Presidente Jair Bolsonaro ao empossar Onyx Lorenzoni (Casa Civil)/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jair Bolsonaro acordou cedo nesta sexta-feira (4), e incendiou o ambiente político com declarações sobre vários temas polêmicos como reforma da previdência e aumento de impostos.
Coube ao ‘bombeiro oficial do governo’ Onix Lorenzoni (Ministro da Casa Civil), tentar minimizar a pressão e repercussão negativa das declarações do presidente, o fato é que foi tão grave a confusão criada por Bolsonaro, que o ministro Paulo Guedes (Economia), sumiu e cancelou todos os compromissos que tinha para está sexta-feira.
Onix Leronzoni se esforçou, mas a impressão que deixou foi a desconfiança das reais pretensões do governo Bolsonaro. É confusão demais para menos de uma semana de governo.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) a lei que autoriza alunos das redes públicas e particulares a perderem provas e aulas por razões religiosas. A regra não se aplica a colégios militares.
De acordo com o texto da Lei 13.796/2019 (leia a íntegra), a instituição de ensino é obrigada a repor, sem qualquer prejuízo ou custo ao aluno, o conteúdo perdido por razões religiosas. A reposição pode ser feita por aulas extras ou aplicação de trabalhos, em dias ou turnos diversos, a serem definidos pela instituição e com aval do estudante.
O estudante, porém, deve informar à escola ou faculdade com antecedência. A forma e prazo da comunicação serão escolhidas livremente pela coordenação pedagógica.
Na Câmara dos Deputados, a relatoria foi de Maria do Rosário (PT-RS), que emitiu parecer favorável e conclusivo, ou seja, que dispensa a votação em plenário. Para Maria do Rosário, a lei garante o preceito constitucional de liberdade religiosa.
A lei entra em vigor em 60 dias e as instituições de ensino têm até dois anos para se adaptarem.
Juraci Guimarães (Procurador da República no Maranhão)/Foto:Reprodução
É natural que no final de ano quando estão todos voltados para as festividades de Natal e Ano Novo, as pessoas não se interessam para o que fazem os administradores públicos, mas deveriam. É nessa atmosfera de alegria, expectativas e confraternização que costumam ocorrer também algumas praticas no minimo de má-fé e nada republicanas, por alguns gestores.
Nesse contexto no Maranhão, durante o plantão de final de ano o MPF (Ministério Público Federal) suspendeu vários Processos Licitatórios que ocorreriam entre 24 a 31 de dezembro de 2018, em 10 municípios maranhenses.
De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães, autor da Ação, a realização das licitações no período estabelecido implicaria prejuízo à competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade.
As licitações ocorreriam nos municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.
Robson Paz (ao centro de vermelho) sendo cumprimentado por associados do MAC
O Radialista Robson Paz foi eleito por aclamação, na noite de quinta-feira (3), Presidente do Maranhão Atlético Clube (MAC), um dos times de futebol mais queridos do estado. Ele conduzirá o ‘Bode Gregório’ pelos próximos dois anos.
Além de Robson Paz na Presidência do MAC, também fazem parte da diretoria o professor Roberto Brandão (vice-presidente) e Robson Vasconcelos (diretor administrativo).
Torcedor apaixonado do clube, Robson Paz, assumiu a presidência com marca de pé-quente, ele estava na diretoria de futebol do MAC, durante a Copa FMF e contribuiu para a conquista do último campeonato de futebol no Maranhão em 2018.
A missão de Robson Paz não será fácil, mas se depender da vontade e disposição do agora presidente do MAC, é possível acreditar de fato em novo ciclo no clube com participações mais consistentes e convincentes dentro de campo. Um dos maiores desafios de Robson Paz como presidente será montar uma equipe competitiva que motive o torcedor voltar apoiar e investir no time.
A escolha por aclamação para presidir o clube foi uma demonstração de confiança e apoio dos associados do Maranhão Atlético Clube no novo presidente. Nas redes sociais Robson demonstrou sua satisfação em presidir o time do coração e prometeu “seriedade, amor, dedicação e trabalho firme para tornar o MAC ainda maior e forte”.
O presidente Jair Bolsonaro em sua primeira entrevista exclusiva, após assumir a Presidência da República, disse ao SBT que pretende acabar com a Justiça do Trabalho. Para Bolsonaro, o Brasil tem direitos trabalhistas demais e empregos de menos.
“O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, disse.
De acordo com o presidente, com o provável fim da Justiça do Trabalho as ações desse ramo do direito passariam tramitar na Justiça Comum. “Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, ressaltou.
Para Jair Bolsonaro, o Brasil tem mais ações trabalhistas que o mundo inteiro e isso representa um excesso de proteção ao trabalhador. Para melhor esclarecer sua posição o presidente fez uma analogia das relações trabalhistas entre patrões e empregados no país com uma relação matrimonial. “É como um casamento, se tem excesso de ciúmes não dá certo”.
Ele garantiu ainda que não mexerá em direitos trabalhistas assegurados na Constituição, mas que pretende aprofundar a reforma trabalhista.
Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos)/Foto: Reprodução
Um vídeo em que Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos), anuncia ‘uma nova era no Brasil’ tornou-se o mais recente motivo de criticas e chacotas contra o governo Bolsonaro nas redes sócias.
O vídeo foi gravado durante a comemoração da posse da pastora, após a solenidade oficial.
Deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia do Maranhão)/Foto: Reprodução
Passado as etapas de diplomação dos eleitos e reeleitos no pleito de 2018, posse do presidente da republica e governadores, a expectativa agora é para o fim do recesso parlamentar marcado para 31 de janeiro, posse e eleições nos Parlamentos Estadual e Federal dia 1° de fevereiro.
Não é prudente assegurar antecipadamente resultado de eleições, em qualquer circunstância, mas no caso da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão, a tendência é que o atual presidente Othelino Neto (PCdoB), não tenha dificuldade para continuar na presidência da casa no próximo biênio 2019-2020.
Desde que assumiu em definitivo a presidência da Assembleia Legislativa, após o falecimento do deputado Humberto Coutinho (PDT), o atual presidente Otheino Neto mostrou grande habilidade tornando aprovação de sua gestão praticamente unanimidade entre seus pares e servidores da Assembleia.
Falta um mês para as eleições no Poder Legislativo Estadual, que costumam revelar surpresas. Mas é provável que Othelino seja aclamado presidente, o que dependerá obviamente de como negociará os outros cargos da mesa entre a base do governo e oposição. Por enquanto, nenhuma outra chapa em oposição ao atual presidente, se quer foi cogitada.
A gestão de Othelino Neto vem sendo elogiada até pela oposição ao grupo politico do governador Flávio Dino, do qual Othelino faz parte, que reconhece a forma democrática e conciliadora no comandando a casa. Alguns deputados defendem publicamente a permanência de Othelino na presidência, outros já declararam até voto para ele da própria tribuna.
Nos bastidores políticos as atenções estarão voltadas para os desdobramento e retomada dos trabalhos. Como eleições da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão, já teve até caso em que o candidato a presidente dormiu eleito e amanheceu derrotado, certamente o deputado Othelino, cuidadoso e habilidoso como tem se mostrado, está se cercando de todos cuidados necessários.
Edvaldo Oliveira 