A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Judicial de Curitiba, no Paraná, determinou na manhã desta quarta-feira (7), a transferência de Lula para cumprir pena no Estado de São Paulo, a pedido da defesa do ex-presidente.
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é ex-juiz federal, o ex-presidente Lula já deveria está no regime semi-aberto.
“O ex-presidente Lula já tem direito ao regime semi-aberto há alguns meses. Aplicação literal do artigo 387, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Não entendo as razões jurídicas para este óbvio direito lhe ser negado. A lei não é para todos?”, disse Flávio Dino no twitter.
Domingos Dutra, prefeito licenciado de Paço do Lumiar/Foto: Reprodução
Internado no Hospital São Domingos em São Luís, sem previsão de alta após sofrer um AVC e com situação de saúde oficialmente desconhecida, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, não tem descanso.
Na última segunda-feira (5), Daniel Dutra e Domingos Dutra Neto os filhos do prefeito enfermo registraram uma ocorrência na polícia onde denunciaram Núbia Dutra, esposa do prefeito licenciado, por impedi-los de visitarem o próprio na UTI.
Eles informaram as autoridades policias que tentaram visitar o pai, mas ao chegarem no Hospital foram informados pelo setor jurídico que eles e os demais membros da família estavam proibidos de visitarem o prefeito e a determinação foi de Núbia Dutra.
O advogado Irlan Kelson Mendonça da Coordenadoria Jurídica da Famem /Foto: Reprodução
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão participa nesta quarta-feira (7), a partir das 15 horas, de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís com objetivo de discutir o acúmulo irregular de cargos público nas esferas municipal e federal.
O advogado Irlan Kelson Mendonça da Coordenadoria Jurídica da Famem será palestrante do painel realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara. Irlan Mendonça participou da série de encontros regionais promovidos pela Famem, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, TCE, para tratar sobre o tema.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), a primeira após o recesso parlamenta, contribuiu para fazer coro às críticas a Bolsonaro, por senadores do Nordeste.
Para ele, enquanto Bolsonaro fica falando besteiras e dividindo o país ainda mais, questões sérias e importantes para o Brasil continuam sem avançar.
“.. impressiona como o presidente Bolsonaro trata toda uma reunião, como se achasse que apenas apertando um botão poderia dizer esqueça-os. Vamos anulá-los, tirá-los da Federação. O presidente Bolsonaro.., primeiro tem que fazer contas antes de ficar falando besteira no meio da rua. Ele precisa lembrar que no Senado o Norte e Nordeste somam 48 senadores, o suficiente para barrar qualquer coisa. Mas, não faremos porque temos responsabilidade..”, disse Weverton Rocha.
Governador do Maranhão Flávio Dino/Foto: Reprodução
Em entrevista concedida à Revista Carta Capital, na mais recente publicação, o governador Flávio Dino (PCdoB), voltou revelar suas impressões e preocupações com o futuro do país.
Vários temas foram explorados na entrevista e analisados pelo governador do Maranhão, que passou a figurar entre os principais nomes da esquerda para disputa presidencial em 2022.
Sobre alternativa da oposição para restabelecer um dialogo mais proativo com a sociedade para o Brasil, Flávio Dino, demonstrou um cenário que necessita ser ampliado ainda muito. Ele tem alertado para a divisão implantada no Brasil entre bolsonaristas e os defensores da Constituição.
“Acho que ainda não conseguimos apontar um novo caminho. Temos exercido o direito de crítica e resistido bravamente a iniciativas deletérias do ponto de vista social e econômico, mas é nossa obrigação fazer mais. Como muitos setores despertaram para os riscos reais que o governo Bolsonaro representa, estamos em melhores condições do que em janeiro. Há uma marcada divisão no Brasil. De um lado situa-se o bolsonarismo e, de outro, aqueles que respeitam a Constituição.”
Ainda sobre qual a melhor estratégia da oposição para enfrentar o bolsonarismo, Flávio Dino, diz que será necessário um projeto nacional que deverá está acima dos interesses partidários.
“Sem dúvida, a união política é imprescindível. Resta discutir o modelo jurídico mais adequado. Para mim, o conceito de federações partidárias é bem interessante. A chance de a oposição vencer em 2022 depende de um projeto nacional desenhado em conjunto, acima dos interesses partidários.”
O presidente othelino Neto (PCdoB), lançou nesta segunda-feira (5), podcast “Diálogo com Othelino”, onde fez um amplo balanço das atividades no primeiro semestre de 2019, no Legislativo Estadual em relação aos anos 2017 e 2018.
De acordo com o deputado Othelino foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações e 440 requerimentos.
“Produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou o presidente.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5). As Comissões Técnicas estarão em atividades a partir da próxima semana.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.
A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Site al.ma.leg.br/tv.
Núbia, Domingos Dutra, Paula da Pindoba/Foto: Reprodução
Um vídeo de 16 segundos, reproduzido rapidamente em grupos de whatsapp e que está repercutindo também em blogs, trás uma declaração da atual mandatária do município de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, que poderá dá novo rumo a gestão: a demissão de Núbia Dutra.
O fato é que Núbia Dutra, então Secretária de Planejamento de Articulação Governamental, e esposa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que está internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), era considerada prefeita de fato e muito impopular na equipe administrativa e no município.
Sabendo da complexidade inesperada e sua alta rejeição, Núbia se antecipou e teria pedido para deixar o cargo de supersecretária.
O prefeito Domingos Dutra permanece internado no Hospital São Domingos em São Luís, sem previsão oficial de alta, Paula da Pindoba tomou posse interinamente no cargo ontem, quinta-feira (1º), onde permanecerá até que Dutra tenha condições de reassumir ao cargo.
