O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta segunda-feira (8), a saída de Ricardo Vélez do Ministério da Educação, a mudança já era esperada. Substituirá Vélez na pasta Abraham Weintraub, que estava lotado na Casa Civil.
“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou Bolsonaro no comunicado.
A queda de Vélez do MEC havia sido anunciada pela Jornalista da Globo News, Eliane Cantanhêde, no dia 27 de março no twitter, mas o próprio Bolsonaro também na rede social tratou de negar e ainda classificou a informação de feke news.
Acontecimentos do final de semana, para ser mais preciso no domingo (6), ainda repercutem negativamente para país. O dia foi marcado novamente por manifestações populares nas principais cidades brasileiras, em apoio e contra: Lula, Lava-Jato, Bolsonaro, Sérgio Moro, Esquerda e Direita.
O governador do Maranhão Flávio Dino na sua conta no twitter chamou atenção para importância do exercício da democracia, mas alertou para intolerância registrada em meio aos acontecimentos.
“Um dia de domingo: cidadão é fuzilado por “equívoco”; mulher é agredida por 3 homens em face de posições políticas; jornalista da TV é ameaçado de morte em razão de reportagem. Essa é uma característica do ethos fascista: a violência”, alertou Dino.
O fato é que o Brasil a cada dia fica mais dividido e cheio de ódio. Nesse contexto, o governador alertar a população sobre o perigo que tudo isso representa para democracia brasileira e o futuro do país.
“Um projeto nacional de bem-viver no Brasil deve ter como meta superar o ódio entre os brasileiros e brasileiras, promover a união em busca de um destino comum, respeitar as diferenças e lutar contra as desigualdades que explicam fuzilamentos por “equívoco”, acrescentou Flávio Dino.
Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
* Por Flávio Dino
Segundo a Constituição e as leis, ninguém pode ser preso por “atos indeterminados”, sem crime devidamente provado. Decisão contra LULA não atendeu aos requisitos jurídicos, mas sim a metas políticas. Por isso, defender a liberdade de Lula é defender a Constituição. #LulaLivre.
Como alguns vão tentar desqualificar minha opinião, sou obrigado a lembrar que em 1994 fui aprovado em 1º lugar em 2 concursos: Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional. Creio que não desaprendi, como constato lendo opiniões similares de milhares de juristas: #LulaLivre.
O Direito não pode estar submetido a apetites individuais ou a paixões partidárias. Os Tribunais, o Direito Penal e o Processo Penal existem para proteger a todos contra atos arbitrários de pessoas ávidas por cargos, poder e fama. Se isso prevalece, morreu o Direito. #LulaLivre
Aos que me “advertem” que defender essa opinião vai me “atrapalhar” no futuro: não sou oportunista, não vivo de cálculos “politiqueiros”. Não sou afeito a extremismos e sempre pondero. Segundo a correta interpretação do Direito, hoje não tenho dúvidas de defender: #LulaLivre
Veja a íntegra do artigo do ex-presidente Lula publicado na Folha de S.Paulo:
“Por que têm tanto medo de Lula livre? Já alcançaram o objetivo, que era impedir a minha eleição
Luiz Inácio Lula da Silva *
Faz um ano que estou preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu. Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial.
O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia. Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vida. Entregam a soberania nacional, nossas riquezas, nossas empresas e até o nosso território para satisfazer interesses estrangeiros.
Hoje está claro que a minha condenação foi parte de um movimento político a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Derrotada nas urnas pela quarta vez consecutiva, a oposição escolheu o caminho do golpe para voltar ao poder, retomando o vício autoritário das classes dominantes brasileiras.
O golpe do impeachment sem crime de responsabilidade foi contra o modelo de desenvolvimento com inclusão social que o país vinha construindo desde 2003. Em 12 anos, criamos 20 milhões de empregos, tiramos 32 milhões de pessoas da miséria, multiplicamos o PIB por cinco. Abrimos a universidade para milhões de excluídos. Vencemos a fome.
Aquele modelo era e é intolerável para uma camada privilegiada e preconceituosa da sociedade. Feriu poderosos interesses econômicos fora do país. Enquanto o pré-sal despertou a cobiça das petrolíferas estrangeiras, empresas brasileiras passaram a disputar mercados com exportadores tradicionais de outros países.
O impeachment veio para trazer de volta o neoliberalismo, em versão ainda mais radical. Para tanto, sabotaram os esforços do governo Dilma para enfrentar a crise econômica e corrigir seus próprios erros. Afundaram o país num colapso fiscal e numa recessão que ainda perdura. Prometeram que bastava tirar o PT do governo que os problemas do país acabariam.
O povo logo percebeu que havia sido enganado. O desemprego aumentou, os programas sociais foram esvaziados, escolas e hospitais perderam verbas. Uma política suicida implantada pela Petrobras tornou o preço do gás de cozinha proibitivo para os pobres e levou à paralisação dos caminhoneiros. Querem acabar com a aposentadoria dos idosos e dos trabalhadores rurais.
Nas caravanas pelo país, vi nos olhos de nossa gente a esperança e o desejo de retomar aquele modelo que começou a corrigir as desigualdades e deu oportunidades a quem nunca as teve. Já no início de 2018 as pesquisas apontavam que eu venceria as eleições em primeiro turno.
Era preciso impedir minha candidatura a qualquer custo. A Lava Jato, que foi pano de fundo no golpe do impeachment, atropelou prazos e prerrogativas da defesa para me condenar antes das eleições. Haviam grampeado ilegalmente minhas conversas, os telefones de meus advogados e até a presidenta da República. Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro. Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos.
