Assembleia Legislativa do MA e Câmara Municipal de São Luís se unem em defesa das mulheres

 

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Instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís/Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís se uniram na última quinta-feira (30) em defesa da mulher, quando foi instalada Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Luis, onde tomou posse como procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC).

O evento contou com participação de mulheres de todas as classes sociais da capital maranhense. Para a deputada Helena Dualibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, agora o Legislativo Municipal conta com um forte instrumento de defesa da mulher.

“Parabenizo  o presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho, que possibilitou a criação da Procuradoria da Mulher, assim como a vereadora Bárbara Soeiro. Enriquece a Câmara, enriquece a nossa luta, a luta da mulher maranhense”, disse Helena Duailibe.

Procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro, agradeceu o apoio e o empenho do presidente da Casa, Osmar Filho, e aprovação dos demais vereadores para criação da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), a Casa que dirige dá mais um salto e se soma agora às casas legislativas que já contem esse instrumento, a exemplo da Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

“Esta é uma festa bonita e muito simbólica porque demonstra que a Câmara tem apreço e valoriza a mulher”, destacou Osmar Filho.

Bolsonaro propõe ministro evangélico para o STF durante evento das Assembleias de Deus

 

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (31), durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, criticou STF e propôs um ministro evangélico para a corte.

“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me vem à imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

(Da Revista Forum)

Festividades Juninas começam neste fim de semana no Ceprama

 

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Cantora e Compositora Lucy Alves será uma das atrações da Festança Junina no Ceprama/Foto: Reprodução

‘Festança Junina do Ceprama’ abre temporada das festividades juninas em São Luís. Até domingo (2), várias atrações se apresentarão no Ceprama, na Madre Deus, entre elas a cantora e compositora Lucy Alves e os bois de Axixá, Maracanã, Maioba, Santa Fé, Barrica, Morros, além de outros grupos e artistas.

Esta é a 15ª edição da ‘Festança Junina do Ceprama’ que deverá ser a maior já realizada no estado. O patrocínio é da Equatorial Energia por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Governo do Maranhão. A festa também conta com o apoio de diversas empresas.

Serão 29 atrações e, além do Palco Principal, haverá também o Barracão do Forró. Como um típico arraial maranhense, estarão presentes barraquinhas de comidas típicas, como arroz de cuxá, vatapá, patinha de caranguejo, peixe frito, torta de camarão e bebidas.

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MEC ameaça professores, estudantes e pais de alunos por causa das manifestações

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro e o ministério, Abraham Weintraub, ao que parece optaram pelo enfrentamento em relação a crise no setor de Educação. Nesta quinta-feira (30), quando as manifestações cresciam, o MEC decidiu divulgar uma nota onde diz  que professores, alunos e até país ou responsáveis “não estavam autorizados a divulgar e apoiar protestos no horário escolar”.

Políticos usaram as redes sociais para se posicionarem sobre a medida.

“Difícil encontrar base constitucional e legal para essa inusitada afirmação. Lá vem novo recuo…”, lamentou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“MEC estimula “denuncismo” nas universidades, para censurar protestos. As escolas não se calaram nem mesmo sob a Ditadura: não vai ser agora que se acovardarão, diante de um governo atrapalhado que sequer tem projeto pro país e se porta como uma fábrica de polêmicas!”, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Abaixo a Nota do MEC

O Ministério da Educação reafirma que toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão brasileiro. Entretanto, a Pasta condena práticas de coação para que estudantes e professores participem de eventos dessa natureza. Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub.

O MEC esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.

Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Marcio Jerry ironiza ‘guru’ de Bolsonaro e seus seguidores em audiência na Câmara Federal

 

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Deputado Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal, Marcio Jerry (PCdoB-MA), está se tornando na Câmara Federal um dos principais críticos do governo Bolsonora e seus aliados. Um dos alvos preferências do comunista maranhense tem sido o astrólogo, Olavo de Carvalho, guru do presidente da República, e a mente por trás do bolsonarismo.

Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnólogia, onde o parlamentar exerce o cargo de vice-presidente, Márcio Jerry, arrancou risadas dos presentes ao ironizar Olavo de Carvalho e seus seguidores.

