STF retomará julgamento da suspeição de Moro em processo de Lula

Do Uol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques devolveu hoje para julgamento pela Segunda Turma a análise do processo que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

De acordo com o sistema eletrônico da Corte, o tema foi incluído na pauta para ser julgado ainda nesta terça-feira (23).

Em 9 de março, o ministro pediu vista no processo que analisa parcialidade de Moro durante na condenação do ex-presidente Lula (PT), do tríplex no Guarujá.

O placar no julgamento sobre a suspeição de Sérgio Morro está empatado em 2 a 2.

Famem faz alerta em reunião sobre situação de oxigênio no Maranhão

Em reunião promovida pela Procuradoria Geral de Justiça, segunda-feira, dia 22, João Igor Vieira, secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alertou para a preocupação com a falta de oxigênio nos municípios.

“A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta João Igor Vieira.  

O diretor da empresa White Martins, Paulo Brauna, informou que a situação relacionada à rede estadual de saúde o Maranhão, está sob controle.

“O Maranhão efetivamente tem um nível de estocagem, se comparado aos estados vizinhos, um pouco mais confortável por conta dos investimentos que foram feitos. Mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, destacou Paulo Brauna.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, informou que está acompanhando a situação e que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Mas, que será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado.  

“Estou acompanhando o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão” pontuou Carlos Lula.  

Realizada de forma remota participaram também da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.

Prefeitura de São Luís já pode comprar vacinas contra Covid-19

A capital do Maranhão, São Luís, passou integrar, nesta segunda-feira, dia 22, do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.

De acordo com o prefeito, Eduardo Braide, a partir de agora, a possibilidade de acelerar a imunização da população ludovicense aumentará, uma vez que o município poderá comprar as vacinas diretamente dos fabricantes.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em São Luís, já foram aplicadas 89.272 doses de imunizantes.

Na primeira dose, 66.117 pessoas foram vacinadas. Na segunda dose, 23.155 pessoas já completaram o processo de imunização.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 são atualizados diariamente e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.

Eliziane elogia carta de economistas e empresários em defesa da vida e contra Covid-19

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), elogiou nesta segunda-feira, dia 22, a carta assinada por cerca de 200 empresários e economistas sobre a pandemia da Covid-19.

Ela disse que os erros e irresponsabilidade no enfrentamento da crise está insuportável.

“Manifesto sensato o divulgado por economistas e empresários defendendo medidas humanas e eficazes para combater a covid-19. A sociedade não suporta mais tantos erros e irresponsabilidades”, destacou a senadora.

O manifesto foi divulgado no domingo, dia 21, e endereçado aos chefes dos três poderes. Eles cobram urgência para aquisição de vacinas e imunização contra Covid-19. Também cobram distribuição de máscaras gratuitamente e outras medidas de prevenção e coordenação nacional das medidas.

“Essa recessão.., não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal”, destaca trecho da carta.

A carta também foi vista como sinalização do setor econômico para Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, que não mostra estarem satisfeitos e fechados totalmente com a forma como governo tem atuado em relação a crise sanitária.

Especializada da Polícia registra 405 ocorrências de injúria racial em 2020

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras. No Maranhão a Polícia Civil possui, na capital, uma delegacia especializada no atendimento a esse tipo de delito.

“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, têm completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” destaca o delegado Agnaldo Carvalho.

No estado em 2020 foram registrados 405 ocorrências de injúria racial; em 2021, até março foram registradas 98 ocorrências pela Polícia Civil.

Na Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros em 2021, do crime de racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, que define: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

É comemorado em 21 de março, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O crime de racismo é uma prática comum, a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.

Governador de Nova York anuncia caso da variante P1 da Covid-19

Do G1

Nova York registra primeiro caso da variante P1, da Covid-19, identificada inicialmente no Brasil. O foi feito pelo governador, Andrew Cuomo.

O paciente tem 90 anos e mora no Brooklyn e não tem histórico de viagens recentes.

O diagnóstico foi feito no hospital local e ainda não se sabe como a pessoa contraiu o vírus. A identidade do paciente é mantida em sigilo pelo governo

Em janeiro, no estado de Minnesota, foi registrado outro caso em um paciente que esteve no Brasil recentemente.

Hoje, 48 casos estão em análise nos Estados Unidos pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças. Diante do caso em Nova York, o governador, ressalta a importância em se manter as medidas de segurança.

Senador Rodrigo Pacheco também faz apelo aos EUA por vacina

Nesta sexta-feira, dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que em carta endereçada a Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, fez um apelo para obter vacinas para o Brasil.

“Solicitei, nesta sexta-feira, aos Estados Unidos, por meio de ofício enviado à vice-presidente Kamala Harris, pedido de socorro ao Brasil nas ações de combate à pandemia da Covid-19 (..) No ofício, pedi que fosse considerada, pelas autoridades norte-americanas, a eventual concessão de autorização especial que permita a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos Estados Unidos e ainda sem a previsão de serem utilizadas localmente (..) Esse compartilhamento de estoques, caso autorizado, daria impulso decisivo ao esforço de imunização dos 210 milhões de brasileiros”, destacou Rodrigo Pacheco no twitter.

Nesta semana, o ex-presidente Lula, em entrevista à CNN norte-americana, pediu ao presidente, Joe Biden, que reúna o G-20 para distribuírem o excedente das vacinas, também sejam enviadas ao Brasil.

Na ausência de governo e coordenação no enfrentamento à pandemia no Brasil, autoridades e lideranças políticas tenta preencher a lacuna.

Covid-19: restaurantes e bares continuarão fechados na Grande São Luís

O governador Flávio Dino, em coletiva nesta sexta-feira, dia 19, sobre enfrentamento da pandemia do coronavírus no Maranhão, anunciou a prorrogação do fechamento de restaurantes de bares, antecipação de feriado e suspensão de atividades não-essenciais e aquisição de 4,582 milhões de doses de vacina.

Abaixo resumo das medidas:

• Supermercados com capacidade de 50%, com uma pessoa por família.

• Regime vigente prorrogado até 28/03.

• Todo o Maranhão: antecipação do feriado de de 28/07 para 26/03.

• Todo o Maranhão: suspensão de atividades não-essenciais nos dias 26, 27 e 28/03.

• Todo o Maranhão: suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22).

• Somente Ilha de São Luís: Bares e restaurantes continuam sem funcionar

• Somente Ilha de São Luís: Construção Civil das 7h às 16h.

• Somente Ilha de São Luís: Academias com capacidade de 50%.