O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta quarta-feira (18), voltou apontar alternativa para o governo Bolsonaro no enfrentamento da crise econômica, intensificada pela Pandemia do Novo Coronavírus, nesta quarta-feira (18). Para Flávio Dino, o BNDES tem papel imperativa nesse momento.
Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar a infecção pelo coronavírus. A Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.
O documento expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.
A primeira é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.
Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.
Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.
Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.
O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.
Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.
Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se reunio nesta terça-feira (17) com todos os diretores das UPAs de São Luís e dos hospitais macrorregionais do estado para alinhar ações de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) em todo o estado. O objetivo é alinhar ainda mais as ações combate ao coronavírus.
“Estamos preparando leitos de UTI, leitos de retaguarda, reforçando o fornecimento de medicamentos e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde. Contamos com a mobilização social necessária, com movimento e trabalho. Por isso temos que ter confiança tranquilidade, serenidade, para que juntos, de mãos dadas, governo e sociedade, possamos vencer esse desafio”, disse Flávio Dino.
Na reunião foi anunciado a criação do Centro de Testagem, além do que já está em funcionamento na Policlínica Diamante. O novo centro funcionará no Viva Beira-Mar, em área isolada, e nos locais de coleta dos hospitais macrorregionais.
“Ainda não temos nenhum caso confirmado de Coronavírus no Maranhão. Mas, estamos trabalhando dia e noite, preparando leitos de UTI, leitos de enfermaria, preparando nossos diretores clínicos em todo o estado. Além disso, vamos ampliar o Centro de Testagem e iniciar, nos próximos dias, a checagem de passageiros no aeroporto e na rodoviária”, afirmou o secretário de Saúde.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), vítima ano passado de fake news que dizia que ele havia morrido, se solidarizou nesta terça-feira (17), com o também deputado federal, Gastão Vieira (PROS), alvo da mesma pratica hoje nas redes sociais.
O governador Flávio Dino anunciou, na noite desta segunda-feira (16), a suspensão por 15 dias das aulas em todos os estabelecimentos de educação. A medida começa a valer já na terça-feira (17), e inclui redes estaduais, municipais, privadas, universidades e faculdades.
A medida faz parte da estratégia de contenção do novo coronavírus no Maranhão. A crise sanitária foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Continuamos sem nenhum caso de coronavírus confirmado no nosso Estado. Contudo, há um justo receio das famílias. Assim, resolvi suspender as aulas nas nossas escolas por 15 dias, quando então faremos nova avaliação. A medida vale a partir de amanhã, terça-feira”, disse o governador Flávio Dino.
O Maranhão está se antecipando ao surgimento dos casos do novo coronavírus para diminuir os efeitos da doença no estado. O Hospital Carlos Macieira receberá novos leitos de UTI para os casos graves da doença e o Hospital Genésio Rêgo terá 50 novos leitos de enfermaria.
De forma pioneira no país, o Maranhão também abriu o Centro de Testagem na Policlínica Diamante. Campanhas de sensibilização e orientação da população também estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Veja algumas das medidas:
Suspensão das aulas
A medida inclui redes estaduais, municipais, privadas, universidades e faculdades. A medida se baseia na emergência sanitária e na dimensão preventiva do poder de polícia administrativa. O calendário escolar será ajustado para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes.
Centro de Testagem
O Centro de Testagem na Policlínica Diamante, em São Luís, já está funcionando para exames laboratoriais de pessoas que apresentem sintomas do coronavírus (similares aos da gripe e do resfriado) e tenham viajado para áreas de risco ou mantido contato com pessoa com diagnóstico confirmado.
Para tirar dúvidas sobre o atendimento no Centro de Testagem, ligue: (98) 3133-6406.
Leitos
Entre as ações, também está o aumento de leitos de UTI e de enfermaria na rede estadual. O Hospital Carlos Macieira está recebendo novos leitos de UTI e área de isolamento para os casos graves da doença.
Já o Hospital Genésio Rêgo, na Avenida dos Franceses, na capital, está sendo reformado e ampliado para receber pacientes que forem diagnosticados como casos graves do novo coronavírus.
Todos os leitos emergenciais criados para o tratamento do coronavírus serão incorporados depois à rede de saúde.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (16) portaria sobre o envio de recursos para o combate ao coronavírus nos Estados. No caso do Maranhão, o valor é de R$ 14,2 milhões, que serão usados no custeio de leitos e equipes extras.
Sem aglomerações
O Governo do Maranhão também publicou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas.
Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.
O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes.
Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.
Restaurantes
O decreto ainda estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.
O Procon vai fazer fiscalizações para garantir que a medida seja cumprida.
Informações
As informações e orientações sobre a doença estão constantemente sendo atualizadas no site da Secretaria da Saúde: saúde.ma.gov.br
Também há um telefone para tirar dúvidas: 136.
O procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim concorrem à eleição da lista tríplice para Procurador -Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022.
As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (13). A eleição será o dia 18 de maio.
Formam a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto (membro), Rita de Cássia Maia Baptista (membro) e Domingas de Jesus Fróz Gomes (membro suplente).
O governador Flávio Dino (PCdoB), comentou nas redes sociais neste domingo (15), uma nota na coluna Painel, do Jornal Folha de SP, publicada hoje, sobre a reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizada esta semana em Belém, em que participou e também vários empresários.
Na sua fala durante o evento, Flávio Dino, comentou a atuação do governo Bolsonaro em relação as crises que o país está enfrentando, e fez uma analogia da atual situação do Brasil com o ‘Titanic’. De acordo com ele, “quando o ‘capitão’ não sabe o que fazer a união da ‘tripulação’ pode salvar o navio”.
O desembargador Joaquim Figueredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, instituiu medidas temporárias de prevenção contra o Novo Coronavírus (Covid-19) no Judiciário do Maranhão.
O desembargador Joaquim Figueiredo, comandou nesta sexta-feira (13), uma reunião com o diretor-geral do Ministério Público, Emmanoel Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos.
Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O comitê se reunirá ordinariamente e extraordinariamente às sextas-feiras, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Aqui a integra do ato da Presidência.
O Tribunal de Justiça publicou também a Portaria-DG – 12020, que eleca as providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus COVID-19.
No Ministério Público do Estado, o procurador Geral de Justiça , Luís Gonzaga, também realizou nesta nesta sexta-feira (13), em São Luís, reunião para definir medidas preventivas e emergência no âmbito do Ministério Público no Estado.
Dentre as medidas adotadas pelo MPMA estão: suspensão de eventos coletivos; suspensão de visitações públicas no Centro Cultural e Memorial do Ministério Público; criação de um Gabinete de Gestão de Crises e Plano de Contingenciamento; realização de videoconferência com médicos infectologistas para informar membros e servidores sobre medidas preventivas; adoção de teletrabalho (home office) para segmentos vulneráveis (gestantes e pessoas com mais de 60 anos); priorização de atendimento ao público por meio de canais eletrônicos e telefone da Ouvidoria; intensificação das ações de higiene e limpeza; criação de campanhas informativas.
Com objetivo de esclarecer mais sobre o novo coronavírus na próxima segunda-feira, 16, às 11h, haverá uma videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com o médico infectologista Fabrício Pessoa e com o médico Rodrigo Lopes, este último, o responsável pelo monitoramento da doença no Estado do Maranhão.
Edvaldo Oliveira 