Dep. Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
A posse e eleições no Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas ocorrerão no próximo dia 1° de fevereiro, e marcará o inicio da nova legislatura para o período de 2019-2022.
No Maranhão a solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a posse dos 42 deputados estaduais. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para biênio 2019-2020, que deverá ser rápida em razão de por enquanto não haver outro nome em oposição ao deputado Othelino.
Atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), continua firme rumo a permanência à frente do Poder Legislativo do Estado, graças ao ambiente de tranquilidade e boa relação criado entre parlamentares e servidores. Outro aspecto considerado favorável foi o próprio resultado das eleições de outubro.
É aguardar os desdobramentos do processo que terá seu desfecho no próximo dia 1º, e a definição dos cargos da mesa que estão ocorrendo nos bastidores sem atropelos. Por enquanto, não há nenhuma informação de alguma chapa contrária ou nome de oposição ao deputado Othelino Neto.
MA 315 (Paulino Neves a Barreirinhas)/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino retomou as funções no governo após as ferias, e cumpri nesta terça-feira (15), importante agenda no interior do estado. Ele entregará a pavimentação e sinalização concluídas da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves.
Com investimentos superiores a R$ 9 milhões, com as obras os 38 quilômetros da rodovia garantirá mais segurança e aderência aos veículos. Também foram realizados trabalhos de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal.
MA 315 (Perímetro Urbano)/Foto: Reprodução
No perímetro urbano de cerca de 10 km foi implantado um calçamento entre os povoados. O município de Paulino Neves faz parte da Região das Areias, onde possui vários trechos com dunas e pequenas lagoas.
Conhecido como os Pequenos Lençóis Maranhenses, a região é roteiro da Rota das Emoções que entregam as cidades de Barreirinhas, Tutóia, Araioses, Santo Amaro e Água Doce do Maranhão.
Secretário Municipal de Segurança, Heryco Oliveira Coqueiro, e o vereador Raimundo Penha (PDT)/Foto: Reprodução
A Guarda Municipal de São Luís receberá em breve cinco novas motos que reforçarão o patrulhamento e trabalho da entidade na capital maranhense. A aquisição de dois desses veículos é resultado de emendas parlamentares do vereador Raimundo Penha (PDT), que vem se destacando em várias frentes, sendo a Segurança uma delas e com resultados práticos.
Nesta segunda-feira (14), Raimundo Penha se reuniu com o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, para discutir ações para o setor de segurança quando foi informado da aquisição dos veículos e demonstrou satisfação com a noticia.
“Muito feliz em receber esta notícia. As motos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís.”, disse Penha.
O trabalho e contribuição do vereador Raimundo Penha para o setor de Segurança, não se limita apenas à Gurda Municipal de São Luís. Em dezembro último, uma viatura entregue ao 1º Batalhão na área Itaqui-Bacanga, pelo vereador e o Comandante Geral da PM, cel. Jorge Luongo, para o Serviço de Ronda Escolar, foi adquirida pela prefeitura de São Luís através de emenda do pedetista.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.
Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:
favoráveis: 84%
contrários: 14%
indiferentes: 2%
De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:
18 a 21 anos: 15%
16 a 17 anos: 45%
13 a 15 anos: 28%
12 anos: 9%
Idade em que pessoa deveria ir para a cadeia por crime que cometeu Em %.
De 16 a 17 anos: 45
De 13 a 15 anos: 28
De 18 a 21 anos: 15
Até 12 anos: 9
Não sabe: 3
Opinião entre homens e mulheres:
mulheres: 17% não apoiam a redução
homens: 11% são contrários
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Deputado Bira do Pindaré ao lado do governador em exercício Carlos Brandão em reunião com ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) em Brasília.
Eleito para o primeiro mandato de deputado federal com 99.598 votos, Bira do Pindaré (PSB), advogado e ex-bancário já adotou todas medidas formais para inicio dos trabalhos em Brasília, faltando apenas a posse que acontecerá no próximo dia 1º fevereiro.
Eleito deputado federal, após dois mandatos no Parlamento Estadual do Maranhão, a expectativa com relação a sua atuação em brasília é muito positiva. Ele é considerado reforço importante para a bandada maranhense e aliado de confiança do governador Flávio Dino (PCdoB).
O parlamentar é taxativo ao afirmar que não será mais um na capital federal e garante uma atuação firme e forte em defesa do Brasil e o Maranhão. Considerado bom tribuno com experiência em áreas sociais, onde iniciou sua atuação política, o parlamentar tem ainda posições muito claras em relação as pautas polêmicas hoje em debate no país.
