Flávio Dino disse que não assinou Carta dos Governadores porque não apoiará genocídio dos pobres

 

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Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

Apontado como um dos governadores a não assinar a carta de apoio à manutenção dos estados na Reforma da Previdência, Flávio Dino, governador do Maranhão, disse que não apoiará genocídio dos pobres e nem apoiará destruição da Seguridade Social.

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A carta foi divulgada ontem, quinta-feira (6), e assinada por 25 governadores, apenas Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa, não assinaram.

CARTA DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS NA ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Brasília, 6 de junho de 2019.

Os Governadores infra-assinados manifestam apoio à manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de Previdência Social, atualmente debatida no Congresso Nacional.

Como é de conhecimento de todos, o regime de Previdência é substancialmente deficitário, constituindo uma das causas da grave crise fiscal enfrentada pelos Entes da Federação, os quais, frequentemente, não dispõem de recursos para recolher aposentadorias ou honrar a folha de salário de servidores em atividade.

Caso não sejam adotadas medidas contundentes para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal.

Atribuir aos Governos estaduais e distrital a missão de aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representaria obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscitaria preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional.

Cabe ressaltar que a uniformização de tratamento, no que concerne ao estabelecimento de regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é uma realidade que vigora há mais de 20 anos, desde a edição da Lei nº 9.717/1998.

Destaca-se, ainda, que, desde a primeira reforma da Previdência atinente aos servidores públicos (Emenda Constitucional nº 20, de 1998), o art. 40 da Constituição da República alcança todos os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem distinção, representando princípio que se manteve com a aprovação das Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, nº 47, de 2005, e nº 70, de 2012.

Por conseguinte, contamos com o indispensável apoio de nossos deputados e senadores para a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência, a fim de garantir o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos vitais que promovam a melhoria da vida de nossos concidadãos, evitando o agravamento da crise financeira que já se mostra insustentável.

IBANEIS ROCHA (Governador do Distrito Federal) – Coordenador Nacional do Fórum de Governadores

GLADSON CAMELI (Governador do Estado do Acre)

Flávio Dino disse que Lula continua a principal liderança popular do país

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino e a vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos/Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula recebeu nesta quinta-feira (6), na Sede da Polícia Federal em Curitiba, o governador do Maranhão Flávio Dino e a vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos. Após a visita eles falaram sobre o que conversaram com Lula.

De acordo com Dino, entre os vários assuntos tratados durante o encontro, ele citou o parecer favorável do MPF sobre a prisão do ex-presidente passar para o semiaberto. Para é um direito de Lula, mas ainda não é a Justiça.

“Minha visão jurídica é que ele tem o direito de sair. Espero que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolha a visão do MP. É importante lembrar que isso não é justo. Se tivéssemos justiça, não teríamos condenação. Mas, neste contexto, o semiaberto pode garantir parte de sua liberdade e que volte a ajudar na política brasileira.”, disse Dino.

Parceria FAMEM e Rádio Timbira fortalecerá municipalismo no Maranhão

 

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Leandro Miranda (Coordenador de Comunicação da FAMEM), Clodoaldo Correa (apresentador do ‘A Hora dos Municípios), e Robson Paz (diretor da Rádio Timbira)/Foto: Divulgação

Parceria firmada entre a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e a Rádio Timbira AM, dará mais voz ao municipalismo no estado. Com o nome de “A hora dos Municípios”, o programa estreia a partir no próximo sábado (8), às 12 horas. O objetivo será dar mais visibilidade ao trabalho dos prefeitos e da Famem estabelecendo um diálogo aberta com sociedade.

Nesta quarta-feira (5), o coordenador de comunicação da Famem, Leandro Miranda, e o secretário adjunto de Comunicação e diretor da Rádio Nova 1290 Timbira AM, Robson Paz, se reuniram onde oficializaram a parceria.

“O presidente Erlanio tem cumprido as promessas de campanha e a gestão da Famem tem sido mais transparente. O programa será um meio de prestação de serviço, transparência e informação das ações dos municípios”, pontuou Leandro Miranda.

O programa será todo sábado, das 12h às 13h, com a apresentação do jornalista Clodoaldo Corrêa e a participação do jornalista Marcos Leite e será transmitido também pela internet através do site da rádio (www.radiotimbira.ma.gov.br) e das redes sociais da Famem.

“É uma oportunidade de demonstrar que existem muitas ações positivas nas gestões municipais. O presidente Erlanio já deu uma outra cara para a Famem. E a comunicação é peça chave para este novo momento. E nesta parceria com a Rádio Timbira, que tem um grande alcance em todo o estado, não só as ações da Federação enquanto organização, como o trabalho dos prefeitos terá maior visibilidade”, destacou Clodoaldo Correa.

Para o diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz, destacou a importância da parceria com a FAMEM.

“A parceria com a Famem agrega um segmento importante em nossa programação e contribuirá para o fortalecimento dos municípios oportunizando diálogo e transparência permanentes entre gestores e munícipes”, disse Robson Paz.

