Governo Estadual – Página 194

“PCdoB com dois bons nomes para disputa em São Luís é privilégio” disse Márcio Jerry

13 de novembro de 201913 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal Márcio Jerry, presidente Estadual do PCdoB no Maranhão, foi o centro das atenções nesta quarta-feira (13), no Parlamento Estadual. O partido realizará na próxima semana sua Conferência Estadual na Assembleia Legislativa.

Márcio Jerry tratou de vários assuntos com imprensa, mas foi a eleição em São Luís que dominou a pauta. O PCdoB terá que decidir entre o deputado Duarte Junior e Rubens Junior, Secretario de Cidades, até janeiro.

De acordo com Márcio Jerry a definição do nome atenderá vários critérios, entre eles, potencial de agregar apoios políticos, nesse aspecto Rubens Junior leva certa vantagem. Porém, levantamentos realizados até o momento em relação a disputa em São Luís, a posição de Duarte Junior é bem melhor.

Mas, não será na Conferência Estadual do Partido que acontecerá nos próximos dias 22 e 23 em São Luís, que será conhecido o candidato do PCdoB para a eleição na capital. Márcio Jerry estabeleceu janeiro como prazo final para definição. Para ele, ter dois bons nomes disputando o direito de ser candidato pelo partido é privilégio.

Ao upaonews.com o deputado Márcio Jerry também falou sobre: O Acordo de Salvaguarda Brasil/EUA; debate no Congresso sobre a prisão após condenação em 2ª instância; golpe na Bolivia e invasão na Embaixada na Vanezuela; e por fim a realização do Encontro Estadual do PCdoB.

Veja aqui a entrevista com o dep. federal Márcio Jerry (PCdoB)

Ciclo de Palestras ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’ debateu Reforma Tributaria na AL-MA

12 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que tratou da reforma Tributaria. O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente do Poder Legislativo Estadual, destacou a importância do evento para o esclarecimento da população maranhense sobre temas nacionais que impactaram diretamente a vida de todos.

“Esse é um momento importante para o estado, não só pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”, afirmou Othelino Neto.

Após o debates acompanhados pelo presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto, os economistas e palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira se reuniram com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões. O governador destacou nas redes sociais a visita e importância do debate.

“Bom debate hoje sobre a situação brasileira com ⁦@eduardomoreira⁩, Eduardo Fagnani e com o presidente da Assembleia Legislativa, ⁦⁦@OthelinoN⁩. Agradeço a visita dos dois Eduardos ao Maranhão e suas contribuições para nossas reflexões”, destacou Flávio Dino.

O evento contou com a participação de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Moreira falou sobre aspectos da Reforma Tributária.

“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.

Assembleia Legislativa realiza palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” sobre reforma tributária

11 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

al-ma evento

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12), a partir das 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. Reforma tributária é o primeiro tema a ser abordado pelo projeto.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará a abertura da mesa de debates.

O objetivo é proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses.

Para essa primeira edição do evento foram convidados dois renomados professores, expoentes na área, como os economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira. Professor Fagnani ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, Moreira profere palestra sobre “Reforma Tributária”.

Perfil dos Palestrantes

Eduardo Fagnani – É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

Programação

8h30 – Abertura

8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável” – Eduardo Fagnani.

9h25 – Debates

9h45 – Intervalo

10h – Palestra “Reforma Tributária” – Eduardo Moreira

10h40 – Debates

11h – Encerramento

Flávio Dino chama governo Bolsonaro de ‘atrapalhado e bélico’ e compara Lula a Mandela

11 de novembro de 201911 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em entrevista publicada no site HuffPost, no último final de semana, o governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar o governo Bolsonaro que classificou de ‘atrapalhado e beligerante’.

Ele falou sobre o ambiente político a partir da soltura de Lula, inclusive sobre a participação do líder petista nas eleições de 2022 que comparou com Nelson Mandela, que liderou o movimento contra o apartheid, a segregação contra os negros.

Mandela condenado à prisão em 1964, foi libertado em 1990, com um discurso que chamou a África do Sul para a pacificação. Em 1993, o país ganhou uma nova constituição. Em 1994, o líder foi eleito presidente e conseguiu aprovar inúmeras leis em favor dos negros.

“Se ele puder ser candidato [em 2022], certamente esse é meu voto e continuarei falando que acredito que isso seria bom para o Brasil. Por simetria, compararia ao governo do [Nelson] Mandela, na África do Sul. Acho que ele cumpriria esse papel, depois de tantos traumas, fraturas, polarizações e divisões, acho que ele seria um governo de união nacional” declarou Flávio Dino.

Veja aqui a entrevista

Othelino Neto participa dos 25 anos de Bom Jesus das Selvas

8 de novembro de 20198 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do senador Weverton (PDT) participou, nesta sexta-feira (8), das comemorações dos 25 anos do município de Bom Jesus das Selvas. Como parte da festa foram entregues várias obras no município, entre elas, um sistema de abastecimento de água e um Terminal Rodoviário.

“Muito feliz em participar da entrega de obras importantes para o município, como o Terminal Rodoviário da cidade, assim como o sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, que é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Maranhão. É sempre bom acompanhar a entrega de equipamentos públicos tão importantes e que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O prefeito do município Fernando Coelho agradeceu a presença dos políticos no aniversário de Bom Jesus das Selvas, em especial ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

“Quero agradecer a sensibilidade do presidente da Assembleia, Othelino Neto, em ter participado desse momento, que é especial para a nossa cidade. Comemoramos 25 anos de emancipação política e só temos a agradecer pelo carinho com a nossa cidade. Agradecemos, também, ao senador Weverton Rocha pela presença e por mostrar quanto gostam do povo de Bom Jesus das Selvas”, disse Fernando Coelho.

Realizada operação ‘Faz de Conta’ contra esquema com emendas parlamentares em São Luís

5 de novembro de 20195 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

gaeco-policia-civil-maranhao-1226x800 — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

A investigação descobriu um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Othelino Neto mostra indignação com fraude no FUNDEB no Maranhão

4 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PC do B), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se pronunciou sobre a denuncia de ontem domingo (3) no Programa Fantástico da Rede Globo, em relação a fraude no FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em prefeituras do Maranhão.

Em tom de indignação o deputado Othelino Neto disse que a denuncia é de grande gravidade para todo Maranhão. Ele lembrou que a matéria foi fruto de denúncia dos cidadãos do município de Monção destacado na reportagem. O parlamentar lamentou que a prefeita, Claudia Silva, tenha cometido as irregulares.

“Acho que o caso tem que ser mesmo apurado e os envolvidos responsabilizados, porque é algo muito grave. A população de Monção não merece isso e o povo do Maranhão não pode passar por uma vergonha nacional como passou ao ver o estado sendo citado dessa forma”, frisou Othelino.

Othelino Neto também defendeu punição exemplar aos envolvidos na fraude. Para ele, enquanto o governador Flávio Dino faz uma revolução na educação estadual, políticos sem compromisso com a causa pública age dessa forma.

“Os órgãos devem punir exemplarmente os culpados por essa irresponsabilidade, que acabou por provocar uma grande mancha na imagem do Maranhão (…) políticos sem qualquer compromisso com a causa pública agem desta forma, prejudicando as crianças e os maranhenses de um modo geral”, destacou Othelino Neto.