Ministro do STF autoriza o Maranhão comprar Sputinik

Do Conjur

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou o estado do Maranhão compre a vacina russa Sputinik V, se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, a partir de 29 de março deste ano.

“Entendo que a importação de vacinas pelo Estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, afirma a decisão. 

De acordo com a norma, a Anvisa deve avaliar se aprova ou não o uso emergencial de um imunizante dentro do prazo máximo de sete dias. 

‘.. não vejo problema em eventual ampliação..’, Dino sobre CPI da Covid

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta segunda-feira, dia 12, à CNN Brasil que não há problema na ampliação da CPI da Covid-19 para estados e municípios, desde que não infrinja a autonomia dos estados.

Ele também considera que a gravação da conversa do senador Kajuru e o presidente Bolsonaro tornou a CPI inevitável.

“Politicamente, eu não vejo nenhum problema que façamos uma eventual ampliação desde que atentemos para o debate jurídico. Estamos em uma federação, o poder legislativo federal controla o poder executivo federal. Recursos federais, nenhum problema. Recursos e atribuições típicas dos estados, é claro que o foro adequado são as assembleias legislativas (..) A CPI vai acontecer, principalmente depois dessa inusitada gravação do senador Kajuru com o presidente da República. A CPI já era uma tendência, agora ela se tornou inevitável, porque, se ela não for instalada, significa dizer que a chantagem do presidente da República contra os senadores, os governadores e o Supremo prevaleceu”, disse Flávio Dino.

Cidadania pede para o senador Jorge Kajuru deixar o partido

Do Congresso em Foco

O Cidadania em nota publicada no fim da tarde desta segunda-feira, dia 12, confirma o pedido de saída do senador Jorge Kajuru, da legenda.

O motivo foi a conversa do senador com o presidente Bolsonaro sobre a CPI da Covid-19 divulgada ontem nas redes sociais.

“.. flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade (..) Nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária”, diz parte da nota.

Kajuru deve se filiar no Podemos comandado pelo senador Alvaro Dias.

Áudio sobre CPI da Covid aumenta temperatura nos meios políticos

A conversa do presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI da Covid-19, divulgado no domingo (11) nas redes sociais, aumentou a temperatura nos meios políticos com desdobamentos ao longo da semana.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos mais fortes críticos do governo Bolsonaro e sua atuação na pandemia, classificou a conversa como ‘mais uma vergonha’, ele também voltou classificar o presidente como despreparado.

“Mais uma vergonha. Presidente da República tramando perseguição contra ministro do Supremo. É o sujeito mais despreparado que já ocupou a presidência na história do Brasil”, disse Dino no twitter.

Na conversa o presidente dá entender que pretende esvaziar a CPI da Covid-19, ao pressionar a ampliação para alcançar governadores e prefeitos, uma vez que a maioria dos parlamentares são apoiadores dos governos estaduais e municipais.

Bolsonaro também cobra impeachment de ministros do STF, o que pode caracterizar crime de responsabilidade.

Prefeitura de São Luís adere ao Programa Time Brasil da CGU

São Luís capital do Maranhão é a primeira no Brasil a aderir ao programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União (AGU), que vai garantir mais transparência nos gastos públicos e combate a corrupção.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos, e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, destacou Eduardo Braide.

O programa se dará de forma cooperada entre  CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, foi criado um grupo de trabalho formado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

O termo de adesão ao Programa Time Brasil foi assinado pelo prefeito Eduardo Braide, a Superintendente da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e o coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende.

“..acho uma tendência natural, meio que óbvia..”, Dino sobre vice de Lula

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao Poder 360 publicada neste sábado, dia 10, sobre a possibilidade do PCdoB compor a chapa com o PT para presidência em 2022, como ocorreu em 2018, disse ser para ele, “uma tendência natural”.

“.. No momento certo, haverá o diálogo e o PCdoB vai defender seus legítimos pontos de vista. Mas não é um condicionamento (..) Há etapas, como definições de aliança, programa. No que depender da minha posição individual, acho que é uma tendência natural, meio que óbvia. Agora, o momento de definir isso e cravar com certeza é maio e junho de 2022..”, disse Dino.

Flávio Dino também avaliou a situação atual do presidente Jair Bolsonaro, que classificou como ‘pior momento desde que foi eleito’. Para ele, a dificuldade em se relacionar com o Congresso e atuação do governo na Pandemia são ingredientes que podem dificultar o futuro político do presidente.

Governadores do Nordeste repudiam ataques ao ministro Barroso do STF

NOTA OFICIAL

Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.

É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.

A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.

O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.

O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.

Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.

O Brasil merece e exige respeito.

Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021.

Prefeitos tem melhor avaliação na Pandemia; Bolsonaro, a pior

Da exame.

Pesquisa Exame-Ideia divulgada nesta sexta-feira, dia 9, revela prefeitos melhor avaliados na pandemia, o governo Bolsonaro é o pior.

O governo Bolsonaro tem 23% de ótimo/bom, governadores 29% e prefeitos 33% entre (bom e ótimo).

O levantamento ouviu 1259 pessoas entre os dias 5 e 7 de abril. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. Aqui o relatório completo.