O formato do programa será atrativo, com foco na informação que mais interessa ao cidadão comum e terá quadro de entrevistas com autoridades municipais e estaduais destacando as principais informações, entre outras participações especiais.

Márcio Jerry reage com indignação a fake news sobre sua morte espalhada no whatsApp

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), disse no twitter na noite desta quarta-feira (5), que está adotando providência em relação ao autor(es), da noticia falsa espalhada em grupos de whatsApp de que ele teria morrido num acidente de avião.

“Atenção !!!  Postagem CRIMINOSA reproduzida no WhatsApp diz que morri há pouco em acidente aéreo. Estou aqui vivo, graças a Deus. E adotando as providências para descobrir quem cometeu tamanho absurdo”, esclareceu Márcio Jerry.

A notícia foi plantada por hackers no site oficial do governo do Maranhão.

Corte na CAPES atingirão principalmente as regiões Norte e Nordeste

 

Ministro Abraham Weintraub e presidente Jair Bolsonaro
Ministro Abraham Weintraub (Educação) e o presidente Jair Bolsonaro/Foto: Carolina Antunes

O novo corte na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior), anunciado ontem, terça-feira (4), pelo governo Bolsonaro, prejudicará mais as regiões Norte Nordeste.

A medida acentua as desigualdades e concentra mais a pesquisa no Centro-Sul do Brasil. Estão sendo cortados o corte de mais 2,7 mil bolsas: 2.331 de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. Este é o segundo corte em menos de 1 mês.

Estudantes e professores devem estar de voltas às ruas no próximo dia 14 de junho.

Em maio Flávio Dino disse que Lula já teria direito ao semiaberto

 

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Flávio Dino (governador do Maranhão) e Lula/Foto: Reprdução

O parecer favorável à progressão do regime de prisão para Lula, do Ministério Público Federal, foi enviada nesta terça-feira (4), ao STJ que poderá determinar que o ex-presidente seja colocado no regime semiaberto. O ex-presidente está preso pelo caso do ‘Triplex do Guarujá’, desde abril do ano passado em Curitiba.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que é ex-juiz federal lembrou que havia dito através de um artigo, que o ex-presidente já teria direito ao regime semiaberto. Flávio Dino está com uma visita agendada com o ex-presidente Lula, em Curitiba, na próxima quinta-feira (6).

“Muito importante o parecer do Ministério Público Federal de que o presidente Lula tem direito imediato ao regime semi-aberto em face da detração, regra legal que se aplica a todos. No mês passado escrevi um artigo explicando o tema”, lembrou hoje Flávio Dino no twitter.

Abaixo o artigo publicado por Flávio Dino, em 20 de maio de 2019 

Liberdade para Lula

O monopólio do uso da força pelo Estado não pode resultar em arbitrariedades. Por isso, a força estatal não pode ser exercida segundo apetites individuais e sim nos exatos termos da Constituição e das leis. As garantias daí derivadas aplicam-se a todos. Portanto, defender os direitos de uma pessoa significa defender os direitos de toda a sociedade. Com estas premissas, há algumas semanas venho argumentando que o ex-presidente Lula devia já ter sido posto em liberdade, à vista do julgamento proferido pelo STJ.

Com efeito, o Código de Processo Penal estabelece duas hipóteses distintas de mudança da forma de cumprimento de pena: a detração, com modificação de regime, e a progressão. A detração acontece no processo de conhecimento, que é o momento processual de estabelecimento da condenação e da pena a ser cumprida. Quem fixa o regime ou o modifica é o juiz que sentencia, que julga a apelação, que decide o recurso especial ou que decide o recurso extraordinário. Todas as vezes que a pena é fixada ou alterada, a Justiça deve descontar o período de prisão já cumprido, declarando o novo regime de cumprimento. O artigo 387, § 2°, do Código de Processo Penal e a jurisprudência do STJ determinam que isso seja feito pelo juiz que eventualmente condena, não mais pelo juízo da execução. É a vontade da Lei: “O tempo de prisão provisória (…) será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”. Já a progressão de regime ocorre quando não há mais recurso apto a absolver o acusado ou diminuir a sua pena, ou seja, quando é caso de execução definitiva da condenação.

Desta maneira, detração e progressão não se confundem. Quem não está definidamente condenado tem direito a ver seu período de prisão provisória descontado da pena total e de ver essa subtração ser utilizada para fixação do novo regime de cumprimento da pena, que muda automaticamente após a decisão que reduz a pena. Os Tribunais fazem isso todos os dias, para uma infinidade de réus que cometeram todos os tipos de crimes e que são de todas as classes sociais.

