Autor: Edvaldo Oliveira

Lançado Edital para compra de mascaras feitas por costureiras na Ilha e Região Tocantina

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Foto: Reprodução

Já está à disposição das costureiras da Ilha de São Luís e Região Tocantina o Edital lançado pelo governo do Maranhão com as regras para participação e inscrições. O objetivo é produzir 300 mil máscaras de tecido que serão compradas pelo estado para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus.

O edital só vale para pessoas físicas, ou seja, não vale para empresas.

As máscaras serão distribuídas para a população mais carente e para servidores do Estado. A compra também é uma maneira de gerar renda para os costureiros e costureiras maranhenses.As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de abril, no site http://mapa.ma.gov.br/pregoes-online/.

Os costureiros devem morar em uma destas cidades: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Montes Altos ou Ribamar Fiquene.

Serão 220 mil máscaras na Ilha de São Luís e 80 mil na Região Tocantina. Cada unidade será adquirida por R$ 2,5, no limite máximo de mil unidades para cada credenciado. Ou seja, com valor de até R$ 2,5 mil para cada costureiro ou costureira.

Inscrições

As inscrições são feitas pelo e-mail credenciamento05.2020@mapa.ma.gov.br, com envio da documentação exigida, mencionando o seguinte assunto: CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 – DNML/MAPA – MAIS SAÚDE.

Os documentos necessários são: cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, ou declaração de residência; declaração de próprio punho de que exerce a atividade de costureira e de que dispõe dos Equipamentos de Costura necessários; dados Bancários da pessoa física, com nome do Banco e números da agência e conta corrente ou poupança para fins de pagamento.

O resultado será divulgado em 30 de abril.  Veja aqui o Edital

Pedido de afastamento de Bolsonaro ao STF preocupa Palácio Planalto

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Foto: Reprodução

Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República.

Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.  

Segundo o UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado tecnicamente  e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.

Pela ação dos advogados caberia ao vice-presidente Hamilton Mourão: nomear de ministros, apresentação de projetos de lei, relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Ao presidente Bolsonaro restaria por exemplo: sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.

Entre os crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pelos advogados  estão: aglomeração contrariando recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem a prevenção e isolamento; a sonegação de resultado de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes. (Congresso em Foco)

Aqui a íntegra do pedido feito ao STF

Morre aos 61 anos o Radialista e Jornalista Roberto Fernandes

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O radialista Roberto Fernandes, 61 anos, apresentador e comentarista político e esportivo da Rádio Mirante AM e TV Mirante, morreu no inicio da noite desta terça-feira (21), vitima no novo coronavírus em São Luís.

Ele teve passagem de destaque também nas Rádios São Luís e Educadora, ambas AM e TV Brasil na capital maranhense. Roberto Fernandes deu entrada no Hospital UDI  no dia 23 de março com um quadro de pneumonia e problemas respiratórios e foi diagnostica com Covid-19. Ele teria se curado do coronavírus, mas permaneceu internado em razão de outras complicações de saúde causadas pela contaminação.

O quadro clinico de Roberto Fernandes voltou se agravar ontem, segunda-feira (20), hoje a tarde teve morte cerebral confirmada e a noite sua morte oficializada.

Natural de Pernambuco, mas radicado no Maranhão, Roberto Fernandes, era um dos mais importantes e respeitados profissionais de Comunicação Social do Estado.

Governo do Maranhão aluga Hospital para aumentar número de leitos

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Governador Flávio Dino durante reunião por videoconferência com Nelson Teich o novo Ministro da Saúde

O governador Flávio Dino anunciou nesta terça–feira (21), novas medidas para enfrentar a contaminação pelo coronavírus na Ilha de São Luís, entre elas, foi alugado hoje um hospital privado na capital para garantir novos leitos no estado. Outros hospitais também poderão vir a ser alugados para o mesmo propósito.

