O Brasil que já se havia se tornado um imenso ‘barril de pólvora’, ao que parece o ‘pavio’ está aceso. Durante homenagem aos 131 anos da Lei Áurea, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário da Câmara Federal; o racismo e as desigualdades no país se mostraram ainda profundas e graves.
Presidida pelo descendente da princesa Izabel, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), e presença do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e outros simpatizantes da monarquia, a sessão acabou em protestos e tumulto entre monarquistas e movimentos negros.
Tudo começou quando durante a solenidade a escravidão era relativizada e enaltecido o ato da princesa Izabel, ao assinar a Lei Áurea, que segundo a ‘história’, ‘libertou os escravos’. O plenário foi invadido por integrantes de movimentos negros que entoavam gritos de ‘Parem de nos Matar’ e ‘Marielle Vive”, já os monarquistas respondiam com ‘Izabel’ ,’Izabel’.
Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Com participação dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) além de representantes do governo e parlamento estadual foi realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma reunião para discutir a regularização fundiária de comunidades quilombolas localizadas nas proximidades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Reunião sobre impactos do Acordo Brasil e EUA nas comunidades quilombolas em Alcântara/Foto: Reprodução
Para Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa, é fato a importância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para o país, mas é imperativo resolver o passivo com a população nativa de Alcântara desde implantação do CLA.
“Infelizmente, essas populações, que moravam à beira do mar e que viviam da pesca, tiveram a sua qualidade de vida reduzida a partir da implantação do CLA. E existe um débito histórico com as populações. Antes de nós partimos para um novo momento, é preciso que se resolva esse grande passivo para que, aí sim, se tenha credibilidade e a população tenha confiança em receber um novo projeto, quanto mais com as características deste que já foram anunciadas”, afirmou Othelino, frisando que é preciso que o Governo Federal resolva essa demanda, que está acumulada, para proteger a população quilombola.
Saem socialismo, trabalhismo, liberalismo e outras ideologias políticas. Entram verbos e substantivos parecidos com slogans: “Avante” , “Podemos” ,“Cidadania”.
Algumas das principais legendas eleitorais brasileiras (e outras sem tanta relevância) estão mudando de nome para tentar se reconciliar com uma sociedade que rejeita o sistema político tradicional. Uma pesquisa Datafolha divulgada em abril informou que apenas 5% dos brasileiros “confiam muito” nos partidos.
Uma das mudanças mais recentes ocorreu no PPS (Partido Popular Socialista), que, desde março, prefere ser chamado de Cidadania. Em 1992, após a falência da União Soviética, lideranças importantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) fundaram o PPS para afirmar as aspirações democráticas dos socialistas.
Quase três décadas depois, eles abandonam a referência ao socialismo para receber grupos que pregam a renovação, como o Agora, o Acredite e o Livres, que abandonou o PSL (Partido Social Liberal) no início de 2018, com a entrada de Jair Bolsonaro.
Também mudaram de nome recentemente o PTN (que virou Podemos), o PSDC (Democracia Cristã) e o PP (Progressistas). O PRB quer se chamar Republicanos e o PR (Partido da República) vai voltar a ser PL (Partido Liberal). O MDB, que há pouco a mais de um ano se livrou do “P” de “partido”, discute se chamar apenas “Movimento”. O PSDB não descarta adotar outro nome.
Silvana Krause, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, lembra que na História já houve casos em que a lei exigiu a mudança de nomes. Em 1979, uma norma baixada pela ditadura extinguiu a Arena e o MDB e determinou que todas as legendas carregassem a palavra “partido” no nome. O MDB virou PMDB; a Arena, PDS. Depois, o PDS se dividiu em PPR e PFL. O PPR virou PPB, depois PP e, desde 2017, Progressistas. Em 2007, o PFL deixou se ser Partido da Frente Liberal e adotou outro nome: Democratas (DEM).
— O MDB quer ser Movimento para reivindicar sua atuação na ditadura militar e na transição democrática. Essa volta às origens tem a ver com o desgaste do partido depois do impeachment de Dilma Rousseff — afirma a professora.
Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
Os advogados de Lula pediram na noite de ontem, sexta-feira (10), a progressão do regime de prisão do ex-presidente em Curitiba, para o regime aberto. A solicitação tem como base a decisão do Tribunal Superior de Justiça, de 23 de abril deste ano, que reduziu a pena de Lula, no caso do triplex.
Logo após o julgamento no STJ, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que é ex-juiz federal, usou o twitter para levantar a possibilidade de Lula já ter direito de requerer a progressão de sua prisão. Ao que parece Dino não esqueceu o Direito.
No julgamento do recurso de Lula, ocorrido na 5ª turma do STJ, em 23 de abril, os ministros reduziram a pena do ex-presidente Lula relacionada ao caso do Tríplex do Guarujá, para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A pena anterior aplicada pelo TRF-4, era de 12 anos e 1 mês.
Ex-presidente Lula e o ministro Sérgio Moro/Foto: Reprodução
O ex-presidente Lula voltou conceder entrevista à chamada grande Imprensa. Dessa vez à BBC, em quase duas horas o petista falou sobre vários temas, entre eles, a atuação do ex-juiz Sérgio Moro em relação sua condenação, e atualmente como ministro da Justiça.
Para Lula, o ministro Moro, usou a toga para fazer política agora na condição de político foge do debate.
“Ele nasceu para se esconder atrás de uma toga e ficar lendo o Código Penal. Ele tem que se expor a debate. Eu, por exemplo, adoraria fazer um debate com o Moro sobre os crimes que cometi”, disse Lula.
Veiculada na noite de ontem, sexta-feira (10), a entrevista foi concedida ao jornalista Keneddy Alencar, Lula bateu forte principalmente no presidente de Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro.
Abaixo o vídeo editado da entrevista exibido pelo canal Inglês.
O prefeito, Assis Ramos (DEM), terá que resolver a falta de fornecimento regular de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz, para que o município não seja impedido de fazer propaganda institucional e de festas.
O Ministério Público do Maranhão voltou solicitar à Justiça que obrigue o município a cumprir a sentença proferida em 2013. No documento o MP informa que ele é resultado da contínua irregularidade junto a esse público.
O Promotor de Justiça, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, desde 2017 entrou com o pedido para que a determinação judicial fosse cumprida pela Prefeitura.
Diante da provocação do MPMA, em novembro de 2018 a justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa pessoal ao secretário de Saúde de R$ 1 mil para cada substância em falta no programa no momento do atendimento ao usuário.
O Ministério Público requereu ainda o cumprimento da sentença mediante o bloqueio de verbas do orçamento geral do município. O pedido se estende ainda à proibição de o município utilizar qualquer verba com publicidade e propaganda institucional, e ainda, que seja vetada quaisquer festividades, tais como festa junina e aniversário da cidade, bloqueando os valores existentes para tais fins, até que seja comprovadamente restabelecido o fornecimento de medicamentos e insumos para pessoas com deficiência.
Flávio Dino e governadores do Nordeste durante reunião com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino defendeu o Maranhão e a retomada do crescimento do país, na tarde desta quinta-feira (9), em Brasília, na reunião dos governadores do Nordeste que contou com presença do presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Foi apresentado um documento em que os governadores pleiteiam o novo FUNDEB e a revisão dos cortes em Universidades e Institutos Federais. Flávio Dino defendeu a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.
“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.
Para o governador do Maranhão, entre as várias questões tratadas, houve avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que a maioria serão esquecidos, principalmente a educação.
Além de Bolsonaro participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.
