Governador do Maranhão Flávio Dino(PCdoB)/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quinta-feira (6), que a proposta do presidente Jair Bolsonaro para eliminar a cobrança do ICMS dos combustíveis resultaria na perda de arrecadação dos estados.
“Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a gente realmente só leva a sério quando for o Paulo Guedes propondo”, afirmou Flávio Dino.
O governador também se referiu as declarações polêmicas dadas com frequência pelo presidente Bolsonaro na entrada do Palácio do Planalto.
“Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível”, acrescentou o governador.
A ideia é que o imposto estadual seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.
Na última segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS. Não endossaram a nota os governadores Gladson Cameli (PP-AC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Carlesse (DEM-TO) e Marcos Rocha (PSL-RO). (Informação Congresso em Foco)
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Asssembleia Legislativa do Maranhão, comemorou e registrou no inicio da tarde desta quinta-feira (6), a aprovação do projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que reajusta os salários dos professores do estado.
“Registro com alegria a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de lei ordinária n 002/2020, que concede reajuste aos professores da rede estadual de ensino. Encaminhei hoje mesmo para a sanção pelo governador Flávio Dino”, destacou Othelino Neto.
Deputados Cesar Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB)/Foto: Reprodução
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira (6), o projeto de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que reajusta o piso salarial dos professores do estado com 40 horas semanais em R$ 6.358,96, o piso nacional atualmente é de R$ 2.886,24.
Dos 27 parlamentares que participaram da sessão, apenas os deputados Cesar Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) votaram contra o projeto e consequentemente o reajuste salarial dos professores.
O deputado Adriano Sarney(PV), também de oposição ao governo Flávio Dino, votou a favor do reajuste mesmo contestando. Ele ainda apresentou uma emenda ao Projeto, mas não foi aprovada.
“..votei a favor mesmo considerando que o Projeto de Lei não é o ideal, mas contem um aumento e por essa razão votei a favor..”, justificou Adriano Sarney.
Cesar Pires e Wellington optaram em transformar a tribuna da Assembleia em palanque e se submeterem a pressão do grupo de professores que estava na galeria e que fazem oposição a atual direção do Sindicato dos Professores.
Com objetivo de orientar os municípios como proceder durante o período de intensificação das chuvas no Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (FEMEM) e o Corpo de Bombeiros, através da Defesa Civil Estadual, realizarão palestra sobre procedimentos em caso de desastres, Decretação de Situação de Emergência e auxilio à população.
As orientações serão ministradas nesta sexta-feira (7), na sede da entidade em São Luís (Avenida dos Holandeses – Calhau). As palestras serão ministradas pelo capitães Rodrigues e Fernandes, do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Ano passado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, colaborou em várias frentes com os municípios atingidos, principalmente os mais atingidos pelas chuvas. Ele também esteve em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratando sobre o atendimento aos 17 municípios mais castigados.
Deputados federais de vários partidos pediram nesta quarta-feira (5), o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no STF (Supremo Tribunal Federal). No grupo estava o deputado, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, que já havia cobrado oficialmente esclarecimentos do ministro sobre o ‘caos’ no ENEM 2019.
Deputado Federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução
‘Já estamos no STF para protocolar pedido de afastamento do Ministro da Educação, Abraham Weintraub . Ação do parlamento em defesa da educação brasileira’ disse Márcio Jerry no twitter.
De acordo com O Antagonista , o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara Federal, teria sido informado com antecedência da medida adotada pelos colegas de parlamento e apoiado a iniciativa.
Quando dos problemas apresentados pelo ENEM coordenado por Weintraub, o presidente da Câmara se manifestado favorável à saída da pasta do ministro da Educação de Jair Bolsonaro.
‘Com um Ministro da Educação desses, nosso país não tem futuro’, lamentou Rodrigo Maia.
Mas, há os que defendem Weintraub, como presidente Jair Bolsonaro, e inclusive aqueles que o consideram perfeito para o cargo, como o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
‘Weintraub é o melhor ministro da Educação de todos os tempos’, defendeu Eduardo Bolsonaro
Contratada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa, o Instituto DataIlha divulgou nesta quarta-feira (5) pesquisa de intenção de votos para prefeitura de São Luís. O levantamento foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01492/2020 e realizada nos dias 29 a 31 de Janeiro 2020. Foram ouvidas 980 eleitores em 40 bairros, a confiança é de 95 %, e margem de erro de 3,3%.
O cenário publicado tem vários pré-candidatos, inclusive alguns do mesmo partido, já que nada impede que alguns mudem de partido para concorrer.
O municípios brasileiros concretizaram uma grande conquista, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.
“É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos Municípios possuem o PMSB elaborado. O baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 Municípios brasileiros.
A publicação tem a finalidade de explicar e orientar o Município acerca dos procedimentos necessários para a elaboração e revisão do Plano.
Ainda assim, a CNM chama a atenção dos gestores para o Decreto 8.211/2014 que veda o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Asssembleia Legislativa do Maranhão, comemorou e registrou no inicio da tarde desta quinta-feira (6), a aprovação do projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que reajusta os salários dos professores do estado.
