“A democracia não pode ser pisoteada por aventureiro”, Dino sobre ataques ao STF

O forte pronunciamento do ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 5, em defesa da Constituição e dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, alvos de ataques ameaçadores do presidente Bolsonaro, deu o tom da fase mais critica da crise institucional brasileira.

Luís Fux lembrou em sua fala da reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes.

“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas.

Para o governador do Maranhão (PSB), definiu a atual conjuntura da política e instituições da república brasileira, como “retrato de um tempo tenso e triste (..) importante manifestação do Poder Judiciário em defesa da Constituição e da legalidade”.

Museu da Refssa recebe vagão que operou na Estrada de Ferro Carajás

Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão, localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís, recebeu um vagão de 44 toneladas e 26 metros de extensão.

O Museu que abrigou a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. foi entregue por Flávio Dino em novembro do ano passado. 

O vagão doado integrou a frota de trem de passageiros na Estrada de Ferro Carajás durante as décadas de 1980 e 1990.

A estrutura será totalmente restaurada para receber visitantes em dezembro deste ano.

Localizado em um dos mais belos cartões-postais de São Luís, o Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão está aberto à visitação de terça-feira a domingo, das 14h às 18h.

Lula venceria fácil Bolsonaro; Flávio Dino é aprovado por 74,4% no MA

Pesquisa Econométrica contratada e divulgada pelo Programa Ponto e Virgula, nesta quinta-feira, dia 29, revelou novos números sobre a corrida eleitoral ao governo do Maranhão e presidência da República.

Para a presidência, Lula venceria Bolsonaro com folga. O petista aparece com 59,5%; Bolsonaro tem 23,4%; Ciro Gomes 6,5%; Sérgio Moro 1,3%; João Dória 1,2% e Mandetta com 0,7%. Nenhum/Brando/Nulo são 3,6%; não sabe/não respondeu’ 3,9%.

A aprovação do governador Flávio Dino e sua atuação no enfrentamento à pandemia também foi medido: aprovam 74,4%; reprovam 24,3%. Não sabe 1,3%.

Para o governo do Maranhão, a ex-governadora Roseana Sarney lidera nos cenários Espontâneo e Estimulado.

A Ecometria também mediu o nível de rejeição dos pré-candidatos, a ex-governador Roseana Sarney também lidera com 48,2%.

A pesquisa ouviu 1.616 pessoas, entre 22 e 25 de julho, com margem de erro de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%.

Dino diz que culpa do preço do gás e combustíveis é do governo federal

Do Brasil Atual

O presidente Jair Bolsonaro voltou culpar os governadores pela alta de preços dos gás e combustíveis.

Segundo ele, os tributos estaduais são os responsáveis e os governadores deveriam, nas suas palavras, colaborar para o fim desses impostos.

Ao repórter Jô Miyagui, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou Bolsonaro.

“..Este tema deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho (..) Ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia (..) Ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades. Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar..”, disse Flávio Dino.

Flávio Dino e Mauro Carlesse reforçam integração entre MA e TO

O governador Flávio Dino participa nesta quinta-feira (22) de reunião sobre o Projeto de Integração Geopolítica Interestadual com governador do Tocantins, Mauro Carlesse. O encontro será no Palácio Araguaia, sede do governo de Tocantins.

Será assinado um acordo bilateral entre Maranhão e Tocantins para reforçar a integração entre os dois Estados.

Também haverá uma agenda empresarial, na parte da tarde, a fim de estimular o desenvolvimento econômico e a geração de renda nos dois Estados. Participarão representantes do Porto do Itaqui e de empresas do ramo de logística ferroviária e de fertilizantes.

Flávio Dino anuncia entrega de viaturas e Raposa como Cidade Vacinada

O governador Flávio Dino (PSB), cumpri duas importantes agendas nesta segunda-feira, dia 19, na Ilha de São Luís.

A entrega das viaturas acontece na Praça Maria Aragão, são 122 novas viaturas para o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, outras 100 também estão sendo compradas.

“..iremos entregar mais 122 viaturas para a segurança pública no Maranhão. E já estamos comprando mais 100. Também irei à Raposa, que receberá o reconhecimento de CIDADE VACINADA..”, anunciou o governador.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), gravou e divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado do governador Flávio Dino, o senador Weverton (PDT) e o secretário Jefferson Portela (Segurança), onde destaca a aquisição e entrega das novas viaturas.

A outra agenda do governador Flávio Dino será na cidade de Raposa, localizado na região metropolitana de São Luís, quando o município será reconhecido como CIDADE VACINADA, pela vacinação da população adulta contra a Covid-19.

Secretários Estaduais assinam ato de filiação ao PSB nesta quinta dia 8

O governador Flávio Dino comanda ato de filiação de secretários de Estado do Maranhão, em solenidade transmita pelas redes sociais nesta quinta-feira, dia 8.

Assinarão a ficha de filiação ao partido os secretários estaduais Carlos Lula (Saúde), Jefferson Portela (Segurança), Rogério Cafeteira (SEDEL), Catulé Júnior (Turismo), Marcos Pacheco (Política Pública) e Karen Barros (Procon/Viva).

AL-MA aprova por unanimidade ‘Auxílio Cuidar’ para órfãos por causa da Covid-19

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou a aprovação do Projeto ‘Auxílio Cuidar’, de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19.

“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, destacou Othelino Neto.

A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.

O auxílio no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.

As crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

O projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.

O pagamento será feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.