O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu nesta segunda-feira (2) o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o pedido de liberdade e anulação de condenações apresentado pela defesa de Lula.
“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin.
O pedido do ministro ocorre mesmo antes dele receber informações de instâncias inferiores sofre os processos de Lula.
Os advogados de Lula pedem anulação das condenações:
Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.
Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso aindanão foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.
Coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novas mensagens revelam que empresária foi liberada de investigação porque fez doação ao instituto Mute )/ Foto: Reprodução
Mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e membros do Instituto Mude divulgadas nesta segunda-feira (2), mostram que o coordenador da Lava Jato recebeu e encaminhou doações de dona da empresa que seria investigada.
As conversas foram reveladas em mais uma etapa da Vaza Jato em parceria com a Agência Pública com The Intercept Brasil. A doadora atuava com fretamento de navios para a Petrobras, e foi poupada na operação anos depois.
O instituto Mude foi criado para levantar a bandeira das 10 Medidas contra a Corrupção e seria dirigido “nas sombras” por Dallagnol, que não queria aparecer tomando posições públicas.
Nas conversas Deltan Dallagnol aparece estabelecendo um elo entre a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho, dona da Asgaard Navegação – fornecedora navios para a Petrobras -, e integrantes formais da organização.
Reprovação de Jair Bolsonaro sobe de 33% para 38%/Foto: Reprodução
Pesquisa publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aumentou de 33% para 38% em pouco menos de dois meses.
O percentual que avalia o seu governo como ruim ou péssimo ultrapassa o número de entrevistados que o considera ótimo ou bom.
A pesquisa aponta ainda que a aprovação de Bolsonaro também caiu de 33%, em julho para 29%, agora. Já a avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.
Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, comparando os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Ele teve queda acentuada entre os mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos, caindo de 52% em julho para 37% agora nesta enquete. Entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, esse índice é de 22%,
As piores avaliações de Bolsonaro também ficam entre os mais jovens (16 a 24 anos), 24%, e dos com menor escolaridade (só ensino fundamental, 26%).
Entre as regiões sua reprovação aumentou de 41% para 52% no Nordeste. Na região Sul, considerada bolsonarista, a avaliação negativa de seu governo aumentou de 25% para 31%.
As mulheres são as que mais rejeitam o presidente: 43% das entrevistadas o avaliam como ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.
O índice dos que acham o comportamento de Bolsonaro inadequado subiu de 25% para 32%. Os que veem com bons olhos suas atitudes como presidente diminuiu: em julho eram 22%, agora são 15%.
O PSB decidiu na sexta-feira (30) punir 10 deputados que contrariaram a orientação da legenda para votar a favor da reforma da Previdência nos dois turnos de votação da Câmara dos Deputados.
Deles, só Átila Lira (PI) recebeu a sanção mais grave – a expulsão. Os demais foram suspensos de suas funções partidárias e parlamentares pelo período de um ano.
Aprovado pela ampla maioria do diretório nacional com 84 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Com isso, Átila Lira foi expulso e uma suspensão de um ano foi aplicada aos deputados Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jeferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES).
A suspensão, que inicialmente vale por um ano, será reavaliada em seis meses. Caso esses deputados mantenham-se alinhados à legenda e não cometam mais nenhuma transgressão, a suspensão pode ser encurtada nessa reanálise do caso.
O PDT também abriu um processo no conselho de ética contra deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A punição desses oito dissidentes, contudo, ainda não foi definida.
Finalmente o Queiroz apareceu, e não foi a Polícia Federal que o encontrou, mas a revista Veja. A descoberta tornada pública nesta sexta-feira (30) era um dos maiores mistério da política brasileira atualmente e poderá levar a desdobramentos importantes, isto é, se houver interesse.
Fabrício Queiroz foi motorista e assessor do então deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a revista Veja ele está morando no bairro do Morumbi, metro quadrado mais caro de São Paulo, próximo ao Hospital Albert Stein onde faz tratamento, e famoso por atender celebridades, políticos enfim pessoas com muito dinheiro.
Queiroz foi flagrado tomando café tranquilamente, segundo a revista, na lanchonete do Hospital Albert Stein, na última segunda-feira (26).
Escândalo
A última aparição de Queiroz foi no mesmo Einstein, no dia 12 de janeiro. O ex-assessor do filho do presidente postou um vídeo na internet, no qual aparecia dançando no hospital durante a recuperação da cirurgia.
Queiroz ficou conhecido no país todo depois do escândalo da movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta, quando trabalhava para Flávio Bolsonaro.
A tese do Ministério Público é que o dinheiro veio através de um sistema de coleta e de repasse de funcionários do gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. O MP também encontrou emissão de cheques de Queiroz, no total de R$ 24 mil, para a conta de Michelle Bolsonaro, então futura primeira-dama.
Tratamento
Queiroz ficou internado no Einstein de 30 de dezembro de 2018 a 8 de janeiro de 2019. Submeteu-se à cirurgia conduzida pelo gastroenterologista Pedro Mello Borges, o mesmo médico que o atende até hoje.
Após deixar o hospital, o jornal O Globo divulgou que o tratamento havia custado R$ 133.580 e tinha sido pago em dinheiro vivo. A informação foi ratificada pelo advogado de Queiroz, Paulo Klein.
Ainda de acordo com a reportagem da Veja, o ex-assessor do filho do presidente continua tendo acesso ao que há de melhor em termos de medicina no país.
De acordo com a Folha de SP nesta quarta-feira (28), o governo Bolsonaro prepara várias ações que serão todas anunciadas até a próxima semana com objetivo de barrar e minimizar o desgaste com a crise das queimadas na Amazônia.
Entre as providencias do pacote de ações o governo federal editou hoje um decreto que proíbe queimadas durante dois meses em todo Brasil. O decreto será publicado amanhã quinta-feira (29), no Diário Oficial da União.
A medida é semelhante a que o governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou na última terça-feira (27), durante reunião dos governadores da Amazônia Legal e o presidente Bolsonaro em Brasília, como uma das ações que adotadas no Maranhão para enfrentar o problema das queimadas.
De acordo com o texto do decreto editado por Flávio Dino a proibição abrange o período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019.
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro/Foto: Reprodução
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele deu entrada no inicio da madrugada desta quinta-feira (28).
Informações extraoficiais é que o ministro apresentava sintomas de infarto. Ele está em observação para que os médicos acompanhem o desenvolvimento do quadro.
Ministro do Meio Ambiente é um dos ministros mais contestados do governo Jair Bolsonaro. Sua gestão é alvo de investigação do Tribunal Contas da União, ele também foi denunciado ao Ministério Público e Comitê de Ética da Presidência da República.
O desgaste de Salles aumentou com crise na região amazônica, com repercussão internacional.
Jornal GGN – Durante a sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou condenação imposta pela Lava Jato a Ademir Bendine, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a Corte foi cúmplice dos desvios da operação comandada a partir de Curitiba.
“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’, disparou o ministro.
Segundo informações do portal Jota, Gilmar citou reportagem da Vaza Jato desta terça (27), em que procuradores de Curitiba ironizam, debocham, fazem ilações sobre as circunstância da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, denotando ódio em relação a Lula.
Para Gilmar, “a República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos.”
Os procuradores são corruptos, “gente sem nenhuma maturidade. Corrupta na expressão do termo. Não é só vender função por dinheiro. Violaram o Código Processo Penal”.