Nada encontraram para me incriminar: nem conversas de bandidos, nem malas de dinheiro, nem contas no exterior. Mesmo assim fui condenado em prazo recorde, por Sergio Moro e pelo TRF-4, por “atos indeterminados” sem que achassem qualquer conexão entre o apartamento que nunca foi meu e supostos desvios da Petrobras. O Supremo negou-me um justo pedido de habeas corpus, sob pressão da mídia, do mercado e até das Forças Armadas, como confirmou recentemente Jair Bolsonaro, o maior beneficiário daquela perseguição.
Minha candidatura foi proibida contrariando a lei eleitoral, a jurisprudência e uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para garantir os meus direitos políticos. E, mesmo assim, nosso candidato Fernando Haddad teve expressivas votações e só foi derrotado pela indústria de mentiras de Bolsonaro nas redes sociais, financiada por caixa 2 até com dinheiro estrangeiro, segundo a imprensa.
Os mais renomados juristas do Brasil e de outros países consideram absurda minha condenação e apontam a parcialidade de Sergio Moro, confirmada na prática quando aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ele ajudou a eleger com minha condenação. Tudo o que quero é que apontem uma prova sequer contra mim.
Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha.
Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático.
Governador Flávio Dino e o Secretário de Esporte do Estado Rogério Cafeteira/Foto: Reprodução
O Secretario de Esportes do Estado, Rogério Cafeteira, comemorou nas redes sociais nesta quinta-feira (4), o avanço da tramitação do Projeto Bolsa Atleta de autoria do governo do Maranhão.
Uma importante etapa contemplada foi aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e Orçamento, do Poder Legislativo Estadual. O projeto tem uma grande importância social.
“O governador Flávio Dino com o Bolsa Atleta incentivará o esporte estudantil, prevendo o auxílio em consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos. Gol do Esporte !”, aplaudiu Cafeteira.
Secretário Clayton Noleto destaca ações do governo na recuperação de rodovias (Foto: Jorge Ribeiro)
O Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, em entrevista à Rádio Timbira, nesta quarta-feira (3), falou das providencias adotadas em São Luís e todo estado, nas áreas mais atingidas pelas chuvas. Além das obras previstas e em execução pelo governo.
“Nos reunimos com vários órgãos e os trabalhos estão sendo intensificados. Embora a manutenção de ruas e avenidas seja responsabilidade das Prefeituras, em São Luís, por exemplo, estamos atuando no Parque Vitória, Alto do Turu, Estrada da Mata, dentre outras avenidas”, enfatizou.
Sobre as rodovias estaduais, a Sinfra está atuando na recuperação e manutenção, através de frentes de trabalho que terão as equipes aumentadas nos próximos dias.
“Na MA-014 onde fizemos recuperação no local, ainda temos pontos críticos, mas estamos enfrentando e vamos resolver”, frisou o secretário.
Clayton Noleto também falou sobre a MA-315, que liga Barreirinhas até Paulino Neves. Segundo ele, a passagem de veículos está acontecendo normalmente, embora alguns pontos estejam com fluxo de água maior que o registrado, devido a cheia de riachos que transbordaram com as últimas chuvas.
“Já nos reunimos com a empresa, que já está mobilizada para fazer o escoamento da água. Também teremos uma reunião para avaliar sobre novos dispositivos de drenagem na via. É importante ressaltar que, todo o processo para a construção dessa rodovia foi feito de maneira transparente, e não há nenhuma irregularidade no processo. Todas as nossas obras possuem garantias sobre o serviço realizado e nós vamos garantir que essa estrada continue trafegável”, disse.
A obra da ponte Central–Bequimão também foi destacada. De acordo com o secretário, ela está em execução com as vigas instaladas para que o projeto siga de acordo com o planejamento.
“É uma obra complexa, mas que com certeza, será mais um grande presente do Governo Flávio Dino para essa região. São 24 horas de deslocamento do material até o local, as equipes precisam aguardar as condições da maré, para que os trabalhos sejam executados dentro e fora d’água. Essa é uma obra que também é prioridade, e a população vai começar a perceber o avanço da obra”, completou.
Ainda foi informado sobre o financiamento previsto de U$ 300 milhões para a reconstrução da MA-006, que, segundo o secretário, está em fase avançada. O Governo já realizou todos os estudos técnicos para que possa executar esse projeto.
O vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o governo do Maranhão a partir desta quarta-feira (3). O motivo é a viagem do governador Flávio Dino aos Estados Unidos, onde fará uma palestra em Harvard e outra no Brazil Conference. A informação foi confirmada no twitter pelo próprio governador.
Com a viagem de Flávio Dino, o governador interino assume todas as funções do executivo estadual, inclusive a coordenação das ações relacionados aos danos causados pelas chuvas, como também destacou o governador.
“O governador em exercício Carlos Brandão fará a coordenação de ações sobre fortes chuvas e também na área da segurança pública. Ontem autorizei a nomeação de 133 novos policiais militares (100 do cadastro de reserva e 33 subjudices)”, disse Flávio Dino.
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Edwin Jinkings, reuniu-se esta semana, com assessores do Tribunal de Contas do Maranhão, para acertarem detalhes da parceria institucional entre os órgãos na área de Comunicação.
Na reunião as tratativas avançaram quanto produção, formato, periodicidade e conteúdo do programa que divulgará ações do Tribunal de Contas do Estado, na grade da TV Assembleia.
“Vamos apenas equacionar a agenda dos presidentes da Assembleia, Othelino Neto, e do TCE, Nonato Lago, para marcar a data e horário da assinatura do Termo de Cooperação. É mais um passo que damos no sentido de estabelecer parcerias e de fortalecer nossas instituições por intermédio de nossa estrutura de comunicação. Isso significa mais informação e mais cidadania para os maranhenses”, ressaltou o diretor de comunicação da Assembleia.
A mesma parceria já existe entre a Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Ministério Público Estadual.
Edvaldo Oliveira 