Governador Flávio Dino nesta sexta-feira (8), no Palácio dos Leões/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino disse nesta sexta-feira(8), durante entrega de mais oito Ônibus Escolares para municípios maranhenses, que deverá anunciar ainda hoje ou até segunda-feira (11), mais dois ou três nomes para compor seu secretariado.
As mudanças como já foi informado serão poucas. Esta semana o deputado Marcelo Tavares retornou ao governo para Casa Civil. Segundo Dino, serão mais seis ou cinco nomes que deverão ser anunciados até o final do mês de fevereiro.
Perguntado sobre sua participação na 11ª Bienal da UNE em Salvador está semana, Flávio Dino disse que foi simbólico, uma vez que a última vez que esteve na Bienal na Bahia foi a 30 anos como estudante.
O governador do Maranhão que falou aos participantes sobre os ’30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial’, também discorreu sobre as ações que vem adotando no Maranhão, com objetivo de tirar o estado do atraso que se encontrava a décadas.
Sobre a receptividade ao chegar no evento onde foi ovacionado com gritos “Queremos Flávio Dino Presidente do Brasil”, o governador disse que foi bom sempre ser lembrado.
Abaixo áudio onde Flávio Dino fala das mudanças no secretariado e da Bienal da UNE:
O desembargador Ney Belo é o relator do anteprojeto entregue ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia/Foto: Reprodução
A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou nesta quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante.
O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.
Criado em junho do ano passado por Maia, o colegiado percorreu o País para ouvir especialistas de visões diferentes, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública.
Critérios objetivos
A fim de distinguir o usuário do traficante, o anteprojeto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até dez doses. Também pune de forma severa o tráfico internacional e o seu financiamento e abranda a pena para o pequeno traficante e os “mulas” – indivíduos que, conscientemente ou não, transportam drogas em seu corpo.
“Procuramos diminuir as subjetividades nas sanções atribuídas a esse tipo de crime, introduzindo a variação da pena de acordo com a quantidade de substância apreendida”, explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que presidiu a comissão de juristas. “Além disso, destacamos a atenção aos usuários problemáticos e dependentes de drogas.”
O magistrado também enfatizou que um dos objetivos do anteprojeto é aumentar a repressão ao tráfico.“Vamos fazer grandes apreensões e cortar os canais de financiamento de drogas”, disse Ribeiro Dantas.
Uso pessoal
O relator da proposta, desembargador Ney de Barros Bello Filho, esclareceu que a medida não contempla a liberação, apenas descriminaliza o uso pessoal de uma quantidade de até dez doses, mas sem a legalização e legitimação da venda, do comércio e da produção. Ney Bello acrescentou que, dependendo da droga, cada dose tem um valor específico, e que isso será definido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“No caso da maconha, a dose seria equivalente a um grama. Portanto, o anteprojeto está descriminalizando a posse e o uso até dez gramas dessa droga, como norma de transição até que a Anvisa disponha um valor mínimo”, disse o relator.
Relator-geral da Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) na legislatura anterior, o deputado João Campos (PRB-GO) participou do encontro hoje e afirmou que, apesar de se opor à descriminalização das drogas para o uso pessoal, defende a discussão do tema.
“Sou contra [a descriminalização]. Na reforma da Lei Antidrogas, avançamos quando o uso de drogas foi despenalizado, ou seja, continua sendo crime, mas não tem pena, a sanção é administrativa, de internação, de curso. Já quanto à descriminalização, tenho uma posição conservadora, contrária à medida, mas sigo aberto para o debate, pronto para ouvir”, comentou o parlamentar.
Caberá ao presidente Rodrigo Maia definir como a proposta entregue pelos juristas tramitará na Câmara.
Governador Flávio Dino junto com outros debatedores sobre “30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial”/Foto: reprodução
O ex-candidato à presidente Ciro Gomes e o governador do Maranhão Flávio Dino estiveram nesta quinta-feira (7), na 11ª Bienal da UNE, que está acontecendo em Salvador na Bahia. Enquanto Dino foi recebido com manifestações de admiração e aplausos, Ciro foi praticamente expulso do evento.
