O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (31), durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, criticou STF e propôs um ministro evangélico para a corte.
“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me vem à imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.
Ministro da Educação, Abraham Weintraub/Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro e o ministério, Abraham Weintraub, ao que parece optaram pelo enfrentamento em relação a crise no setor de Educação. Nesta quinta-feira (30), quando as manifestações cresciam, o MEC decidiu divulgar uma nota onde diz que professores, alunos e até país ou responsáveis “não estavam autorizados a divulgar e apoiar protestos no horário escolar”.
Políticos usaram as redes sociais para se posicionarem sobre a medida.
“Difícil encontrar base constitucional e legal para essa inusitada afirmação. Lá vem novo recuo…”, lamentou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“MEC estimula “denuncismo” nas universidades, para censurar protestos. As escolas não se calaram nem mesmo sob a Ditadura: não vai ser agora que se acovardarão, diante de um governo atrapalhado que sequer tem projeto pro país e se porta como uma fábrica de polêmicas!”, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Abaixo a Nota do MEC
O Ministério da Educação reafirma que toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão brasileiro. Entretanto, a Pasta condena práticas de coação para que estudantes e professores participem de eventos dessa natureza. Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub.
O MEC esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.
Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”
O deputado federal, Marcio Jerry (PCdoB-MA), está se tornando na Câmara Federal um dos principais críticos do governo Bolsonora e seus aliados. Um dos alvos preferências do comunista maranhense tem sido o astrólogo, Olavo de Carvalho, guru do presidente da República, e a mente por trás do bolsonarismo.
Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnólogia, onde o parlamentar exerce o cargo de vice-presidente, Márcio Jerry, arrancou risadas dos presentes ao ironizar Olavo de Carvalho e seus seguidores.
Segundo o parlamentar vivemos um processo de retrocesso defendido e disseminado por Olavo de Carvalho e seus seguidores, onde “a terra é plana e a temperatura global aumentou porque o termostato está perto do asfalto,..Há uma pregação das trevas contra a ciência”.
Erlanio Xavier, Presidente da FAMEM/Foto: Reprodução
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reunirá na próxima terça-feira (4), com dirigentes de associações e federações municipalistas em Brasília.
O objetivo será confirmar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.
A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
Os prefeitos do Maranhão estão sendo convocados para assinarem o documento de apoio. A proposta foi apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.
A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.
“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.
Abraham Weintraub, Ministro da Educação, está sendo pode ser processado por danos morais e condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais/Foto: Reprodução
De acordo com o site Uol, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou nesta quinta-feira (30), que acionou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Justiça por danos morais. Na ação o MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões, caso venha ser condenado.
Os procuradores mesmo incluindo a União, alegam na ação que há responsabilidade direta do ministro da Educação de Bolsonaro. O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró.
Uma das declarações do ministro Weintraub, que servem de base para a ação do MPF foi a que ele afirma que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
“Sua Excelência classificou o ambiente acadêmico e, portanto, os respectivos estudantes e professores como pessoas afetas a algazarra, confusão, desordem ou tumulto. Perceba-se que a consequência que Sua Excelência atribuiu a eventuais atos que, a seu juízo, configurariam balbúrdia não foi responsabilizar e individualizar os autores, mas sim atingir a todas as universidades com o citado corte de gastos”, MPF no Rio Grande do Norte
O Complexo Delta Maranhão entrou em sua terceira fase de expansão. Com apoio do Governo do Estado, a companhia Ômega Energia está investindo mais R$ 500 milhões para dar continuidade à expansão do projeto.
Com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, o projeto começou as operações em 2017 no parque Delta 3. O Complexo Delta Maranhão somará 97,2 MW à sua capacidade instalada, passando a operar de 136 para 172 aerogeradores e geração total de 426 MW.
“Estamos aproveitando as potencialidades e vocações do nosso estado, o que nos traz muitas contrapartidas, que são nosso ponto focal, como investimentos, emprego, renda, sustentabilidade, valorização territorial e, principalmente, desenvolvimento socioeconômico”, ressalta Simplício Araújo, Secretário de Estado de Industria e Comércio
O potencial do Maranhão para geração de energia renovável viabilizou, em 2018, mais R$ 500 milhões na ampliação do complexo que, com a conclusão dos Deltas 5 e 6, passou a gerar 328,8 MW de capacidade, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências.
“Pela qualidade e incidência dos ventos, o litoral do Maranhão tem forte potencial para a geração eólica o que tem trazido muita prosperidade para a região”, afirma o presidente da Ômega Energia, Antônio Bastos Filho.
O projeto colocou o Maranhão no mapa mundial de geração de energia eólica, gerou 2 mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nas três fases de obra. Além disso, o complexo contribuiu com a economia local e regional, através de projetos sociais e estímulos ao desenvolvimento econômico, incluindo infraestrutura, turismo e comércio.
Forum em São Paulo sobre parcerias com setor empresarial, promovido pela revista Exame/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino (PCdoB), participou nesta terça-feira (28), em São Paulo, do EXAME Fórum PPPs e Concessões. Outros nove governadores além de autoridades e especialistas discutiram sobre a temática: ‘Como as parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos podem contribuir para o crescimento econômico do Brasil?.
Os participantes apontaram oportunidades de negócios que serão criadas pelas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Também debateram as dificuldades jurídicas e políticas encontradas nessas parcerias e como superá-las.
“Não interessa a cor do gato, interessa que mata o rato”: a máxima chinesa citada por Flávio Dino, governador do Maranhão, durante o evento mostrou o pragmatismo como chave para viabilizar parcerias entre o setor público e privado no Brasil.
Abaixo o governador, Flávio Dino, fala como vem sendo estabelecido essa relação no Estado do Maranhão.