O Presidente Lula foi condenado, pelo atual Ministro da Justiça, a 9 anos e 6 meses de reclusão; teve sua pena aumentada no Tribunal da 4ª Região para 12 anos e 1 mês e, até agora, teve sua pena reduzida para 8 anos e 10 meses, no STJ. Quando do julgamento, já estava preso provisoriamente por 1 ano e 1 mês. Então, 8 anos e 10 meses de prisão, com a detração, significam 7 anos e 9 meses, a cumprir com base na condenação (injusta, frise-se). Pelo Código Penal, o condenado à pena superior a 4 e inferior a 8 anos deverá começar a cumprir a pena em regime semi-aberto. Não se sustenta raciocínio diverso, segundo o qual se trataria de execução de pena, e não de fixação do regime inicial, pela só razão de que ainda estamos em fase de imposição de pena definitiva. Tudo o que se aplicou até agora é provisório, e não definitivo. Prisão preventiva, prisão temporária, prisão em flagrante e execução provisória são espécies do gênero “prisão provisória”!

Ainda haveria uma hipótese para não aplicar desde logo o semi-aberto: entender que o condenado merece prisão mais rigorosa em razão do modo de cometimento do crime. Não é razoável, e portanto não há amparo jurídico, para que se aplique a um idoso, que teria cometido crime sem violência ou grave ameaça, um “rigor” não aplicado nem mesmo a traficantes de drogas e homicidas. No Estado de Direito, só há um “rigor” permitido: o constante da lei. E mais uma vez a lei está ao lado do ex-presidente Lula.

Cuida-se tão somente de dar a um réu o mesmo tratamento dispensado a milhares de brasileiros. É certo que o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas também não pode estar fora do seu manto protetor. A lei é clara e são incabíveis giros hermenêuticos para mudar o seu sentido e criar condições não escritas. Lula está preso provisoriamente, tem direito à detração e deve imediatamente ir para o regime semi-aberto.

Ex-ministros da Educação alertam para ‘ameaça’ que governo Bolsonaro representa para o setor

 

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Ex-ministros da Educação José Goldemberg, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro, Murílio Hingel, Cristovam Buarque e Aloizio Mercadante se reúnem em São Paulo/Foto: Edilson Dantas

(Informações O Globo)

Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, seis ex-ministros da Educação dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff dizem que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma “ameaça”. Eles criticam os cortes na área e manifestam preocupação com as políticas adotadas atualmente pelo governo federal.

“A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, afirma trecho da nota.

Os seis ex-ministros se reuniram nesta terça-feira no Instituto de Estudos Avançados da USP. Participaram do encontro José Goldenberg (governo Collor), Murilo Hingerl (Itamar), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (governos Lula e Dilma), Aloizio Mercadante (Dilma) e Renato Janine Ribeiro (Dilma).

– Apesar das nossas diferenças, das divergências dos governos a que servimos, compartilhamos uma agenda civilizatória no meio ambiente, na Educação, na Justiça, certamente também na Saúde nas Relações Exteriores – afirmou Janine Ribeiro.

Na nota, os ex-ministros também manifestam “grande preocupação com as políticas para a Educação adotadas na atual administração”. Dizem ainda que os contingenciamentos de recursos em áreas como Educação e Saúde, “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”. “Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu”, afirma a nota.

Para ex-titulares da pasta, o “consenso pela política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisas, universidades e movimentos sociais ou sindicais”. Afirmam ainda que o governo atua de forma “sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade”.

Na nota, também destacam que os docentes não podem ser submetidos a “nenhuma perseguição ideológica” e que a liberdade de cátedra e livre exercício do magistério são valores inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores”. “Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a Educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a Educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da Educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, dizem.

– O que estamos vendo é um esforço que não está sendo feito na direção correta. O esforço está sendo em aspectos secundários, tais como filmar professores. São medidas de caráter completamente alheio ao que se entende por Educação. Autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis  – afirma Goldenberg, que, além de ministro no governo Colllor, foi reitor da USP nos anos 1980.

Candidato derrotado do PT à Presidência da República no ano passado, Fernando Haddad também criticou a prioridade dos dois ministros da Educação no governo Bolsonaro, Vélez Rodrigues e o atual Abraham Weintraub.

– Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem – disse o petista.

– Essa nota divulgada hoje, se soma a outras divulgadas por ex-ministro de outras pastas, igualmente preocupados com o desmonte de setores estratégicos do desenvolvimento nacional –  acrescentou Haddad, em referência a um manifesto semelhante de ex-ministros do Meio Ambiente, no começo do mês

Mercadante defendeu que as diferenças políticas sejam deixadas de lado ao tratar do tema.

– A Educação precisa ser preservada na crise fiscal e econômica e preservada da disputa política e ideológica.

Durante o encontro, Janine Ribeiro lamentou a ausência do ministro Paulo Renato Souza, que comandou a Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso e morreu em 2011. Ele disse que Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva na pasta no gestão do tucano, contribuiu com o documento divulgado, mas não aceitou ir ao ato por não ter sido a titular do ministério. Mendonça Filho, ministro no governo Michel Temer, e Cid Gomes, ministro por um breve período no governo Dilma, não responderam ao convite para participarem do encontro.

Os ex-ministros anunciaram que vão criar o Observatório da Educação Brasileira para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, parlamentares e gestores. O grupo deve se reunir periodicamente para debater os assuntos da área.