Maranhão aguarda Ministério da Saúde para executar plano de vacinação

O Maranhão está aguardando o cronograma do Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado.

“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19 (..) A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar (..) O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. 

O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina. 

Etapas

Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.

Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança. 

“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, acrescentou Carlos Lula.

MP acompanha transição municipal entre gestores no Maranhão

Promotorias de Justiça no Maranhão estão fiscalizando a transição entre gestores municipais, nas Prefeituras onde estão assumindo novos prefeitos, após as eleições.

Entre os objetivos da ação do Ministério Público estão: transparência nas transições para evitar interrupção dos serviços públicos; também orientar os gestores para que obedeçam os princípios da legalidade.

Estão sendo sugerido aos futuros gestores, prazo de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça do cumprimento das providências indicadas no documento. Aqui mais informações

PF realiza Operação ‘ÁGIO FINAL’ contra acusados de extorsão a prefeito no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou nesta quinta- feira, dia 03, a Operação “ÁGIO FINAL”, com objetivo de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito no interior do Estado.

A investigação foi iniciada após denúncia do gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão, onde informou diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta da PGR e PF foi identificado um grupo acusado de exigir pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

A ação foi determinada pelo Juíz da 1ª Vara Federal Criminal, que expediu 03 Mandados de Prisão Preventiva e 07 de Busca e Apreensão, além da quebra do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A denominação “ÁGIO FINAL” é em razão do valor exigido pela associação
criminosa.

Clinton, Bush e Obama tomarão a vacina contra Covid-19 publicamente

Os ex-presidente dos EUA, Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton se ofereceram para tomarem publicamente a vacina contra a Covid-19.

O objetivo é estimular a população para fazerem o mesmo. O país deve aprovar mais duas vacinas ainda neste mês.

A iniciativa foi do republicano Bush, como forma de ajudar promover a confiança nas vacinas. (Informações CNN)

Assembleia Legislativa realizará quatro sessões plenárias semanais

Por iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão foi aprovado nesta quara-feira, dia 2, a realização de até quatro sessões deliberativas e presenciais por semana na Casa.

Em razão das restrições impostas pela Covid-19, as sessões presenciais estavam ocorrendo às terças e quartas-feiras, somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia.

“Continuaremos com as sessões às terças e quartas, normalmente, e vamos convocando as sessões de segunda e quinta de acordo com a necessidade e a dinâmica do Plenário, a critério da Mesa Diretora. Também manteremos apenas o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia”, explicou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Por causa do Dia de Nossa Senhora da Conceição, terça-feira, dia 8, as sessões acontecerão na quarta e quinta-feira. Continuam suspensas as sessões especiais e solenes.

Entidades são contra reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Do Congresso em Foco

Mais de 20 entidades da sociedade civil divulgaram nesta quarta-feira, dia 2, contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Uma ADI que questiona a possibilidade está na pauta do STF para ser julgado ainda está semana.

Nas eleições do Congresso Nacional, a Constituição tem que valer

2 de Dezembro de 2020
São Paulo, 02 de dezembro de 2020

Acompanhamos com atenção o julgamento que terá início nesta sexta-feira (4/12), no Supremo Tribunal Federal, a respeito da possibilidade de reeleição das Mesas Diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524 questiona a constitucionalidade da recondução dos presidentes das duas casas.

A Constituição Federal não poderia ser mais clara quanto à impossibilidade de reeleição em uma mesma legislatura. Em seu artigo 57, parágrafo 4º, preconiza: Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Debates acerca de dispositivos constitucionais são usuais e, em grande medida, enriquecedores ao caminhar de uma sociedade democrática. Entretanto, neste caso, as margens a interpretações são extremamente estreitas, quiçá inexistentes, pois a interdição à reeleição às presidências do Congresso Nacional está explícita em nossa Carta Magna. Qualquer decisão que venha a contradizer um enunciado tão claro assume o risco de chancelar uma afronta a preceitos chave do pacto que rege os Poderes da República e o regime democrático brasileiro.

Por essa razão, as organizações subscritas expressam sua preocupação frente à possibilidade de violação constitucional no âmbito da decisão sobre a ADI 6.524 e, portanto, reclamam aos ministros do Supremo Tribunal Federal, guardiões da nossa Lei Maior, que assegurem seu cumprimento de forma categórica.

A sociedade civil brasileira não hesita em defender o STF frente aos ataques infundados e irresponsáveis que a corte vem sofrendo nos últimos anos. Porém, a defesa e o fortalecimento da democracia no Brasil pressupõem o respeito absoluto à Constituição Federal de 1988. Não há subterfúgios ou conjuntura política que tornem justificável o descumprimento de determinações constitucionais claras e inequívocas. O precedente que uma decisão como essa pode abrir é extremamente grave, sobretudo no atual contexto de tantas ameaças às instituições e ao Estado Democrático de Direito no Brasil. O respeito
à Constituição não permite concessões.

Assinam:

Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Abong – Associação Brasileira de ONGs
Associação Cidade Escola Aprendiz
Associação da Parada LGBT de São Paulo
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setubal
Girl Up Brasil
IDEAS – Assessoria Popular
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômico
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Instituto Ethos – Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Igarapé
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Sou da Paz
Instituto Update
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Política Viva
Projeto Saúde e Alegria
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
TETO Brasil
Transparência Brasil
Transparência Capixaba
Transparência Eleitoral Brasil
Ocupa Política
Virada Política

(Do Congresso em Foco)

Investimentos de R$ 112 milhões vão gerar cerca de 2 mil empregos no MA

Com investimentos de R$ 112 milhões os municípios de Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís poderão aumentar os empreendimentos, através da aprovação do projeto de incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep), presidido pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

“Mais de 2 mil empregos gerados e, mais uma vez, um grande investimento dentro do Maranhão. Através do Condep, e de ações em diálogo com todo o governo, a Seinc tem reforçado suas ações em atrair novos empreendimentos e empresas para o território maranhense, com ampliação e modernização de negócios”, analisou o secretário.

Além da Seinc, fazem parte do Condep, as Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Governo do Estado e Prefeitura de São Luis Gonzaga ampliarão parceria

O prefeito reeleito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, se reuniu nesta terça-feira, dia 1º, com o secretário Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos do Estado), onde conversaram e confirmaram a continuidade da parceria entre Governo e a Prefeitura.

“.. nossa expectativa é prossegui às obras de asfaltamento, tapa buracos e recapeamento que estão em andamento. Nesse segundo mandato, queremos estreitar ainda mais essa parceria..”, destacou o prefeito.

O secretário Rodrigo Lago, parabenizou Dr. Júnior pela vitória nas urnas, e ainda, confirmou a continuidade da parceria e ampliação.

“São Luís Gonzaga recebeu uma série de investimentos do Governo do Maranhão ao longo desses anos o que melhorou significativamente a vida das pessoas. Vamos continuar a parceria para melhorar ainda mais o município”, disse Rodrigo Lago.

A parceria entre o governo Flávio Dino e a Prefeitura de São Luís Gonzaga já resultou em destinação ao município de ambulâncias, incentivo à produção, equipamentos de assistência social, Farol do Saber, reforma de escolas e melhorias em mobilidade através do Mais Asfalto.