corrupção
Força Tarefa da Lava-Jato em Curitiba já não é mais a mesma
Acostumada com seus pleitos sempre contemplados pela opinião pública, Procuradoria Geral da República e da Justiça, a Lava-Jato, passa por uma fase antagônica e parece caminhar a paços largos para o fim. O procurador e coordenador da Força Tarefa, Deltan Dallagnol, anda perdido diante de algumas medidas que estão sendo adotadas e vão de encontro às suas pretensões e de seu grupo em Curitiba.
A decisão do STF em manter o julgamento de crimes de caixa 2, no âmbito da Justiça Eleitoral, atingiu em cheio a equipe de Dallagnol. Se não bastasse a derrota, o ministro Gilmar Mendes ao votar fez uma descrição extremamente negativa da postura dos procuradores da Lava-Jato, chegando a classificá-los de ‘cretinos’.
Mesmo a Força Tarefa tendo anunciado a suspensão da criação da fundação para administrar parte dos recursos oriundos da operação Lava-jato, nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os efeitos do acordo firmado entre a Lava Jato, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA, que pretendia criar uma fundação para gerir R$ 2,5 bilhões da empresa.
Segundo a Folha de S.Paulo, também foram interrompida a tramitação de todas outras ações que questionam o acordo e intimou os envolvidos a prestarem informações à Corte dentro de, no máximo, dez dias. Também foram bloqueados os valores depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba e submeteu qualquer movimentação desse dinheiro à “expressa decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Pacote Anticrime do Governo: Corrupção e Caixa 2
“Quem começa pelo Caixa 2, termina no diabo a quatro”, Ayres Brito (Ex-presidente do STF).
“Caixa 2 não é corrupção”, ex-juiz da Lava-Jato Sérgio Mouro (Ministro da Justiça e Segurança do governo Bolsonaro).
Rubens Pereira Jr explica em vídeo pontos do Projeto Anticrime
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) publicou hoje (18), no Youtube, a análise dos principais pontos do Projeto de Lei Anticrime, apresentado no início do mês pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
A expectativa do governo é enviar proposta ao Congresso Nacional ainda nesta semana, mesmo em meio à crise envolvendo o caso Bebianno, este é um dos projetos que representam algumas das principais promessas de campanha do governo Bolsonaro.
Nova condenação de Lula segue a doutrina do ‘Direito Penal do Inimigo’
O governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar no twitter nesta quinta-feira (7), mais uma condenação do ex-presidente Lula, em 12 anos e 11 meses pelo TR4, agora no caso do Sitio de Atibaia.
Para Dino, o entendimento do TRF4 nas duas condenações do petista segue a mesma inovação da doutrina do ‘Direito Penal do Inimigo’, que tem por base o caráter pessoal e político do réu.
‘Guerra ao crime organizado precisa mais que declarações ou projetos’
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu com incredulidade e critica ao projeto anticrime de Sérgio Moro (Ministro da Justiça e Segurança) e o governo Bolsonaro para combater a corrupção e o crime organizado no Brasil.
Nesta segunda-feira (4), Sérgio Moro, apresentou o pacote de propostas para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara Federal, Governadores e Secretários de Segurança. O projeto prevê alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Eleitoral.
Na mensagem enviada hoje ao Congresso Nacional, o presidente Bolsonaro afirma que o governo Brasileiro declarou “guerra” ao crime organizado. As medidas terão que ser apreciadas e aprovados pelo Congresso. “O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, afirmou o governo na mensagem.
No twitter o ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino, disse ser necessário mais que declarações e projetos para combater o crime organizado. É imperativo dá exemplo.
Ainda no twitter, o comunista alertou para as consequências dessas medidas caso sejam aprovadas e aplicadas sem analise rigorosa. Para ele, o “pacote” de Moro e Bolsonaro pode ser um ‘tiro no pé’, dando como exemplo agravamento da superlotação dos presídios, que segundo ele, fortalecerá mais ainda as facções criminosas. Dino também lembrou que há vários projetos bons em tramitação e a serem enviados ao Congresso que deveriam ser contemplados. Por fim, ressaltou a recente experiência do Maranhão no combate e redução da criminalidade.
Flávio Bolsonaro pede e o STF atende, suspensas investigação do Queiroz
(O Globo)
O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete.
Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo.
(Perguntas sem resposta: o que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro ainda não esclareceu )
A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar.
Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público, argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”.
Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas.
Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.
Queiroz chiou: Estou sendo tratado como ‘o pior bandido do mundo’
Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz disse que esclarecerá “em breve” as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele, porém, não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como “o pior bandido do mundo”.
“Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. “Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer”,disse.
Alegando fortes dores, o ex-assessor atribuiu os problemas detectados recentemente em sua saúde à exposição do caso Coaf na imprensa. As dores, segundo ele, o teriam feito faltar a depoimentos marcados pelo Ministério Público.
(O Estado de S. Paulo)
Edvaldo Oliveira 