Justiça – Página 177 – Edvaldo Oliveira

TJ-MA lamenta morte do juiz encontrado na piscina da própria casa

9 de setembro de 20199 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

fernando-cruz — juiz Fernando Cruz/Foto: Reprodução

A policia do Maranhão segue investigando as circunstâncias em que morreu o juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, encontrado morto na manhã desta segunda-feira (9), na sua residência no bairro do Olho D’Agua, em São Luís.

Ele atuava na 7ª Vara Criminal de São Luis e foi encontrado já sem vida dentro da piscina na sua residencia.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através de nota assinada pelo presidente José Joaquim Figueredo dos Anjos, lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família do juiz.

Nota

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Inquérito contra ‘Helio Negão’ teria motivado ira de Bolsonaro com a PF

6 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra a polícia Federal teria sido motivado por uma investigação contra o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão. Bolsonaro ficou indignado ao saber do inquérito, daí a decisão dele de exonerar o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e nas ameaças de demissão do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, contrariando Sergio Moro.

De acordo com Revista Veja, o inquérito restá relacionado a crimes cometidos há mais de quinze anos. Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político.

“Não adianta fazer essa campanha contra a minha pessoa, contra minha família. Agora contra quem está do meu lado também, que está para estourar um problema aí. Um problema não, uma falsa acusação sobre uma pessoa importante que está do meu lado”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

(Informações Revista Fórum)

Procuradora Raquel Dodge é acionada no STF por causa de vaga na garagem da PGR

6 de setembro de 20196 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Brazil's Prosecutor General Raquel Dodge reacts during an opening session of the Year of the Judiciary, at the Supreme Court in Brasilia — Procuradora Geral da República, Raquel Dodge/Foto: Reprodução

A procuradora Raquel Dodge que está de ‘malas prontas’ da chefia da PGR (Procuradoria Geral da República), terá que enfrentar uma ação no STF por causa de vaga na garagem da PGR. Ela fica à frente do órgão só até o próximo dia 17.

Ontem quinta-feira (5), quando o presidente Bolsonaro confirmava a não permanência de Raquel Dodge na chefia da PGR, ao indicar Augusto Aras para substitui-la, era também acionada no STF pelo sub-procurador Moacir Guimarães, porque ele pediu uma garagem para um servidor de seu gabinete na PGR, e foi negado por Dodge.

De acordo com o Moacir Guimarães, a solicitação de uma garagem para seu auxiliar seria para agilizar o trabalho. A negativa ao pedido foi com base numa portaria que só permite vagas para sub-procuradores. A ação será analisada pelo ministra Cármen Lúcia.

“Os argumentos da Senhora Procuradora Geral da República não encontram ressonância nas normas do Direito Administrativo. Existem várias vagas desocupadas na garagem, o que demostra claramente a má vontade da Autoridade coatora em atender, no final do seu mandato, o pedido do impetrante eis que em todo o período de sua gestão os questionamentos foram feitos”, afirmou Guimarães.

Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para PGR

5 de setembro de 20196 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Acabou nesta quinta-feira (5), a espera do indica de Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na PGR (Procuradoria Geral da República), trata-se do sub-procurador Antonio Augusto Brandão de Aras, seu nome constará numa edição especial do Diário Oficial da União.

Augusto Aras para assumir a PGR terá que passar pela sabatina no Senado e conter a forte resistência que sofre na categoria. Ele poderá se tornar o primeiro ocupante do cargo desde 2003, fora da lista tríplice formada pelos escolhidos do colégio de procuradores.

Publicamente Aras se define como conservador e está no Ministério Público desde 1987.

Perfil

Atualmente é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA).

Entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal.

Ele é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). E professor da Universidade de Brasília (unB)

Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Edson Fachin pede parecer da PGR sobre liberdade e anulação de processos de Lula

2 de setembro de 20192 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu nesta segunda-feira (2) o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o pedido de liberdade e anulação de condenações apresentado pela defesa de Lula.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin.

O pedido do ministro ocorre mesmo antes dele receber informações de instâncias inferiores sofre os processos de Lula.

Os advogados de Lula pedem anulação das condenações:

Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.

Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso aindanão foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.

Vaza Jato: novas mensagens comprometem ainda mais Deltan

2 de setembro de 20192 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

deltan ferrado — Coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novas mensagens revelam que empresária foi liberada de investigação porque fez doação ao instituto Mute )/ Foto: Reprodução

Mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e membros do Instituto Mude divulgadas nesta segunda-feira (2), mostram que o coordenador da Lava Jato recebeu e encaminhou doações de dona da empresa que seria investigada.