Durante reunião ocorrida ontem, segunda-feira (20), dos governadores do Nordeste com novo ministro da Saúde, Nelson Teich, através de videoconferência, o governador reforçou a importância do diálogo com o Governo Federal para que haja unidade entre os estados e municípios brasileiros no combate ao coronavírus.

Flávio Dino destacou a importância e garantia do transporte dos respiradores ao Maranhão, a habilitação dos novos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os 40 leitos prometidos pelo Governo Federal ao estado.

“Garantir que os respiradores cheguem ao Maranhão, juntamente com a incorporação dos novos leitos ao SUS e a expansão dos leitos prometidos pelo Governo Federal são ações importantes para nós neste momento de aguda crise sanitária que estamos vivendo em todo o país e no mundo”, cobrou o governador.

STF autoriza investigação do ato antidemocrático e defesa do AI-5

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Para Bolsonaro, políticos estão "submissos à vontade do povo"

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral da República (PGR)  autorizou através do ministro Alexandre de Moraes, a abertura de inquérito para investigar e realizar diligências contra parlamentares que poderiam ter participado da organização dos atos antidemocráticos do último domingo (19), em Brasília, que teve a participação do presidente Bolsonaro. Os autos estão sob sigilo.

Suposto araponga da Abin ligou para secretários de Flávio Dino e pediu informações sobre respiradores

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Flávio Dino, Heleno e Bolsonaro (Montagem)/Reprodução

Um suposto espião da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinado ao general Augusto Heleno e que se identifica como Mauro tem ligado para secretários do governo do Maranhão, pedindo informações sobre a compra dos respiradores na China.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o araponga da Abin solicitou aos secretários detalhes sobre como havia sido feita a importação. Contatado pela Folha, Mauro teria confirmado ser espião da Abin, mas que não daria informações.

Nesta segunda-feira (20), Jair Bolsonaro mandou a Receita Federal investigar a operação realizada pelo governo do Maranhão, para evitar que o lote fosse desviado ou vendido a outros países ou confiscado pelo governo federal – como já havia acontecido.

O governador Flávio Dino usou o Twitter na tarde desta segunda-feira (20) para rebater o anuncio da medida da Receita Federa determinada pelo presidente Bolsonaro.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu o governador.

(Informações Revista Fórum)

Othelino Neto pauta na AL-MA projeto que propõe redução nas mensalidades de escolas

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão informou nesta segunda-feira (20), que incluirá na próxima sessão legislativa o Projeto de Lei do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que propõe redução de 30% nas mensalidades do ensino fundamental e médio durante a crise do coronavírus que tiveram as aulas presencias suspensas. A emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), ao PL 088/2020, que estende a redução aos alunos do ensino superior também será incluída.

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Flávio Dino avisa Receita que pode fazer o que quiser, mas não aceita perseguição e ameaças

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Flávio Dino, governador do Maranhão, e Jair Bolsonaro, presidente da Republica

O governador Flávio Dino reagiu com indignação, porém com a certeza que não praticou nenhuma ilegalidade na aquisição e transporte dos respiradores da China para o Maranhão, onde estão sendo usados nas UTIs salvando vidas de contaminados do coronavírus. De acordo com o governador, a Receita Federal pode realizar o precedimento que quiser e não encontrará nenhuma ilegalidade.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, reagiu Flávio Dino.

lulaA Receita decidiu abrir um procedimento contra o governo do Maranhão, por causa da operação que possibilitou a aquisição de 107 respiradores e outros equipamentos de maneira que impedisse o desvio, venda para outro país ou confisco pelo próprio governo brasileiro. No twitter o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, disse: ‘terei orgulho de ser processado por tentar salvar vidas’.

Nos meios políticos a medida adotada pela Receita Federal foi recebida como retaliação do governo Bolsonaro, não só contra o governo do Maranhão, mas aos demais governadores, que assim como Flávio Dino, tem mantido uma posição e postura contrário ao presidente principalmente em relação ao enfrentamento do coronavírus.