Brasil e o aumento das desigualdades e da pobreza…
Política
Governador Flávio Dino instala na CEASA primeiro Banco de Alimentos de São Luís
Com objetivo de ampliar a política de combate a insegurança alimentar e o desperdício, o governador Flávio Dino inaugurou nesta sábado (1º), o primeiro Banco de Alimentos de São Luís. e localizado na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa). A solenidade foi muito prestigiada e comemorada.
A ideia do Banco de Alimentos é arrecadar produtos agrícolas em bom estado de consumo e doá-los para creches, asilos e entidades socioassistenciais que atendam aos critérios da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar.
“Nós estamos mostrando que mediante a parceria plena entre o Poder Público, o Governo do Estado, comerciantes, e entidades assistenciais você consegue avançar na conquista de direitos. É um modelo institucional muito bem sucedido e que nós trouxemos hoje para o Banco de Alimentos. Tenho certeza que mediante esse fornecimento e a coleta que nós vamos fazer com caminhões refrigerados nós teremos alimentos disponíveis para quase 60 entidades, todos os dias, garantindo que milhares de pessoas possam ter acesso a uma alimentação digna”, destacou o governador.
O Banco cotará com parceiros cadastrados no Clube de Doadores como, entre eles, supermercados e atacadistas, distribuidoras de alimentos, armazéns, padarias, produtores rurais, além da própria Ceasa.
Os alimentos doados serão inspecionados na central, que também terá estrutura completa para realização das operações de coleta, armazenamento e entrega, sem custos para doadores e beneficiários.
Poderão ser doados legumes, verduras, frutas, grãos e cereais, massas frescas, carnes, aves, peixes, pães, bolos sem recheio e sem cobertura, além de leite e derivados. Até o momento, 58 associações estão cadastradas para utilizar o Banco de Alimentos.
Assembleia Legislativa do MA e Câmara Municipal de São Luís se unem em defesa das mulheres
Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís se uniram na última quinta-feira (30) em defesa da mulher, quando foi instalada Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Luis, onde tomou posse como procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC).
O evento contou com participação de mulheres de todas as classes sociais da capital maranhense. Para a deputada Helena Dualibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, agora o Legislativo Municipal conta com um forte instrumento de defesa da mulher.
“Parabenizo o presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho, que possibilitou a criação da Procuradoria da Mulher, assim como a vereadora Bárbara Soeiro. Enriquece a Câmara, enriquece a nossa luta, a luta da mulher maranhense”, disse Helena Duailibe.
Procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro, agradeceu o apoio e o empenho do presidente da Casa, Osmar Filho, e aprovação dos demais vereadores para criação da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal de São Luís.
Para o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), a Casa que dirige dá mais um salto e se soma agora às casas legislativas que já contem esse instrumento, a exemplo da Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
“Esta é uma festa bonita e muito simbólica porque demonstra que a Câmara tem apreço e valoriza a mulher”, destacou Osmar Filho.
Bolsonaro propõe ministro evangélico para o STF durante evento das Assembleias de Deus
O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (31), durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, criticou STF e propôs um ministro evangélico para a corte.
“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me vem à imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.
(Da Revista Forum)
MEC ameaça professores, estudantes e pais de alunos por causa das manifestações
O presidente Jair Bolsonaro e o ministério, Abraham Weintraub, ao que parece optaram pelo enfrentamento em relação a crise no setor de Educação. Nesta quinta-feira (30), quando as manifestações cresciam, o MEC decidiu divulgar uma nota onde diz que professores, alunos e até país ou responsáveis “não estavam autorizados a divulgar e apoiar protestos no horário escolar”.
Políticos usaram as redes sociais para se posicionarem sobre a medida.
“Difícil encontrar base constitucional e legal para essa inusitada afirmação. Lá vem novo recuo…”, lamentou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“MEC estimula “denuncismo” nas universidades, para censurar protestos. As escolas não se calaram nem mesmo sob a Ditadura: não vai ser agora que se acovardarão, diante de um governo atrapalhado que sequer tem projeto pro país e se porta como uma fábrica de polêmicas!”, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Abaixo a Nota do MEC
O Ministério da Educação reafirma que toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão brasileiro. Entretanto, a Pasta condena práticas de coação para que estudantes e professores participem de eventos dessa natureza. Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub.
O MEC esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.
Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”
Marcio Jerry ironiza ‘guru’ de Bolsonaro e seus seguidores em audiência na Câmara Federal
O deputado federal, Marcio Jerry (PCdoB-MA), está se tornando na Câmara Federal um dos principais críticos do governo Bolsonora e seus aliados. Um dos alvos preferências do comunista maranhense tem sido o astrólogo, Olavo de Carvalho, guru do presidente da República, e a mente por trás do bolsonarismo.
Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnólogia, onde o parlamentar exerce o cargo de vice-presidente, Márcio Jerry, arrancou risadas dos presentes ao ironizar Olavo de Carvalho e seus seguidores.
Segundo o parlamentar vivemos um processo de retrocesso defendido e disseminado por Olavo de Carvalho e seus seguidores, onde “a terra é plana e a temperatura global aumentou porque o termostato está perto do asfalto,..Há uma pregação das trevas contra a ciência”.
FAMEM ratificará em Brasília apoio a unificação das eleições em 2022
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reunirá na próxima terça-feira (4), com dirigentes de associações e federações municipalistas em Brasília.
O objetivo será confirmar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.
A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
Os prefeitos do Maranhão estão sendo convocados para assinarem o documento de apoio. A proposta foi apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.
A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.
“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.
Ministro da Educação poderá pagar R$ 5 milhões por danos morais
De acordo com o site Uol, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou nesta quinta-feira (30), que acionou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Justiça por danos morais. Na ação o MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões, caso venha ser condenado.
Os procuradores mesmo incluindo a União, alegam na ação que há responsabilidade direta do ministro da Educação de Bolsonaro. O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró.
Uma das declarações do ministro Weintraub, que servem de base para a ação do MPF foi a que ele afirma que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
“Sua Excelência classificou o ambiente acadêmico e, portanto, os respectivos estudantes e professores como pessoas afetas a algazarra, confusão, desordem ou tumulto. Perceba-se que a consequência que Sua Excelência atribuiu a eventuais atos que, a seu juízo, configurariam balbúrdia não foi responsabilizar e individualizar os autores, mas sim atingir a todas as universidades com o citado corte de gastos”, MPF no Rio Grande do Norte