As conversas foram reveladas em mais uma etapa da Vaza Jato em parceria com a Agência Pública com The Intercept Brasil. A doadora atuava com fretamento de navios para a Petrobras, e foi poupada na operação anos depois.

O instituto Mude foi criado para levantar a bandeira das 10 Medidas contra a Corrupção e seria dirigido “nas sombras” por Dallagnol, que não queria aparecer tomando posições públicas.

Nas conversas Deltan Dallagnol aparece estabelecendo um elo entre a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho, dona da Asgaard Navegação – fornecedora navios para a Petrobras -, e integrantes formais da organização.

Íntegra da matéria na Agência Pública

(Revista Fórum)

Fim do mistério: Queiroz mora no metro quadrado mais caro de São Paulo. E agora?

30 de agosto de 201930 de agosto de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Finalmente o Queiroz apareceu, e não foi a Polícia Federal que o encontrou, mas a revista Veja. A descoberta tornada pública nesta sexta-feira (30) era um dos maiores mistério da política brasileira atualmente e poderá levar a desdobramentos importantes, isto é, se houver interesse.

Fabrício Queiroz foi motorista e assessor do então deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a revista Veja ele está morando no bairro do Morumbi, metro quadrado mais caro de São Paulo, próximo ao Hospital Albert Stein onde faz tratamento, e famoso por atender celebridades, políticos enfim pessoas com muito dinheiro.

Queiroz foi flagrado tomando café tranquilamente, segundo a revista, na lanchonete do Hospital Albert Stein, na última segunda-feira (26).

Escândalo

A última aparição de Queiroz foi no mesmo Einstein, no dia 12 de janeiro. O ex-assessor do filho do presidente postou um vídeo na internet, no qual aparecia dançando no hospital durante a recuperação da cirurgia.

Queiroz ficou conhecido no país todo depois do escândalo da movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta, quando trabalhava para Flávio Bolsonaro.

A tese do Ministério Público é que o dinheiro veio através de um sistema de coleta e de repasse de funcionários do gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. O MP também encontrou emissão de cheques de Queiroz, no total de R$ 24 mil, para a conta de Michelle Bolsonaro, então futura primeira-dama.

Tratamento

Queiroz ficou internado no Einstein de 30 de dezembro de 2018 a 8 de janeiro de 2019. Submeteu-se à cirurgia conduzida pelo gastroenterologista Pedro Mello Borges, o mesmo médico que o atende até hoje.

Após deixar o hospital, o jornal O Globo divulgou que o tratamento havia custado R$ 133.580 e tinha sido pago em dinheiro vivo. A informação foi ratificada pelo advogado de Queiroz, Paulo Klein.

Ainda de acordo com a reportagem da Veja, o ex-assessor do filho do presidente continua tendo acesso ao que há de melhor em termos de medicina no país.

(Informações Revista Fórum)

‘CPI das Transferências no Curso de Medicina em Caxias’ já tem 15 assinaturas

28 de agosto de 201928 de agosto de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

WhatsApp-Image-2019-05-21-at-10.32.55 — Deputados Yglésio Moisés (PDT) e César Pires (PV) denunciaram transferências para Curso de Medicina de Caxias/Foto: Reprodução

Foi denunciado na Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (28), ‘transferências suspeitas’ de universitários que estudam medicina em países como Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai para o curso da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) em Caxias.

O caso chegou ao conhecimento dos parlamentares a partir de relatos de estudantes, professores e lideres estudantis. Segundo a denuncia, as prováveis irregularidades nas transferências estariam causando prejuízos ao curso e revolta na instituição.

Após ser tornado público através da tribuna da Assembleia pelos deputados Cesar Pires (PV) e Yglésio Moisés (PDT) foi solicitado a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que de imediato obteve 15 assinaturas, suficiente para ser protocolado junto à mesa diretora do Poder Legislativo Estadual.

O autor do pedido da CPI é o deputado Yglésio, que também é médico. De acordo com ele, o curso de medicina em Caxias tem capacidade para cerca de 35 vagas, mas já foram autorizadas 17 transferências. O objetivo da comissão será esclarecer como está se dando esse processo.

“Quando você tem 17 decisões no mesmo sentido, quando você tem todas as medidas liminares concedidas pelo mesmo magistrado em Caxias, que tem três Varas Cíveis.., nós começamos aqui a ver problema no curto horizonte”, disse Yglésio ao defender a CPI.

As transferências estão sendo autorizadas através de liminares determinadas pela Justiça em Caxias. Os beneficiados são brasileiros que cursam medicina em universidades particulares estrangeiras.