O Poder Judiciário promove, em todo o país, de 26 a 30 de novembro, a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
No período, magistrados vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realizando, ainda, juntamente com os servidores, diversas ações de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, tais como palestras, orientações à comunidade, distribuição de cartilhas e materiais informativos acerca da Lei Maria da Penha.
No Maranhão, o evento é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA) – presidida pela desembargadora Angela Salazar – com base no Art. 4º, inciso II da Resolução 254, de 04 de setembro de 2018.
Nessa edição, criou-se, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, uma comissão formada por 5 juízes (Larissa Tupinambá, Tereza Palhares Nina, Rodrigo Nina, Vanessa Clementino e Francisco Lima) que irão funcionar nos processos oriundos das comarcas de Coroatá, Chapadinha, Timon, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro e Termo Judiciário de São José de Ribamar, conforme designado pela Portaria CGJ- 55032018.
PROGRAMAÇÃO – No Fórum de São Luís, funcionarão 4 salas com audiências simultâneas nos turnos matutino e vespertino, no 5º andar, totalizando 160 processos em pauta, oportunidade em que as equipes multidisciplinares das unidades judiciais prestarão orientações às partes e distribuirão cartilhas e folders informativos sobre a Lei Maria da Penha. Ao todo, serão analisados 953 processos para o proferimento de sentenças, despachos e decisões.
Além dos julgamentos, diversas atividades serão realizadas em São Luís, pela equipe da Cemulher, conforme programação abaixo.
DADOS – Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente.
ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES – SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
Dia 26/11/2018 – Segunda-feira
15h – Execução do projeto “Cine Mulher”, com exibição do filme “Vidas Partidas” para famílias atendidas no Centro de Referência de Assistência Social do território Turu, na Unidade de Segurança Comunitária, no bairro Divinéia.
Dia 27/11/2018 – Terça-feira
8h30h – Atividade do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, através da realização de palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha para alunos da Academia de Formação de Vigilantes – LTDA, no Monte Castelo.
Dia 28/11/2018 – Quarta-feira
09h – Ação do projeto “Lei Maria da Penha: Caminhos para a (Re) Construção da Cidadania e Paz Familiar”, na feira livre do bairro Anjo da Guarda, com orientações, distribuição de folders e cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Dia 29/11/2018 – Quinta-feira
16h – Execução do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, com realização de palestra sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica e familiar contra a mulher para operários da construção civil, em canteiro de obras da Construtora Engeplan Engenharia, no bairro Turú.
Dia 30/11/2018 – Sexta-feira
09h – Realização da oficina “Construindo uma cultura de sororidade”, junto a mulheres internas na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís.
Edvaldo Oliveira 