Mangue
Praia do Mangue Seco – Entre a Barraca da Val e a Barraca do Sr. Pedro
Trechos impróprios
Praia da Ponta d’Areia – Ao lado do Espigão
Praia da Ponta d’Areia – Em frente ao condomínio Bordaux
Praia da Ponta d’Areia – Em frente à Praça do Banhista
Praia de São Marcos – Em frente aos Bares do Chefe e Desfrute
Praia de São Marcos – Em frente ao Batalhão do Mar
Praia de São Marcos – Em frente ao Heliporto
Praia de São Marcos – Em frente à Banca de Jornal
Praia do Calhau – Em frente à pousada Suíça
Praia do Olho d’Água – Em frente à descida da Rua São Geraldo
Conselho de Secretários Estaduais de Saúde defenderá SUS em todas instâncias

O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) se reuniu nesta quarta-feira, dia 28, para analisar o Decreto 10.530 do governo Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União, sobre Unidades Básicas de Saúde.
O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também presidente do CONASS divulgou no inicio da noite posicionamento da entidade em defesa do SUS e se mostrou preocupada com os ‘reais propósitos’ da medida do governo.
“..o Decreto 10.530, deixa sérias dúvidas quanto a seus reais propósitos.., sem debate, o texto mistura aspectos distintos, como construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde. Decisões relativas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) não são tomadas unilateralmente..”, destaca parte da nota do Conass.

Empossados novos delegados, investigadores, peritos e escrivães na Polícia Civil do Maranhão

Delegados, investigadores, peritos e escrivães tomaram posse, nesta quarta-feira, dia 28, nos quadros da Polícia Civil do Maranhão.
Foram empossados 81 policiais, que integram a turma formada em 2018, aprovados em concurso público do Governo do Estado.
Passam a integrar o quadro efetivo da Polícia Civil, mais 10 delegados, 10 peritos, 16 escrivães e 45 investigadores.
Na gestão Flávio Dino já são 193 novos policiais civis efetivados na Segurança Pública.
Entre 2015 a 2020 foram inseridos mais de 5,4 mil novos servidores no sistema de Segurança, incluindo policiais civis e militares, Corpo de Bombeiros, legistas e agentes penitenciários.