Governador do Maranhão Flávio Dino e o Presidente da República Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, comentou a invasão à sede da TV Globo no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (10), por um homem que armado com uma faca fez refém a repórter Mariana Araújo.
Segundo testemunhas o invasor disse que queria falar com a jornalista Renata Vasconcelos, colega de bancada de Willian Bonner no Jornal Nacional.
De acordo com Flávio Dino o ato de violência pode ser colocado na conta do presidente Bolsonaro, que segundo o governador, todos os dias ataca a imprensa.
As manifestações de Bolsonaro contra a imprensa trazem consequências: repórteres agredidos na porta dos Palácios do Planalto e da Alvorada e agora também nos prédios das empresas. O poder da palavra presidencial tem que ser usado com moderação, conceito que Bolsonaro desconhece
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), chamou MP para esolha de reitores de “Ditatorial’/Foto: Reprodução
O governo Bolsonaro através do Ministério da Educação voltou direcionar e intensificar as ações de interferência na autonomia das Universidades Federais. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma Medida Provisória que autoriza o ministro, Abraham Weintraub, escolher reitores universidades federais durante a pandemia.
O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, reagiu e protestou contra a medida adotada pelo governo Bolsonar, que segundo ele, atinge de morte o cater democrático de escolha dos reitores nas universidades.
A MP ditatorial contra universidades e institutos federais é absolutamente inaceitável, fere de morte a democracia e autonomia das instituições. Nao a interventores, sim à comunidade acadêmica.
A MP já está em vigor, mas o texto precisa ainda ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. A medida do govern Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de lista para escolha dos reitores. Veja a publicação da MP no “Diário Oficial da União”
A PF deflagrou a ‘Operação Bellum’ no estado do Pará nesta quarta-feira (10). Um dos alvos é o governador Hélder Barbalho (MDB), um dos mandatários estaduais que ganhou protagonismo no embate com o governo Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus.
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O objetivo da ação da PF é investigar supostas irregularidades na compra de equipamentos para o enfrentamento do coronavírus.
O governador Hélder Barbalho se posicionou nas redes sociais sobre a operação da Polícia Federal.
Foram 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados.
As buscas acontecem nas residências do governador, sócios da empresa investigada, servidores suspeitos, Casa Civil e secretarias de Saúde e Fazenda. De acordo com a Polícia Federal, a compra de respiradores custou R$ 50,4 milhões aos cofres estaduais.
A Prefeitura de São Luís através da Secretária Municípal de Saúde emitiu uma Nota Pública, se pronunciou nesta terça-feira (9), sobre a operação “Cobiça Fatal” realizada hoje pela Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) na capital.
No informa a Prefeitura de São Luís confirma o compra com uma das empresas alvos da investigação, mas atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra.
NOTA
Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:
1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;
2º – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;
3º – A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;
4º – Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (9), falaou sobres ações de enfretamento ao Covid-19 no estado e do governo Bolsonaro. Também participou o governador de Alagoas, Renan Filho.
Entre os temas o pagamento e importância da Renda Básica de R$ 600, que o governo federal no início da crise sanitária resistiu em apresentar e quando fez ofereceu R$ 200 e Congresso ampliou para em R$ 600.
Hoje na CNN expliquei a minha opinião sobre a prorrogação da Renda Básica de R$ 600,00, inclusive indicando possível fonte de custeio desse importante direito social pic.twitter.com/jU2o3wzrVk
O TSE divulgou nesta segunda-feira (8) os valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).
O PT com R$ R$ 200.925.914,05 é o partido que receberá o maior valor, o que receberá o menor é o UP com R$ 1.233.305,95. O NOVO foi a única agremiação partidária que abriu mão do recurso.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.
As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional
A estratégia de ‘omitir dados e números’ de mortes e contaminação pela covid-19, adotada pelo governo Bolsonaro, está causando mais desgaste e problemas ao Palácio do Planalto.
Dentre as reações e medidas em resposta à decisão do governo está a possibilidade do presidente ser enquadrado em crime de responsabilidade, que consta no Projeto de Lei apresentado pelo líder da oposição na Câmara Federal, André Figueredo (PDT), que determina a divulgação diária dos dados completos sobre a pandemia, como vinha sendo realizo.
“Considerando que a garantia constitucional do acesso à informação somente se realiza plenamente com a divulgação TEMPESTIVA das informações, ainda mais quando está em jogo a saúde do povo brasileiro, é que apresentamos este projeto de lei, para que o Presidente da República faça publicar o boletimdiário, até as 18 horas, da situação epidemiológica da doença Covid-19 no Brasil, com dados registrados nas últimas 24 horas, bem assim dos respectivosdados acumuladosdo impacto da pandemia. Além disso, o projeto prevê queo Presidente da República incorre em crime de responsabilidadeem caso de descumprimentoda determinação prevista na lei que certamente será convertida deste projeto.”, diz parte da justificativa do Projeto de Lei.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia/Foto: Reprodução
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações contra o coronavírus solicitou ao presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que oficie o governo federal para que sejam enviados os dados consolidados sobre a doença.
O objetivo é que a Câmara possa fazer a divulgação oficial do número de casos e mortes confirmadas diariamente. Além do Ministério da Saúde, a solicitação também é feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O Ministério da Saúde mudou nesta semana a forma como faz a divulgação diária de números de casos e mortos confirmadas pela doença. O novo boletim não apresenta o número total de mortes por coronavírus.
Leia a íntegra da solicitação feita a Maia para que a Câmara passe a divulgar os dados consolidados.
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado RODRIGO MAIA Presidente da Câmara dos Deputados
Assunto: Compartilhamento de dados referentes ao Covid-19
Excelentíssimo Senhor Presidente, Vimos por meio deste pleitear a V. Exa. que oficie ao Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União e ao CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – solicitando que enviem diariamente à Câmara dos Deputados todos os dados consolidados, acerca dos números levantados sobre o Novo Coronavírus, como, por exemplo, número de novos casos, óbitos diários, óbitos totais da pandemia, casos clínicos curados, etc.
Reforçamos que já foi enviado por esta Comissão Externa, no dia 14 de abril do corrente ano, ofício ao Ministério da Saúde que tinha por objeto o pedido de compartilhamento de informações sobre a Pandemia do Novo Coronavírus com esta Comissão Externa, com vistas a abastecer os Deputados Federais dos dados reais existentes sobre esta Pandemia que atinge nosso país.
Enfatizamos que esta solicitação se faz necessária visando respeitar os princípios constitucionais da eficácia e transparência, e que os supracitados dados são primordiais para que este Colegiado da Câmara dos Deputados tenha as informações necessárias e em tempo real para embasar suas ações na luta contra o Coronavírus.
Certos da atenção de V. Exa. no atendimento a este pleito antecipamos agradecimentos. Atenciosamente,
Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. Coordenador
