Desgastado pelas denuncias do The Intercept Brasil em parcerias com outros órgãos de imprensa, Sérgio Moro vai se licenciar do Ministério da Justiça na próxima segunda-feira (15).
Convidado para compor a equipe de Bolsonaro antes do segundo turno das eleições presidências de 2018, quando ainda era o juiz responsável em julgar os casos da Lava Jato, passou recentemente sofrer sérias denuncias de que teria atuado com parcialidade e motivação política.
O período de afastamento de Moro será de 15 a 19 deste mês de julho, segundo o Ministério da Justiça. A informação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(8), mas ão apresenta detalhes sobre os motivos.
Coincidentemente a solicitação da licença de Moro ocorre paralelamente a divulgação do site de extrema-direita O Antagonista, porta voz do governo Bolsonaro e da Lava Jato, sobre prisões que deverão ser realizadas pela Polícia Federal, relacionadas a obtenção das mensagens divulgadas pelo Intercept.
A PF integra a estrutura do Ministério da Justiça comandado por Sérgio Moro.
Após o presidente Jair Bolsonaro dizer que trabalhou desde os “9, 10 anos”, internautas recuperaram uma entrevista com a família do então deputado federal, em março de 2015, na qual um dos irmãos de Bolsonaro nega que qualquer um deles tenha trabalhado quando criança.
A reportagem, da revista Crescer, ouviu a mãe de Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, e um dos irmãos, Renato Bolsonaro, que, em determinado momento fala da relação dele e dos irmãos com o pai.
“Meu pai tinha o estilão dele, boêmio. Mas nunca deixou um filho trabalhar, porque achava que o filho tinha que estudar”, disse.
O relato de Renato vai de encontro com o de Bolsonaro na última quinta-feira (4/7). Em mais uma de suas transmissões ao vivo pelo Facebook, Bolsonaro sugeriu que era a favor do trabalho infantil. “Trabalho dignifica o homem, a mulher, não interessa a idade”, disse.
A entrevista voltou à tona pelo Twitter. Muitos internautas comentaram a entrevista.
Com base na matéria publicada nesta sexta-feira (5), pela revista Veja que traz diálogos inéditos envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e membros da Lava Jato, o ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a criticar Moro e a operação Lava Jato.
Para Dino, é muito grave o que foi publicado sobre a Lava Jato. O processo não só transcorreu de forma parcial, mas não teve juiz ‘é mais grave do que desequilibrar a balança, ela simplesmente não existia’, disse o governador do Maranhão.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Richard Silva
Fórum – O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos deputados federais que participarão da comitiva que visitará a cidade de Alcântara, nos próximos dias 4 e 5 de julho. A viagem foi agendada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
O objetivo da visita será acompanhar de perto a situação das famílias de quilombolas e o possível impacto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado pelo Governo do Brasil e dos Estados Unidos, em março deste ano.
Para Jerry, o encontro com representantes alcantarenses configura um passo fundamental para que se avance com a tramitação do Acordo no Congresso Nacional.
“Este é um debate que tem, naturalmente, algumas controvérsias, e por isso mesmo precisa ser feito de maneira muito transparente, com elementos que nos assegure três questões fundamentais: que tenhamos um Acordo que preserve integralmente a soberania do nosso país; o desenvolvimento da política aeroespacial brasileira; e o terceiro e o mais importante: que respeite os direitos das populações quilombolas, legítimos donos do espaço onde está instalado o Centro de Lançamentos, e que já foram vítimas de um processo de expansão em seus territórios”, apontou.
Será a segunda diligência da CDHM a Alcântara. A primeira, em 2018, resultou na definição que estabelece a distribuição dos lucros gerados pelas operações do CLA como medida de reparação dos danos sofridos ao longo de décadas. Desta vez, a programação incluirá a visita a duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral.
Na sexta-feira (5), pela manhã, parlamentares se reúnem com integrantes da sociedade civil em Alcântara. À tarde, será realizada audiência com o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís.
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que aderiu discurso ‘messiânico’ para manter apoio das ruas/Foto: Reprodução
De acordo a Coluna Painel da Folha de SP, as manifestações do domingo (30), em apoio a Sérgio Moro e ao governo Bolsonaro foram avaliadas como significamente abaixo da anterior. Outro aspecto, foi a adesão do discurso ‘messiânico’ pelo ex-juiz da Lava Jato.
Governadores, Membros de Cortes Superiores e dirigentes de partidos acompanharam atentamente as manifestações e a opinião geral foi basicamente a mesma. Apesar de comemorar, o governo sabe que o apoio de antes não é o mesmo e deverá adotar estratégia para tentar manter grande parte das ruas ao seu lado.
Por considerarem graves as denuncias divulgadas pelo o The Intercept Brasil, sobre os diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, os Governadores do Nordeste divulgaram neste domingo (30), uma carta onde cobram apuração rápida, independe e transparente das evidencias de irregularidades praticas pelo atual ministro da Justiça e Força Tarefa.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 30 de junho de 2019
ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo TheIntercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.
Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.
É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.
Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.