Segundo o parlamentar vivemos um processo de retrocesso defendido e disseminado por Olavo de Carvalho e seus seguidores, onde “a terra é plana e a temperatura global aumentou porque o termostato está perto do asfalto,..Há uma pregação das trevas contra a ciência”.

 

FAMEM ratificará em Brasília apoio a unificação das eleições em 2022

 

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Erlanio Xavier, Presidente da FAMEM/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reunirá na próxima terça-feira (4), com dirigentes de associações e federações municipalistas em Brasília.

O objetivo será confirmar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.

A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Os prefeitos do Maranhão estão sendo convocados para assinarem o documento de apoio. A proposta foi apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

Ministro da Educação poderá pagar R$ 5 milhões por danos morais

 

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Abraham Weintraub, Ministro da Educação, está sendo pode ser processado por danos morais e condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais/Foto: Reprodução

De acordo com o site Uol, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou nesta quinta-feira (30), que acionou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Justiça por danos morais. Na ação o MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões, caso venha ser condenado.

Os procuradores mesmo incluindo a União, alegam na ação que há responsabilidade direta do ministro da Educação de Bolsonaro. O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Uma das declarações do ministro Weintraub, que servem de base para a ação do MPF foi a que ele afirma que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

“Sua Excelência classificou o ambiente acadêmico e, portanto, os respectivos estudantes e professores como pessoas afetas a algazarra, confusão, desordem ou tumulto. Perceba-se que a consequência que Sua Excelência atribuiu a eventuais atos que, a seu juízo, configurariam balbúrdia não foi responsabilizar e individualizar os autores, mas sim atingir a todas as universidades com o citado corte de gastos”, MPF no Rio Grande do Norte

‘Arraial do Povo 2019’ sendo preparado para mais uma temporada junina

 

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‘Arraial do Povo’ sendo montado na Assembleia Legislativa do Estado

O ‘Arraial do Povo 2019’ da Assembleia Legislativa do Maranhão começou ser montado para mais uma temporada de festividades juninas. Organizado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), a festança está sendo preparada e aguardada com grande expectativa

Aberta ao público, acontecerá na área do estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, nos dias 14, 15 e 16 de junho. Os organizadores do ‘Arraial do Povo’ trabalham com objetivo de superarem o sucesso da festa em 2018.

“Convidamos a todos para prestigiarem, junto conosco, os três dias do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado, com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), rádio Alema, pelo site http://www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

“A exemplo do ano passado, a TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Mais R$ 500 milhões de investimentos em energia renovável no Maranhão

 

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O Complexo Delta Maranhão entrou em sua terceira fase de expansão. Com apoio do Governo do Estado, a companhia Ômega Energia está investindo mais R$ 500 milhões para dar continuidade à expansão do projeto.

Com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, o projeto começou as operações em 2017 no parque Delta 3. O Complexo Delta Maranhão somará 97,2 MW à sua capacidade instalada, passando a operar de 136 para 172 aerogeradores e geração total de 426 MW.

“Estamos aproveitando as potencialidades e vocações do nosso estado, o que nos traz muitas contrapartidas, que são nosso ponto focal, como investimentos, emprego, renda, sustentabilidade, valorização territorial e, principalmente, desenvolvimento socioeconômico”, ressalta Simplício Araújo, Secretário de Estado de Industria e Comércio

O potencial do Maranhão para geração de energia renovável viabilizou, em 2018, mais R$ 500 milhões na ampliação do complexo que, com a conclusão dos Deltas 5 e 6, passou a gerar 328,8 MW de capacidade, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências.

“Pela qualidade e incidência dos ventos, o litoral do Maranhão tem forte potencial para a geração eólica o que tem trazido muita prosperidade para a região”, afirma o presidente da Ômega Energia, Antônio Bastos Filho.

O projeto colocou o Maranhão no mapa mundial de geração de energia eólica, gerou 2 mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nas três fases de obra. Além disso, o complexo contribuiu com a economia local e regional, através de projetos sociais e estímulos ao desenvolvimento econômico, incluindo infraestrutura, turismo e comércio.