Por determinação da Justiça do Maranhão, 735 internos do Sistema Prisional foram beneficiados com a Saída Temporária da Semana Santa. Os contemplados são aqueles que se encontram no regime semi-aberto.
O benefício começa nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, se estendo até o final do dia da próxima terça-feira (23).
Os mesmos presos se não regredirem de sistema, estão com o beneficio também assegurados para saírem nos feriados: Dia das Mães, Dia dos pais, Dia das Crianças e Natal.
A Saída Temporária esta prevista na Lei de Execuções Penais (LEP). De acordo com a Justiça, os beneficiados com a saída temporária passam por reuniões de orientações e assinaturas de compromisso.
Ministro Sérgio (Ministro da Justiça e Segurança) e José Padilha (Diretor do Filme Tropa de Elite)/Foto: Reprodução
247 – O cineasta José Padilha, diretor de Tropa de Elite, desferiu um duro golpe contra o ministro Sergio Moro, em artigo publicado nesta terça-feira, ao dizer que seu pacote de segurança pública estimula o crescimento das milícias, que, por sua vez, são ligadas ao clã Bolsonaro.
“Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro não foi o senador mais votado em 74 das 76 seções eleitorais de Rio das Pedras por acaso…”, afirma.
Segundo Padilha, o pacote anticrime que Sergio Moro enviou ao Congresso “é um pacote pró-milícia, posto que facilita a violência policial”. Ele lembra ainda que, apenas no Rio de Janeiro, a cada seis horas, policiais em serviço matam alguém e que apenas 2% dos casos são denunciados à Justiça e poucos chegam ao Tribunal do Júri.
“Aprovado o pacote anticrime de Sergio Moro, esse número vai tender a zero. Isso porque o pacote prevê que, para justificar legitima defesa, bastará que o policial diga que estava sob ‘medo, surpresa ou violenta emoção'”, diz ele.
Padilha diz ainda que “é obvio que o pacote anticrime de Moro vai estimular a violência policial, o crescimento das milícias e sua influência política”. Por fim, ele afirma que o ex-juiz é uma espécie de “antiFalcone”, referindo-se ao juiz italiano que conduziu a Operação Mãos Limpas e foi assassinado pela máfia. “Seu pacote anticorrupção é, também, um pacote pró-máfia”, diz Padilha.
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque o Governo do Maranhão deu posse a 94 novos policiais civis. Aprovados em concurso público realizado no ano passado, os novos integrantes da Polícia Civil do Estado ocuparão as funções de delegados, investigadores, escrivães e peritos criminais.
Os policiais foram nomeados no início deste mês pelo governador Flávio Dino. De acordo com o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, melhoram as condições para esclarecimentos e prevenção de crimes em todo o estado.
A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Destacamento de Policia Militar local estabeleceram uma parceria para reforçar a segurança durante o Carnaval no município. A iniciativa resultou na instalação de um Sistema de Vídeo Monitoramento que será concluído nesta sexta-feira (1º), véspera do Carnaval.
As cameras de segurança estão sendo colocadas estrategicamente na Praça da Bandeira no centro da cidade e principais ruas e vias de acesso ao local da festa. A prefeitura deverá em breve ampliar o sistema e instalar também nos acessos a sede do município.
Além do Vídeo Monitoramento o DPM (Destacamento de Polícia Militar) contará com reforço de outros policias, guarda municipal e dezenas de seguranças contratados pela prefeitura para auxiliar na segurança no circuito carnavalesco. O município pretende manter a tranquilidade na cidade que vem apresentando a alguns meses.
O Brasil apresentou redução de 13% em mortes violentas em 2018. O levantamento feito com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, e faz parte do Monitor da Violência em parceria com G1, Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança.
Foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017.Apesar da queda, o número de vítimas ainda é alto. São 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes.
Seis estados registraram uma redução superior a 20% no número de mortes violentas.
Relação completa (a ordem está da maior redução para a menor; os três estados com alta estão no fim da tabela):
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) publicou hoje (18), no Youtube, a análise dos principais pontos do Projeto de Lei Anticrime, apresentado no início do mês pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
A expectativa do governo é enviar proposta ao Congresso Nacional ainda nesta semana, mesmo em meio à crise envolvendo o caso Bebianno, este é um dos projetos que representam algumas das principais promessas de campanha do governo Bolsonaro.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), protocolou nesta terça-feira (12), junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, requerimento convocando o General Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), para esclarecer a denuncia de ‘espionagem’ publicada no Jornal O Estado de São Paulo, no último domingo (10).
De acordo com a publicação o governo federal através da Agência Brasileira de Informações (ABIN) realizou ‘espionagem’ de atividades de membros da CNBB (Conferencia Nacional do Bispos do Brasil), em Belém, Manaus, Marabá e sudoeste de Boa Vista. Ainda segundo a denuncia o governo Bolsonaro vê a Igreja Católica como sua potencial opositora.
para o deputado Marcio Jerry a denuncia da atividade é gravíssima, por essa razão tomou a iniciativa de solicitar a convocação do general Augusto Heleno para prestar os esclarecimento à Câmara Federal. Difícil será ser aprovado, considerando o número de apoiadores do governo Bolsonaro no Congresso.
Jefferson Portela (Secretário de Segurança) e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução
Em solenidade na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, Policiais Civis e Militares que mais apreenderam armas em 2018, no âmbito do Programa Pacto Pela Paz, foram premiados.
A experiência do Maranhão, no combate à violência através do Pacto Pela Paz, ao contrário da proposta do governo Bolsonaro de armar a população, tem objetivo de estimular a polícia e retirar armas de fogo das ruas.
“Cada arma apreendida representa uma premiação de R$ 300 a R$ 1.500 reais. No final do ano os 6 policias que apreenderam o maior número recebem premio extra de R$ 20 mil cada um”, disse Flávio Dino.
O governador Flávio Dino, aproveitou o evento para acabar com especulações em relação a mudança no comando do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Após ressaltar a confiança e trabalho de Jefferson Portela ratificou sua permanência na Secretaria de Segurança, e completou dizendo que ele só não continua na pasta, se não quiser. Em tom descontraído, Dino lembrou o sonho do secretário em ser candidato à Prefeito de Chapadinha, seu município de origem. Situação em que precisaria deixar a pasta, mas essa é uma decisão apenas de Jefferson Portela, que continua em alta com o governador.