Também estão participando da Bienal: Guilherme Boulous (PSOL), Sonia Guajajara (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB).
O governador do Maranhão ao chegar ao debate sobre “30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial”, foi recepcionado com gritos de “Queremos Flávio Dino presidente do Brasil”.
Receptividade diferente teve o ex-candidato à presidente Ciro Gomes, grande parte dos participantes reagiram com hostilidade e gritos de protestos, após ele criticar o ex-presidente Lula. Em resposta, Ciro gritou: “Eu não sou corrupto. Eu tô solto! É o Lula que está preso, babaca!. Os estudantes responderam com “Lula livre”.
Henrique Fontana (PT-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)/Foto: Reprodução
O clima hostil na Câmara e Senado Federal ao que parece será uma constante nessa legislatura. E tudo deverá girar em torno das divergências entre lulistas e bolsonaristas. Na sessão de terça-feira (5), a primeira após a solenidade e confraternização de reinicio dos trabalhos, deu o tom de como será os próximos quatro anos no Congresso Nacional
Petistas e bolsonaristas voltaram se confrontar ontem quarta-feira (6). O motivo foi a coleta de assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Coaf, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu motorista Fabrício Queiroz, alvos de investigação sobre movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendia a CPI das Milícias da tribuna, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reagiu e pedindo a instição do PT, em seguida informou ao plenário a condenação do ex-presidente Lula, no caso do Sitio de Atibaia.
Blog Marrapá – O Maranhão inicia a atual legislatura do Congresso Nacional notabilizado pelo protagonismo político dos seus parlamentares.
No Senado Federal, Weverton foi escolhido líder da bancada do PDT, assim como Eliziane Gama a do PPS. O senador Roberto Rocha foi anunciado hoje como líder do PSDB.
Assim, todos os senadores do Maranhão são líderes das suas bancadas no Senado Federal, fato inédito na história do estado.
A renovação completa das três cadeiras do Senado no Maranhão e o protagonismo dos parlamentares demonstra o novo momento de mudanças da política local.
Até mesmo Roberto Rocha, que se autointitulou a Asa do Avião na empolgação da sua eleição em 2014, percebeu que faz parte do processo de reciclagem da política maranhense, após décadas de oligarquia, e demonstrou isso ao receber o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, deixando de lado as diferenças em prol de resultados para o estado.
Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas também é o líder do seu partido, o PTB. Mais nomes de parlamentares maranhenses podem assumir lideranças de outros partidos.
O Maranhão anda em alta na política brasileira e já é tratado como um estado de líderes.
Reunião dos Governadores do Nordeste em Brasília/Foto: Reprodução
Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.
O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.
Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”
Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.
Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.
Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.
Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.
LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE Brasília, 6 de fevereiro de 2019
Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:
1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.
3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.
4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio(PSL), foi exonerado. O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira(6). Assessores de Marcelo, informaram que será temporária, para tomar posse na Câmara.
A exoneração acabou sendo relacionada com as suspeitas que Marcelo Álvaro Antonio e usou candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais, conforme revelou a Folha de S.Paulo na última segunda-feira (4). Ele era o único dos quatro ministros de Bolsonaro com mandato na Câmara que não havia sido empossado. Ele teria faltado à posse questões de saúde.
Segundo a Folha, quatro candidatas do PSL em Minas Gerais receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação de Marcelo Álvaro Antônio, para disputar a eleição. Ele é o presidente do diretório partidário em Minas.
Do total, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro, de acordo com a reportagem.
Parlamentares federais eleitos pelo Maranhão, aos poucos vão se apresentando ao país no Congresso Nacional e definindo as bandeiras que pretendem defender. Entre os novos membros da bancada já utilizaram a tribuna da Câmara Federal os deputados Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).
