Terminal Ponta d’Areia em São Luís./Foto: Gilson TeixeiraTerminal Independência em Alcântara/FotoReprodução
Aprovado pelo atual governador Flávio Dino a construção dos Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões.
Aguardado há décadas, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense.
Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia.
O Cais da Praia Grande, reformado recentemente pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês.
Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares.
Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.
Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.
Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².
O deputado e professor Marco Aurélio (PCdoB-MA), comemorou e publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (8), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, que garante em caráter liminar a Bonificação no ENEM para estudantes do Maranhão para ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Aprovada pelo Conselho de Educação Pesquisa e Extensão da UFMA em 2017, ficou determinado que tinha direito a Bonificação de 20% nas notas do Enem, os alunos que tivessem cursado, pelo menos, o último ano do ensino fundamental e todo ensino médio em escolas maranhenses.
Porém o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública requerendo a suspensão da Bonificação, e a Justiça Federal suspendeu a resolução, que impediu que os estudantes tivessem o acréscimo nas notas já para primeira chamada do SISU 2018.
A Bonificação foi uma das principais causas defendidas por Marco Aurélio durante seu primeiro mandato de deputado estadual. Inicialmente uma luta praticamente solitária, mas que passou contar com apoio de estudantes, professores e principalmente da Universidade Federal do Maranhão, Assembleia Legislativa do Estado, juristas, políticos e vários outros colaboradores.
Governador Flávio Dino nesta sexta-feira (8), no Palácio dos Leões/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino disse nesta sexta-feira(8), durante entrega de mais oito Ônibus Escolares para municípios maranhenses, que deverá anunciar ainda hoje ou até segunda-feira (11), mais dois ou três nomes para compor seu secretariado.
As mudanças como já foi informado serão poucas. Esta semana o deputado Marcelo Tavares retornou ao governo para Casa Civil. Segundo Dino, serão mais seis ou cinco nomes que deverão ser anunciados até o final do mês de fevereiro.
Perguntado sobre sua participação na 11ª Bienal da UNE em Salvador está semana, Flávio Dino disse que foi simbólico, uma vez que a última vez que esteve na Bienal na Bahia foi a 30 anos como estudante.
O governador do Maranhão que falou aos participantes sobre os ’30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial’, também discorreu sobre as ações que vem adotando no Maranhão, com objetivo de tirar o estado do atraso que se encontrava a décadas.
Sobre a receptividade ao chegar no evento onde foi ovacionado com gritos “Queremos Flávio Dino Presidente do Brasil”, o governador disse que foi bom sempre ser lembrado.
Abaixo áudio onde Flávio Dino fala das mudanças no secretariado e da Bienal da UNE:
Foi protocolado nesta quinta-feira (7), no Senado Federal, a solicitação para criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que pretende investigar as Cortes Superiores. Dos três senadores da bancada maranhense, apenas Eliziane Gama(PPS), assinou o requerimento que obteve 27 assinaturas, em menos de uma semana.
A Comissão já foi apelidada de “CPI da Lava Toga”, e deverá ouvir inclusive ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O autor do requerimento é o Senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
A CPI quer entender como funciona os Tribunais Superiores, com base em quatro pontos centrais: “uso abusivo de pedidos de vista ou outras manobras”; “desrespeito ao princípio do colegiado”; “diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado”; e “participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.
Flávio Dino (Governador do Maranhão e ex-juiz federal)/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar no twitter nesta quinta-feira (7), mais uma condenação do ex-presidente Lula, em 12 anos e 11 meses pelo TR4, agora no caso do Sitio de Atibaia.
Para Dino, o entendimento do TRF4 nas duas condenações do petista segue a mesma inovação da doutrina do ‘Direito Penal do Inimigo’, que tem por base o caráter pessoal e político do réu.
Blog Marrapá – O Maranhão inicia a atual legislatura do Congresso Nacional notabilizado pelo protagonismo político dos seus parlamentares.
No Senado Federal, Weverton foi escolhido líder da bancada do PDT, assim como Eliziane Gama a do PPS. O senador Roberto Rocha foi anunciado hoje como líder do PSDB.
Assim, todos os senadores do Maranhão são líderes das suas bancadas no Senado Federal, fato inédito na história do estado.
A renovação completa das três cadeiras do Senado no Maranhão e o protagonismo dos parlamentares demonstra o novo momento de mudanças da política local.
Até mesmo Roberto Rocha, que se autointitulou a Asa do Avião na empolgação da sua eleição em 2014, percebeu que faz parte do processo de reciclagem da política maranhense, após décadas de oligarquia, e demonstrou isso ao receber o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, deixando de lado as diferenças em prol de resultados para o estado.
Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas também é o líder do seu partido, o PTB. Mais nomes de parlamentares maranhenses podem assumir lideranças de outros partidos.
O Maranhão anda em alta na política brasileira e já é tratado como um estado de líderes.
Reunião dos Governadores do Nordeste em Brasília/Foto: Reprodução
Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.
O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.
Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”
Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.
Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.
Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.
Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.
LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE Brasília, 6 de fevereiro de 2019
Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:
1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.
3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.
4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.
Parlamentares federais eleitos pelo Maranhão, aos poucos vão se apresentando ao país no Congresso Nacional e definindo as bandeiras que pretendem defender. Entre os novos membros da bancada já utilizaram a tribuna da Câmara Federal os deputados Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).