Bira do Pindaré aproveitou o recesso para se ambientar na capital federal e entender melhor a rotina da nova fase na política, inclusive participando de importantes agendas de interesse da Câmara Federal e do Maranhão em Brasília, como as reuniões esta semana do governo do estado nos ministérios da Infraestrutura e da Ciência e Tecnologia.
Abaixo o parlamentar faz um resumo das reuniões com os ministros Tarcísio Freitas e Marcos Pontes. Ouça aqui o áudio:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em razão de um ataque cibernético sofrido pelo sistema de inscrições, que comprometeu a segurança dos dados, o Processo Seletivo para cargo de diretor administrativo de unidades de saúde da rede estadual foi anulado.
Além da anulação do certame, a SES encaminhou à Polícia Civil todas as informações para instauração do devido Inquérito Policial e demais providências cabíveis para apuração da criminosa tentativa de corromper o Processo Seletivo.
A tentativa de fraude se deu, a princípio, por meio da inscrição maciça de pessoas fictícias, cujo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) aponta como inexistente. Nos últimos quatro anos, a Secretaria realizou concursos e seletivos para contratação de profissionais da saúde sem nenhum registro de tentativa de fraude.
A reabertura do certame e a nova data para inscrições, com um novo sistema que garanta maior segurança aos dados cadastrados pelos concorrentes, serão divulgadas o mais breve possível.
A agenda do governo do Maranhão com ministros do governo Bolsonaro, nesta quarta-feira (9), em Brasília, incomodou de tal forma o deputado Adriano Sarney (PV), que apesar de jovem, o herdeiro do grupo Sarney revelou uma visão política pequena, retrograda e arrogante que surpreendeu até outros membros da oposição no estado.
O ambiente harmonioso da reunião afetou tanto Adriano Sarney, que este se achou no direito de praticamente repreender o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Tarcísio Freitas (Infra-Estrutura), pela sinalização positiva à agenda apresentada pelo governo do Maranhão e parlamentares maranhense ao governo federal, que participaram do encontro, inclusive vários de oposição ao governo Flávio Dino.
Mas, o motivo maior do destempero de Adriano Sarney, foi a presença do deputado eleito Marcio Jerry, este ainda respondendo pela Secap( Secretaria de Comunicação e Articulação Política do Estado).
Também no twitter, Marcio Jerry, reagiu à provocação do neto do ex-presidente José Sarney:
“O neto de Sarney reclamou sobretudo da minha presença na audiência com o ministro Tarcísio Freitas. Muita petulância de Adriano Sarney querer patrulhar um Ministro de Estado”, completou.
“Quanto a mim, Adriano Sarney, irei a todos os ministérios em que houver um interesse do Maranhão a ser defendido. Tenho para isso a delegação democrática do povo maranhense através de 134.223 votos”, finalizou Jerry, mandando o recado para o neto de Sarney.
Participaram da reunião além do governador em exercício Carlos Brandão os deputados eleitos Marcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braid (PMN)), Bira do Pindaré (PSB) e também reeleitos como Hildo Rocha (MDB), Aluízio Mendes (PODE) além do deputado Pedro Fernandes, que é detentor de mandato até o final desta legislatura.
Governo e parlamentares maranhenses reunidos com o Ministro Tarcísio Freitas (Infra-Estrutura)
O governador do Maranhão em exercício Carlos Brandão, acompanhado de parlamentares da bancada maranhense em Brasília, se reuniram nesta quarta-feira (9), com o ministro Tarcísio Freitas (Infra-Estrutura), também haverá agenda com o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
Para os que apostaram no boicote ao Maranhão, por conta das divergências políticas e ideológicas entre o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), que está de ferias, deve está sem entender nada ou deve rever a visão política.
Após a reunião, o governador em exercício Carlos Brandão, classificou a agenda como muito positiva para o Maranhão. “Ótima agenda com o ministro Tarcísio Freitas! Seguiremos organizados em prol das BRs 135 e 226. Soluções viáveis foram apontadas. Partiremos para prática”, destacou.
O deputado eleito Marcio Jerry, também na comitiva em Brasília, usou sua conta no twitter, para informar o sucesso da agenda na capital federal.
Durante a reunião o ministro lembrou a visita que fez ano passado ao Porto do Itaqui no Maranhão, e elogiou o trabalho de recuperação e avanços do Porto alcançados na gestão do governador Flávio Dino, através da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).