Trabalhos retomados no Congresso serão retomados na próxima sexta (1)
Parlamentares que assumem um novo mandato no Congresso na próxima sexta-feira (1) têm proposto que haja uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias do rompimento da barragem Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Até a noite de sábado, já estavam confirmadas 34 mortes.
No Senado a proposta partiu de Otto Alencar (PSD-BA). No Twitter, o congressista afirmou que deseja uma investigação “com o objetivo de apurar e evitar novas catástrofes que ceifam vidas, destroem o meio ambiente, degradam áreas e comprometem a qualidade da água, ameaçando o abastecimento”.
Outra proposta no mesmo sentido partiu, na Câmara, de um parlamentar mineiro. O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), eleito federal em outubro, esteve em Brumadinho no último sábado (26) e também defendeu a necessidade de uma apuração. “É preciso investigar e punir os responsáveis, sobretudo da Vale. Até quando e quantas tragédias serão necessárias para que a busca de lucro sem qualquer preocupação social e ambiental seja castigada?”, questionou o petista.
O Congresso não investiga o assunto há mais de 20 anos. Segundo os registros da Câmara, não houve nenhuma CPI votada à mineração desde 1999, elo menos. No Senado, a última comissão que se debruçou sobre o tema ocorreu em 1995, antes da privatização da Vale do Rio Doce. O relator, à época, foi o senador Romero Jucá (MDB-RR).
Tragédia anunciada, após três anos do desastre em Mariana agora foi Brumadinho. Quantas ainda precisarão acontecer para mostrar que preservar o meio ambiente é desenvolvimento e defesa da vida…
Governador Flávio Dino e o Presidente Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, assim como milhares de brasileiros, se posicionou sobre a decisão do deputado federal Jean Wyllys, que desistiu do mandato e resolveu deixar o Brasil, por medo de morrer.
Flávio Dino usou sua conta no twitter para sugerir ao presidente Jair Bolsonaro, postura básica de respeito e defesa da democracia brasileira, em razão da posição e cargo que exerce.
O presidente teria comemorado, também no twitter, ao saber da decisão de Wyllys.
Os eleitos e reeleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.
Todas as providenciados e preparativos já foram adotados para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, quando tomarão posse os 42 deputados estaduais, que ficarão nos próximos quatro anos no Parlamento Estadual.
Após a posse, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30. As duas sessões preparatórias serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.
A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. Antes os deputados se deslolocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.
O governador do Estado, Flávio Dino e o vice Carlos Brandão participarão da solenidade. O governador deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. Eles também assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado dos deputados e demais convidados.
A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.
A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou, nesta quinta-feira (24), os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís.
Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.
O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.
O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,30 para R$ 3,60. O aumento terá vigência a partir de 00:00h do dia 26/01, sábado, consoante aumento autorizado pela prefeitura.
Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez./Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acompanhado do Secretario de Educação do Estado, Felipe Camarão, cumpriram agenda nesta nesta quita-feira (24), em Brasília, com o Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.
O governador apresentou ao ministro do governo Bolsonaro, os avanços e programas no setor de educação no Maranhão. Flávio Dino solicitou e apresentou ao ministro certa urgência para conclusão das obras das 32 creches com obras paralisadas no estado.
O governador ofereceu apoio para finalização das unidades para serem concluídas ainda este ano. A parceria seria através do Pacto Estadual de Aprendizagem, que prevê ações em infraestrutura, gestão, avaliação escolar; planejamento, suprimentos e suporte, além de apoio estadual na gestão de programas e projetos federais.
Primeiro e único parlamentar assumidamente gay no Congresso, Jean foi o principal rival de Bolsonaro na Câmara.
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé! ✊”, publicou o deputado em suas redes sociais.
A relação do comentário de Bolsonaro com Jean também foi feita por muitos internautas nos comentários da postagem, que passaram a criticar a xingar o presidente.
Erlânio Xavier (Prefeito de Igarapé Grande) e Cleomar Tema (Prefeito de Tumtun)/Foto: Reprodução
Com o slogan da chapa “A FAMEM de Todos Nós”, Cleomar Tema, parece tentar sugerir aos prefeitos ser ele, o candidato do Palácio do Leões. Mesmo tendo o governador Flávio Dino declarado reiteradamente que não se envolverá na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), que acontecerá na próxima quarta-feira (30), em São Luís.
A disputa será entre Tema (prefeito de Tumtun), atual presidente da entidade; e Erlânio Xavier (prefeito de Igarapé Grande). Os dois são aliados do governo.
Ao registrar sua chapa Tema disse está certo da vitória. “Estou confiante na vitória. Tenho recebido muitas adesões nos últimos dias, de colegas de várias regiões do Estado e acredito que venceremos mais uma vez”. Mas, ao ponderar sobre a possibilidade de resulta contrário a sua expectativa, disse que importante é manter a FAMEM unida.
O otimismo do atual presidente é natural, ninguém entra na batalha para perder. Mas, ao contrário da certeza positiva de Tema quanto ao pleito, nos bastidores o que se ver é uma tendência favorável ao prefeito Erlânio Xavier, da Chapa “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”.
Quem vencer comandará a FAMEM nos próximos dois anos, inclusive durante as próximas eleições municipais que acontecerão em 2020, cujo resultado será importante para a sucessão estadual em 2022.
Dos 217 municípios maranhenses, a FAMEM conta apenas com 195 prefeitos filiados. Os dois candidatos registraram suas chapas no mesmo dia, ontem quarta-feira (23). Erlânio Xavier pela manhã e Cleomar Tema no final da tarde.
Edvaldo Oliveira 