Juscelino Filho (Presidente Estadual do DEM) e Neto Evangelista (Presidente Municipal Democratas em São Luis)
A convenção Estadual do Democratas no Maranhão na próxima sexta-feira (26), em São Luis, é aguardada com grande expectativa pela classe política maranhense. O evento reunirá filiados e lideranças políticas locais e nacionais, entre elas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, Presidente Nacional do DEM.
Um dos democratas maranhenses mais ansiosos com ato político é o deputado estadual Neto Evangelista, que deverá sair da convenção oficialmente pré-candidato a Prefeitura de São Luís em 2020, ungido pelos diretórios municipal, estadual e nacional do partido.
A convenção está sendo preparada pelo deputado federal Juscelino Filho (Presidente Estadual do Partido), com objetivo de mostrar o bom momento da sigla nacionalmente e também no Maranhão.
Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se posicionou no inicio desta terça-feira (23), no twitter, sobre o julgamento hoje no STJ de um recurso contra a condenação do ex-presidente Lula, no caso do Triplex no Guarujá em São Paulo.
“Espero que hoje, com julgamento baseado nas leis, seja feita justiça ao ex-presidente Lula. A sentença sobre o tal triplex, tal como lançada, é juridicamente absurda, em vários aspectos: competência, exame dos crimes e das provas, dosimetria da pena etc”, disse no twitter o governador Flávio Dino.
O ex-presidente Lula foi condenado em 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo então juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Lula foi sentenciado a 9 anos e 6 meses.
No inicio de 2018, a decisão de Moro foi confirmada pelo TRF-4, tribunal de 2ª instância, que ampliou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Para eles, Lula recebeu da OAS o apartamento em troca de contratos envolvendo a empreiteira e a Petrobras.
Para defesa de Lula, o ex-presidente é inocente porque não recebeu o apartamento como propina, e ainda, que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, isso de acordo com entendimento do STF em relação a crimes conexos ao caixa dois.
Senadores Maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania)/Foto: Reprodução
Os senadores maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) reagiram nas redes sociais sobre a mais recente medida do governo Bolsonaro, que decretou sigilo em dados, cálculos e outras informações que constam na proposta de Reforma da Previdência, que está sendo debatida no Congresso.
Para Weverton, o sigilo do governo é um grave indicativo que há muita coisa errada na propostas. E que aceitar essa medida fará a população, principalmente os mais pobres, pagarem um preço ainda maior que o previsto.
“Aprovar uma reforma sem ver os cálculos seria como dar um cheque em branco para o governo. Mas esse cheque em branco seria pago pelos trabalhadores”, Alerta Weverto.
Quanta Eliziane, esta considerou a decisão do governo mais um erro grotesco e defendeu uma reforma justa aos mais pobres e totalmente transparente.
“Precisamos da reforma da Previdência, mas não podemos nos submeter a qualquer reforma, muito menos uma que pese a mão nos mais pobres e, muito menos ainda, uma que não seja 100% pública e transparente. Pedir sigilo aos dados da reforma é um erro grotesco do atual governo”, disse Eliziane Gama.
Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução
Do Portal Vermelho
Em artigo no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, disse que o inquérito aberto contra fake news visa a proteção do independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.
Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção, escreve ele.
“Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público. Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados”, afirma.
Tais alertas, diz o governador, “foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas”. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas. Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos”, afirma.
Segundo Dino, qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. “Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais? Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da ‘opinião pública’, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial”, diz ele.
“Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual. O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo”, afirma.
Quando concluído, segundo o governador, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição. “Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal”, escreve.
“Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros. Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito”, conclui.
Com o tema “Guia-me pelas veredas da Igualdade e da Justiça”, a 38ª edição da Via Sacra, maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão deverá receber, recorde de público neste ano.
Nesta sexta-feira (19), acontece a segunda apresentação do ano, às 18h, na Praça Recanto da Paixão, no bairro Anjo D’guarda, em São Luís. São esperadas mais de 250 mil pessoas nas presentações do espetáculo, encenado ao ar livre em vários pontos do bairro.
“O espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda é um evento tradicional do calendário religioso do Estado, mostra a força da nossa cultura e fé, ao mesmo tempo em que oferece oportunidade de capacitação, emprego e renda para a comunidade, uma vez que mais de duas mil pessoas estão envolvidas somente na organização do espetáculo”.