Deputado Federal, Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
Governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota fragorosa na Câmara Federal nesta terça-feira (14). À véspera das manifestações convocadas para ocorrem amanhã quarta-feira (15), em todo Brasil contra os cortes de verbas para Educação, os deputados aprovaram por 307 a 82 votos, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar a medida no plenário da Câmara.
O deputa federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), destacou nas redes sociais o resultado e a importância para motivar a defesa da Educação Pública e contra o corte de recursos para área.
“A convocação do Ministro Abraham Weintrau para prestar esclarecimentos aqui na @camaradeputados reforça as mobilizações em todo o país. Mexeu com a educação mexeu com nosso Brasil”, comemorou Jerry.
O requerimento de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), aprovado hoje obriga o ministro da Educação comparecer ao plenário para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre os cortes na área de Educação.
O governador Flávio Dino(PCdoB), recebeu no Palácio dos Leões nesta terça-feira (14), a visita de Guilherme Boulos (PSOL), que está em São Luís para participar hoje na Universidade Federal do Maranhão, do evento contra cortes no orçamento para as Universidades Federais.
Os dois conversaram sobre vários assuntos, entre eles, a atual conjuntura política no país. Flávio Dino aproveitou para apresentar a Boulos algumas experiencias exitosas que vem sendo adotadas no Maranhão, principalmente o Programa Escola Digna.
“O governador Flávio Dino tem tido um importante papel entre os governadores do Nordeste e na oposição ao projeto de destruição nacional em curso no Brasil. Foi um prazer encontrá-lo nesta visita ao Maranhão. Reforça os laços de unidade do campo progressista”, destacou Boulos.
O Brasil que já se havia se tornado um imenso ‘barril de pólvora’, ao que parece o ‘pavio’ está aceso. Durante homenagem aos 131 anos da Lei Áurea, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário da Câmara Federal; o racismo e as desigualdades no país se mostraram ainda profundas e graves.
Presidida pelo descendente da princesa Izabel, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), e presença do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e outros simpatizantes da monarquia, a sessão acabou em protestos e tumulto entre monarquistas e movimentos negros.
Tudo começou quando durante a solenidade a escravidão era relativizada e enaltecido o ato da princesa Izabel, ao assinar a Lei Áurea, que segundo a ‘história’, ‘libertou os escravos’. O plenário foi invadido por integrantes de movimentos negros que entoavam gritos de ‘Parem de nos Matar’ e ‘Marielle Vive”, já os monarquistas respondiam com ‘Izabel’ ,’Izabel’.
Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Com participação dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) além de representantes do governo e parlamento estadual foi realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma reunião para discutir a regularização fundiária de comunidades quilombolas localizadas nas proximidades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Reunião sobre impactos do Acordo Brasil e EUA nas comunidades quilombolas em Alcântara/Foto: Reprodução
Para Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa, é fato a importância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para o país, mas é imperativo resolver o passivo com a população nativa de Alcântara desde implantação do CLA.
“Infelizmente, essas populações, que moravam à beira do mar e que viviam da pesca, tiveram a sua qualidade de vida reduzida a partir da implantação do CLA. E existe um débito histórico com as populações. Antes de nós partimos para um novo momento, é preciso que se resolva esse grande passivo para que, aí sim, se tenha credibilidade e a população tenha confiança em receber um novo projeto, quanto mais com as características deste que já foram anunciadas”, afirmou Othelino, frisando que é preciso que o Governo Federal resolva essa demanda, que está acumulada, para proteger a população quilombola.
Saem socialismo, trabalhismo, liberalismo e outras ideologias políticas. Entram verbos e substantivos parecidos com slogans: “Avante” , “Podemos” ,“Cidadania”.
Algumas das principais legendas eleitorais brasileiras (e outras sem tanta relevância) estão mudando de nome para tentar se reconciliar com uma sociedade que rejeita o sistema político tradicional. Uma pesquisa Datafolha divulgada em abril informou que apenas 5% dos brasileiros “confiam muito” nos partidos.
Uma das mudanças mais recentes ocorreu no PPS (Partido Popular Socialista), que, desde março, prefere ser chamado de Cidadania. Em 1992, após a falência da União Soviética, lideranças importantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) fundaram o PPS para afirmar as aspirações democráticas dos socialistas.
