Governador Flávio Dino e o Presidente Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, assim como milhares de brasileiros, se posicionou sobre a decisão do deputado federal Jean Wyllys, que desistiu do mandato e resolveu deixar o Brasil, por medo de morrer.
Flávio Dino usou sua conta no twitter para sugerir ao presidente Jair Bolsonaro, postura básica de respeito e defesa da democracia brasileira, em razão da posição e cargo que exerce.
O presidente teria comemorado, também no twitter, ao saber da decisão de Wyllys.
Os eleitos e reeleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.
Todas as providenciados e preparativos já foram adotados para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, quando tomarão posse os 42 deputados estaduais, que ficarão nos próximos quatro anos no Parlamento Estadual.
Após a posse, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30. As duas sessões preparatórias serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.
A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. Antes os deputados se deslolocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.
O governador do Estado, Flávio Dino e o vice Carlos Brandão participarão da solenidade. O governador deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. Eles também assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado dos deputados e demais convidados.
A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.
A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou, nesta quinta-feira (24), os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís.
Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.
O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.
O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,30 para R$ 3,60. O aumento terá vigência a partir de 00:00h do dia 26/01, sábado, consoante aumento autorizado pela prefeitura.
Erlânio Xavier (Prefeito de Igarapé Grande) e Cleomar Tema (Prefeito de Tumtun)/Foto: Reprodução
Com o slogan da chapa “A FAMEM de Todos Nós”, Cleomar Tema, parece tentar sugerir aos prefeitos ser ele, o candidato do Palácio do Leões. Mesmo tendo o governador Flávio Dino declarado reiteradamente que não se envolverá na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), que acontecerá na próxima quarta-feira (30), em São Luís.
A disputa será entre Tema (prefeito de Tumtun), atual presidente da entidade; e Erlânio Xavier (prefeito de Igarapé Grande). Os dois são aliados do governo.
Ao registrar sua chapa Tema disse está certo da vitória. “Estou confiante na vitória. Tenho recebido muitas adesões nos últimos dias, de colegas de várias regiões do Estado e acredito que venceremos mais uma vez”. Mas, ao ponderar sobre a possibilidade de resulta contrário a sua expectativa, disse que importante é manter a FAMEM unida.
O otimismo do atual presidente é natural, ninguém entra na batalha para perder. Mas, ao contrário da certeza positiva de Tema quanto ao pleito, nos bastidores o que se ver é uma tendência favorável ao prefeito Erlânio Xavier, da Chapa “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”.
Quem vencer comandará a FAMEM nos próximos dois anos, inclusive durante as próximas eleições municipais que acontecerão em 2020, cujo resultado será importante para a sucessão estadual em 2022.
Dos 217 municípios maranhenses, a FAMEM conta apenas com 195 prefeitos filiados. Os dois candidatos registraram suas chapas no mesmo dia, ontem quarta-feira (23). Erlânio Xavier pela manhã e Cleomar Tema no final da tarde.
O Maranhão fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada em 2018. O estado é o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (23).
O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.
No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.
Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.
Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.
No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.
Diego Galdino (Secretário de Cultura e Turimo do Maranhão)/Foto: Reprodução
A estratégia de ‘sabotar’ o Maranhão através de noticias falsas em redes sociais, para lucrar politicamente, parece não ter fim. Uma das mais recentes facke news é a que trata do fim do voo direto Rio de Janeiro a São Luís, realizado pela empresa aérea Latam.
De acordo a Secretaria de Turismo não houve em nenhum momento qualquer tipo de desentendimento do governo do Maranhão com a Latam. A decisão de encerrar o voo não envolveu o governo, foi unilateral da companhia área, por razões de mercado relativas ao Rio de Janeiro.
A fake news, diz que a continuidade do voo teria sido condicionado junto ao governo do estado, à redução do ICMS do combustível.
De acordo com o secretário de Turismo e Cultura, Diego Galdino, o voo foi cancelado em consequência da grave situação econômica, fiscal e de segurança pública enfrentada pelo Estado e pela capital do Rio de Janeiro.
“O Estado está com vários meses de salários atrasados para aposentados, pensionistas e servidores em geral, não pagando seus fornecedores. Isso acabou afetando o fluxo de turistas dos segmentos de negócios e lazer, fazendo com que a companhia aérea tomasse a decisão de encerrar os voos diretos partindo do Rio para várias capitais”, diz Galdino.
Além disso, em 2015, o Governo do Maranhão emitiu um decreto reduzindo a alíquota do ICMS de 25% para 12% para dois aeroportos maranhenses e chegou a 7% em três ou mais aeroportos, em consonância com a política adotada por outros Estados do Nordeste.
O secretário Galdino ainda informou que está sendo discutido a implantação de voos regionais pela primeira vez no Maranhão. Já há negociações com algumas companhias a implementação de uma malha interna, contemplando o lazer e negócios entre vários municípios do Maranhão”.
Governador Flávio Dino e o Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior/Foto: Reprodução
Foi autorizado nesta terça-feira (22), o início das obras do projeto PAC Ponta do São Francisco, que acabará com uma das imagens e condições de vida mais emblemáticas, localizada no coração da capital do Maranhão. Com início imediato as obras deverão ser entregues até o próximo ano.
Além de um aterro para construção de praça, quadras e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas, o projeto também inclui obras de abastecimento de água, saneamento básico e melhoria da iluminação pública.
“Teremos aqui um grande avanço, um grande benefício, na medida em que esses R$ 7 milhões feitos no nosso governo, em parceira com o Governo Federal e a prefeitura de São Luís, vão garantir a urbanização de todo o território”, disse Flávio Dino.
Palafitas que se manteve durante décadas foram demolidas em 2018/Foto: Reprodução
Os antigos moradores das palafitas também serão contemplados com as melhorias do bairro. Atualmente, eles recebem o aluguel social no valor de R$ 500 para pagar a estadia provisória. E em breve serão contemplados com parte das 256 unidades do Residencial José Chagas, unidades do Minha Casa Minha Vida construídas pelo Governo do Estado na Avenida Ferreira Gullar.
“É um passo muito significativo nesse conjunto de esforços para melhorar as condições de vida dessa população que há tanto tempo foi esquecida”, destacou o governador.
O aterro será construído nas áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e haverá ainda a construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.
Está prevista também a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, além de galpão de apoio a comunidade pesqueira ali existente e localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.
O governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual em 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. A data estabelecida ocorre até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.
A determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.
Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2019:
• Janeiro – 04.02.2019
• Fevereiro – 04.03.2019
• Março – 02.04.2019
• Abril – 03.05.2019
• Maio – 03.06.2019
• Junho – 03.07.2019
• 1ª parcela do 13º salário – 03.07.2019
• Julho – 02.08.2019
• Agosto – 04.09.2019
• Setembro – 04.10.2019
• Outubro – 04.11.2019
• Novembro – 02.12.2019
• 2ª parcela do 13º salário – 16.12.2019
• Dezembro – 02.01.2020