Quase três décadas depois, eles abandonam a referência ao socialismo para receber grupos que pregam a renovação, como o Agora, o Acredite e o Livres, que abandonou o PSL (Partido Social Liberal) no início de 2018, com a entrada de Jair Bolsonaro.
Também mudaram de nome recentemente o PTN (que virou Podemos), o PSDC (Democracia Cristã) e o PP (Progressistas). O PRB quer se chamar Republicanos e o PR (Partido da República) vai voltar a ser PL (Partido Liberal). O MDB, que há pouco a mais de um ano se livrou do “P” de “partido”, discute se chamar apenas “Movimento”. O PSDB não descarta adotar outro nome.
Silvana Krause, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, lembra que na História já houve casos em que a lei exigiu a mudança de nomes. Em 1979, uma norma baixada pela ditadura extinguiu a Arena e o MDB e determinou que todas as legendas carregassem a palavra “partido” no nome. O MDB virou PMDB; a Arena, PDS. Depois, o PDS se dividiu em PPR e PFL. O PPR virou PPB, depois PP e, desde 2017, Progressistas. Em 2007, o PFL deixou se ser Partido da Frente Liberal e adotou outro nome: Democratas (DEM).
— O MDB quer ser Movimento para reivindicar sua atuação na ditadura militar e na transição democrática. Essa volta às origens tem a ver com o desgaste do partido depois do impeachment de Dilma Rousseff — afirma a professora.
Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
Os advogados de Lula pediram na noite de ontem, sexta-feira (10), a progressão do regime de prisão do ex-presidente em Curitiba, para o regime aberto. A solicitação tem como base a decisão do Tribunal Superior de Justiça, de 23 de abril deste ano, que reduziu a pena de Lula, no caso do triplex.
Logo após o julgamento no STJ, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que é ex-juiz federal, usou o twitter para levantar a possibilidade de Lula já ter direito de requerer a progressão de sua prisão. Ao que parece Dino não esqueceu o Direito.
No julgamento do recurso de Lula, ocorrido na 5ª turma do STJ, em 23 de abril, os ministros reduziram a pena do ex-presidente Lula relacionada ao caso do Tríplex do Guarujá, para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A pena anterior aplicada pelo TRF-4, era de 12 anos e 1 mês.
Ex-presidente Lula e o ministro Sérgio Moro/Foto: Reprodução
O ex-presidente Lula voltou conceder entrevista à chamada grande Imprensa. Dessa vez à BBC, em quase duas horas o petista falou sobre vários temas, entre eles, a atuação do ex-juiz Sérgio Moro em relação sua condenação, e atualmente como ministro da Justiça.
Para Lula, o ministro Moro, usou a toga para fazer política agora na condição de político foge do debate.
“Ele nasceu para se esconder atrás de uma toga e ficar lendo o Código Penal. Ele tem que se expor a debate. Eu, por exemplo, adoraria fazer um debate com o Moro sobre os crimes que cometi”, disse Lula.
Veiculada na noite de ontem, sexta-feira (10), a entrevista foi concedida ao jornalista Keneddy Alencar, Lula bateu forte principalmente no presidente de Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro.
Abaixo o vídeo editado da entrevista exibido pelo canal Inglês.
O prefeito, Assis Ramos (DEM), terá que resolver a falta de fornecimento regular de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz, para que o município não seja impedido de fazer propaganda institucional e de festas.
O Ministério Público do Maranhão voltou solicitar à Justiça que obrigue o município a cumprir a sentença proferida em 2013. No documento o MP informa que ele é resultado da contínua irregularidade junto a esse público.
O Promotor de Justiça, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, desde 2017 entrou com o pedido para que a determinação judicial fosse cumprida pela Prefeitura.
Diante da provocação do MPMA, em novembro de 2018 a justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa pessoal ao secretário de Saúde de R$ 1 mil para cada substância em falta no programa no momento do atendimento ao usuário.
O Ministério Público requereu ainda o cumprimento da sentença mediante o bloqueio de verbas do orçamento geral do município. O pedido se estende ainda à proibição de o município utilizar qualquer verba com publicidade e propaganda institucional, e ainda, que seja vetada quaisquer festividades, tais como festa junina e aniversário da cidade, bloqueando os valores existentes para tais fins, até que seja comprovadamente restabelecido o fornecimento de medicamentos e insumos para pessoas com deficiência.
Edvaldo Oliveira 